MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDRE CORREIA DE CERQUEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO GLORISMAN DOS SANTOS· OAB BA 011089· CPF 424.***.***-87

Reu:

FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITE· OAB BA 073378· CPF 850.***.***-87

Outros

EVELYN NADINE SILVA SANTOS· OAB BA 066410· CPF 066.***.***-16

LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS· OAB BA 065422· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE CORREIA DE CERQUEIRA em 10/03/2025 23:59. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE CORREIA DE CERQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ANDRE CORREIA DE CERQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO GLORISMAN DOS SANTOS· OAB BA 011089· CPF 424.***.***-87

Autor:

FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITE· OAB BA 073378· CPF 850.***.***-87

Autor:

LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS· OAB BA 065422· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2025 (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDRE CORREIA DE CERQUEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS· OAB BA 11089· CPF 424.***.***-87

Reu:

FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITE· OAB BA 73378· CPF 850.***.***-87

Outros

LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS· OAB BA 65422· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE CORREIA DE CERQUEIRA em 10/03/2025 23:59. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE CORREIA DE CERQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDRE CORREIA DE CERQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS· OAB BA 11089· CPF 424.***.***-87

Autor:

FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITE· OAB BA 73378· CPF 850.***.***-87

Autor:

LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS· OAB BA 65422· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2025 (12/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS

Reu

SG DESENVOLVIMENTO URBANISTICO E IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Autor:

HIDO THAUI ALVES PEREIRA· OAB CE 51567· CPF 066.***.***-56

Autor:

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659· CPF 019.***.***-86

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Reu:

HIDO THAUI ALVES PEREIRA· OAB CE 51567· CPF 066.***.***-56

Reu:

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS

Reu

SG DESENVOLVIMENTO URBANISTICO E IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Autor:

HIDO THAUI ALVES PEREIRA· OAB CE 51567· CPF 066.***.***-56

Autor:

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659· CPF 019.***.***-86

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Reu:

HIDO THAUI ALVES PEREIRA· OAB CE 51567· CPF 066.***.***-56

Reu:

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0203861-33.2024.8.06.0064. Apelante: Evilania Maria dos Santos Farias e Marcos Teixeira dos Santos Farias Apelado: SG Desenvolvimento S/A Ementa: Civil e consumidor. Apelação cível. Ação de resilição de contrato de compra de lote não edificado. Culpa dos adquirentes. Contrato firmado após a vigência da lei nº 13.786/2018. Possibilidade de revisão de cláusulas abusivas por se tratar de relação de consumo. Redução da cláusula penal.... (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS

Reu

SG DESENVOLVIMENTO URBANISTICO E IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Autor:

HIDO THAUI ALVES PEREIRA· OAB CE 51567· CPF 066.***.***-56

Autor:

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659· CPF 019.***.***-86

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Reu:

HIDO THAUI ALVES PEREIRA· OAB CE 51567· CPF 066.***.***-56

Reu:

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0203861-33.2024.8.06.0064. Apelante: Evilania Maria dos Santos Farias e Marcos Teixeira dos Santos Farias Apelado: SG Desenvolvimento S/A Ementa: Civil e consumidor. Apelação cível. Ação de resilição de contrato de compra de lote não edificado. Culpa dos adquirentes. Contrato firmado após a vigência da lei nº 13.786/2018. Possibilidade de revisão de cláusulas abusivas por se tratar de relação de consumo. Redução da cláusula penal.... (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS

Reu

SG DESENVOLVIMENTO URBANISTICO E IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Autor:

HIDO THAUI ALVES PEREIRA· OAB CE 51567· CPF 066.***.***-56

Autor:

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659· CPF 019.***.***-86

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Reu:

HIDO THAUI ALVES PEREIRA· OAB CE 51567· CPF 066.***.***-56

Reu:

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0203861-33.2024.8.06.0064. Apelante: Evilania Maria dos Santos Farias e Marcos Teixeira dos Santos Farias Apelado: SG Desenvolvimento S/A Ementa: Civil e consumidor. Apelação cível. Ação de resilição de contrato de compra de lote não edificado. Culpa dos adquirentes. Contrato firmado após a vigência da lei nº 13.786/2018. Possibilidade de revisão de cláusulas abusivas por se tratar de relação de consumo. Redução da cláusula penal.... (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 93.090,00

Autor

SONIA GONçALVES SERRACPF

Reu

ELISANGELA MORAIS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 93.090,00

Autor

SONIA GONçALVES SERRACPF

Reu

ELISANGELA MORAIS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA GONçALVES SERRACPF

Reu

ELISANGELA MORAIS RODRIGUES

Advogados

Autor:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Autor:

ARLETE BARBOSA DE PAIVA· OAB MS 7524· CPF 695.***.***-72

Autor:

HÉLEN MARIA FERREIRA· OAB MS 8034

Autor:

PAULO CESAR BRANQUINHO· OAB MS 5216· CPF 002.***.***-80

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Reu:

ARLETE BARBOSA DE PAIVA· OAB MS 7524· CPF 695.***.***-72

Reu:

HÉLEN MARIA FERREIRA· OAB MS 8034

Reu:

PAULO CESAR BRANQUINHO· OAB MS 5216· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA GONçALVES SERRACPF

Reu

ELISANGELA MORAIS RODRIGUES

Advogados

Autor:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Autor:

ARLETE BARBOSA DE PAIVA· OAB MS 7524· CPF 695.***.***-72

Autor:

HÉLEN MARIA FERREIRA· OAB MS 8034

Autor:

PAULO CESAR BRANQUINHO· OAB MS 5216· CPF 002.***.***-80

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Reu:

ARLETE BARBOSA DE PAIVA· OAB MS 7524· CPF 695.***.***-72

Reu:

HÉLEN MARIA FERREIRA· OAB MS 8034

Reu:

PAULO CESAR BRANQUINHO· OAB MS 5216· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Sonia Gonçalves Serra DPGE - 1ª Inst.: Elias Augusto de Lima Filho Apelada: Elisangela Morais Rodrigues Advogado: Jaime Medeiros Júnior (OAB: 17374/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS) Interessado: Município de Rio Brilhante Proc. Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Proc. Fed.: Hélen Maria Ferreira (... (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS

Reu

PLANALTO ENGENHARIA E URBANIZACAO LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO ANDREI LOVATO· OAB PR 44911· CPF 024.***.***-59

Autor:

ISIS NUNES DIAS· OAB PR 82230· CPF 004.***.***-25

Autor:

LUIZ AUGUSTO WRONSKI TAQUES· OAB PR 11135· CPF 236.***.***-72

Reu:

RICARDO ANDREI LOVATO· OAB PR 44911· CPF 024.***.***-59

Reu:

ISIS NUNES DIAS· OAB PR 82230· CPF 004.***.***-25

Reu:

LUIZ AUGUSTO WRONSKI TAQUES· OAB PR 11135· CPF 236.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (25/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS

Reu

PLANALTO ENGENHARIA E URBANIZACAO LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO ANDREI LOVATO· OAB PR 44911· CPF 024.***.***-59

Autor:

ISIS NUNES DIAS· OAB PR 82230· CPF 004.***.***-25

Autor:

LUIZ AUGUSTO WRONSKI TAQUES· OAB PR 11135· CPF 236.***.***-72

Reu:

RICARDO ANDREI LOVATO· OAB PR 44911· CPF 024.***.***-59

Reu:

ISIS NUNES DIAS· OAB PR 82230· CPF 004.***.***-25

Reu:

LUIZ AUGUSTO WRONSKI TAQUES· OAB PR 11135· CPF 236.***.***-72

Último movimento: Definitivo (28/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 39.029,07

Último movimento: Juntada de certidão (30/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 39.029,07

Autor

MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA SOMBRA· OAB RO 7094· CPF 528.***.***-59

Autor:

MOEMA SUELEN DE OLIVEIRA DE MIRANDA· OAB RO 6188· CPF 786.***.***-00

Autor:

EDISON CORREIA DE MIRANDA· OAB RO 4886· CPF 142.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA SOMBRA· OAB RO 7094· CPF 528.***.***-59

Autor:

EDISON CORREIA DE MIRANDA· OAB RO 4886· CPF 142.***.***-04

Autor:

MOEMA SUELEN DE OLIVEIRA DE MIRANDA· OAB RO 6188· CPF 786.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (30/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA SOMBRA· OAB RO 7094· CPF 528.***.***-59

Autor:

EDISON CORREIA DE MIRANDA· OAB RO 4886· CPF 142.***.***-04

Autor:

MOEMA SUELEN DE OLIVEIRA DE MIRANDA· OAB RO 6188· CPF 786.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do DECISÃO Processo: 7016729-97.2017.8.22.0001. Exequente: EXEQUENTE: MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS Advogado do Requerente: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDISON CORREIA DE MIRANDA, OAB nº RO4886A, MOEMA SUELEN DE OLIVEIRA DE MIRANDA, OAB nº RO6188, DANIEL DA SILVA SOMBRA, OAB nº RO7094 Requerido/Executado: NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA Advogado do Requerido... (12/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 29.294,81

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (11/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MOEMA SUELEN DE OLIVEIRA DE MIRANDA· OAB RO 6188· CPF 786.***.***-00

Autor:

EDISON CORREIA DE MIRANDA· OAB RO 4886· CPF 142.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AMAURY REIS· OAB MG 55376· CPF 055.***.***-87

Autor:

AMAURY REIS· OAB MG 055376

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 4.257,67

Autor

FRANCISCO MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

KARLYSSON FRANCO SANTANA DE SOUSACPF

22.844.487 KARLYSSON FRANCO SANTANA DE SOUSACNPJ

Outros

MARIANA MOREIRA VALE· OAB CE 48229· CPF 606.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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