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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 805.037,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 805.037,96

Autor

EDUARDO FELIX NUNESCPF

Reu

SUECIA VEICULOS S.A.CNPJ

EVERALDO RAMOS DA SILVA

AMBIENTAL SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Reu:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 10987· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIOS AMORIM FREITASCPF

Reu

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

Advogados

Autor:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 10987· CPF 027.***.***-95

Autor:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Reu:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 10987· CPF 027.***.***-95

Reu:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Reu:

REGINA GUIMARAES DE MORAES E SILVA FALBO· OAB GO 36843· CPF 005.***.***-51

Reu:

FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767· CPF 051.***.***-60

Reu:

RAQUEL POLO DE CASTRO MOREIRA· OAB GO 33521· CPF 017.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Eduardo Félix Nunes. Advogado: Edson Luiz da Silva Barbosa - OAB/PB n° 20.820. Apelado 01: Everaldo Ramos da Silva - (Revel). Apelado 02: Ambiental Soluções LTDA. Advogado: Hugo Ribeiro Aureliano Braga - OAB/PB n° 10.987. Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PEDIDO DE PENSIONAMENTO VITALÍCIO E DANOS ESTÉTICOS. DISPENSA DE PROVA PERICIAL PELO JUÍZO E POSTERIOR JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA POR... (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIOS AMORIM FREITASCPF

Reu

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

Advogados

Autor:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 10987· CPF 027.***.***-95

Autor:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Reu:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 10987· CPF 027.***.***-95

Reu:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Reu:

REGINA GUIMARAES DE MORAES E SILVA FALBO· OAB GO 36843· CPF 005.***.***-51

Reu:

FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767· CPF 051.***.***-60

Reu:

RAQUEL POLO DE CASTRO MOREIRA· OAB GO 33521· CPF 017.***.***-57

+ outros advogados do reu

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALLISON FERNANDES SOARESCPF

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO FERREIRA DE MORAIS· OAB PB 17359· CPF 075.***.***-67

Autor:

LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA· OAB PB 15502· CPF 057.***.***-74

Reu:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 260.000,00

Autor

ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIACPF

Reu

JUCA, BEVILACQUA E LIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

AMPARO FEMIMINO DE 1912CNPJ

Advogados

Autor:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Autor:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Reu:

MARCELO CURY ATHERINO· OAB RJ 134180

Reu:

MARCELO JUCA BARROS· OAB RJ 122727

Reu:

JOAO PAULO DA SILVEIRA ARAUJO· OAB RJ 209418

Reu:

ALAN DO CARMO CARREIRO· OAB RJ 183363· CPF 107.***.***-57

Reu:

MONIQUE ROSA BAPTISTA· OAB RJ 176723

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 260.000,00

Autor

ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIACPF

Reu

AMPARO FEMIMINO DE 1912CNPJ

Advogados

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Autor:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Autor:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Autor:

CLAUDIO FREIRE MADRUGA FILHO· OAB PB 26902· CPF 079.***.***-69

Reu:

FABIO LIRA DA SILVA· OAB RJ 115211· CPF 079.***.***-85

Reu:

LEONARDO GASPAR CASTELAN· CPF 052.***.***-55

Reu:

MARCELO JUCA BARROS· CPF 074.***.***-28

Reu:

MARCELO CURY ATHERINO· CPF 055.***.***-78

Reu:

FELIPE BEVILACQUA DE SOUZA· CPF 077.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 260.000,00

Autor

ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIACPF

Reu

JUCA, BEVILACQUA E LIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

AMPARO FEMIMINO DE 1912CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Autor:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Reu:

SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA

Reu:

FABIO LIRA DA SILVA· OAB RJ 115211· CPF 079.***.***-85

Reu:

FELIPE BEVILACQUA DE SOUZA

Reu:

LEONARDO GASPAR CASTELAN· CPF 052.***.***-55

Reu:

FELIPE DE MENDONCA MICELI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 21.942,00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 21.942,00

Autor

JOSE DOS SANTOS

Reu

ADJ JPS - AGENCIA DE DEMANDA JUDICIAL DE JOAO PESSOA

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 57.240,00

Último movimento: Decorrido prazo de CLODOALDO DOMINGOS DA SILVA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 57.240,00

Autor

CLODOALDO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA· OAB PB 10523· CPF 024.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 46.893,00

Autor

JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

FABIO JOSMAN LOPES CIRILO· OAB PB 18105· CPF 050.***.***-95

Reu:

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR· OAB PE 21325· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 20.250,00

Autor

ANTONIA FERNANDES GURGELCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER LÚCIO LELIS FONSECA· OAB PB 13838· CPF 010.***.***-10

Reu:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 62.700,00

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (13/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 62.700,00

Autor

LUIZ CLAUDIO SOARESCPF

INSS

Reu

INSS

LUIZ CLAUDIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

EMANUELLE GUEDES BRITO· OAB PB 17051· CPF 069.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 13.500,00

Autor

VICTOR HUGO AYRESCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM· OAB PB 13529· CPF 011.***.***-69

Autor:

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 14318· CPF 056.***.***-06

Reu:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Determinada diligência (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 14.630,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 14.630,00

Autor

INSS

Reu

GRACILENE SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO· OAB PB 25593· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO· OAB PB 25593· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ALVARÁ EXPEDIDO REFERENTE AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, AGUARDANDO ASSINATURA DO MAGISTRADO. (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO· OAB PB 25593· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (16/03/2026)

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