MARCUS VINICIUS DA ROSA BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FELIPE FERNANDES BARBOSACPF

MARCOS VINICIUS BARBOSA DA ROSA

MARCOS VINICIUS BARBOSA DA ROSACPF

DENIS SILVA BARBOSACPF

MARCELO SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RICCARDI· CPF 978.***.***-72

Autor:

CAIO ISOLA DE ARO· CPF 330.***.***-09

Autor:

RAQUEL ISOTTON· CPF 904.***.***-72

Autor:

JANINE ROSI FALEIRO· CPF 719.***.***-25

Autor:

RICARDO CARDOSO LAZZARIN· CPF 449.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RENATO ANDRADE FERREIRA· OAB RS 095448· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 458, 459, 460, 461 (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

DENIS SILVA BARBOSACPF

FELIPE FERNANDES BARBOSACPF

MARCELO SILVA BARBOSACPF

MARCOS VINICIUS BARBOSA DA ROSACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICARDO CARDOSO LAZZARIN· CPF 449.***.***-49

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

MIRIAN ALVES DE SOUZA· CPF 368.***.***-90

Autor:

KARIN SOHNE GENZ· CPF 439.***.***-20

Autor:

RENATO ANDRADE FERREIRA· OAB RS 095448· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPS2CIV1 (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS SILVA BARBOSA

FELIPE FERNANDES BARBOSA

MARCELO SILVA BARBOSA

MARCOS VINICIUS BARBOSA DA ROSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DENIS SILVA BARBOSA

FELIPE FERNANDES BARBOSA

MARCELO SILVA BARBOSA

MARCOS VINICIUS BARBOSA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

RENATO ANDRADE FERREIRA· OAB RS 095448· CPF 013.***.***-08

Reu:

RENATO ANDRADE FERREIRA· OAB RS 95448· CPF 013.***.***-08

Reu:

RENATO ANDRADE FERREIRA· OAB RS 095448· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000119-85.2023.8.21.0137/RS RÉU: DENIS SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): RENATO ANDRADE FERREIRA (OAB RS095448) RÉU: MARCELO SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): RENATO ANDRADE FERREIRA (OAB RS095448) RÉU: FELIPE FERNANDES BARBOSA ADVOGADO(A): RENATO ANDRADE FERREIRA (OAB RS095448) RÉU: MARCOS VINICIUS BARBOSA DA ROSA ADVOGADO(A): RENATO ANDRADE FERREIRA (OAB RS095448) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido constante no ev... (05/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS SILVA BARBOSA

FELIPE FERNANDES BARBOSA

MARCELO SILVA BARBOSA

MARCOS VINICIUS BARBOSA DA ROSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DENIS SILVA BARBOSA

FELIPE FERNANDES BARBOSA

MARCELO SILVA BARBOSA

MARCOS VINICIUS BARBOSA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

RENATO ANDRADE FERREIRA· OAB RS 095448· CPF 013.***.***-08

Reu:

RENATO ANDRADE FERREIRA· OAB RS 95448· CPF 013.***.***-08

Reu:

RENATO ANDRADE FERREIRA· OAB RS 095448· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000119-85.2023.8.21.0137/RS RÉU: DENIS SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): RENATO ANDRADE FERREIRA (OAB RS095448) RÉU: MARCELO SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): RENATO ANDRADE FERREIRA (OAB RS095448) RÉU: FELIPE FERNANDES BARBOSA ADVOGADO(A): RENATO ANDRADE FERREIRA (OAB RS095448) RÉU: MARCOS VINICIUS BARBOSA DA ROSA ADVOGADO(A): RENATO ANDRADE FERREIRA (OAB RS095448) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido constante no ev... (05/06/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LINCOLN DE CAMPOS CANDIDOCPF

FABIO LUIZ MOREIRA AMAROCPF

VALDECIR TURBIANICPF

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE DA COSTA· CPF 114.***.***-38

Reu:

MARCELO ATAIDE GARCIA· CPF 094.***.***-50

Reu:

ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS· CPF 409.***.***-42

Reu:

EUGENIO ALVES DA SILVA· OAB SP 320532· CPF 077.***.***-63

Outros

LAURO ANTONIO CANDEIRA· OAB SP 264960

MARCUS VINICIUS ROSA· OAB SP 256203· CPF 000.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2798589/SP (2024/0434432-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: FABIO LUIZ MOREIRA AMARO AGRAVANTE: VALDECIR TURBIANI AGRAVANTE: LINCOLN DE CAMPOS CANDIDO ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS ROSA - SP256203 LAURO ANTONIO CANDEIRA - SP264960 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025. (31/01/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FABIO LUIZ MOREIRA AMAROCPF

VALDECIR TURBIANICPF

LINCOLN DE CAMPOS CANDIDOCPF

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Reu

FABIO LUIZ MOREIRA AMAROCPF

VALDECIR TURBIANICPF

LINCOLN DE CAMPOS CANDIDOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS· CPF 409.***.***-42

Autor:

EUGENIO ALVES DA SILVA· OAB SP 320532· CPF 077.***.***-63

Autor:

MARCELO ATAIDE GARCIA· CPF 094.***.***-50

Autor:

MARCOS JOSE DA COSTA· CPF 114.***.***-38

Autor:

LAURO ANTONIO CANDEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS· CPF 409.***.***-42

Reu:

EUGENIO ALVES DA SILVA· OAB SP 320532· CPF 077.***.***-63

Reu:

MARCELO ATAIDE GARCIA· CPF 094.***.***-50

Reu:

MARCOS JOSE DA COSTA· CPF 114.***.***-38

Reu:

MARCUS VINICIUS ROSA· CPF 000.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUIZ MOREIRA AMAROCPF

VALDECIR TURBIANICPF

LINCOLN DE CAMPOS CANDIDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ROSA· CPF 000.***.***-88

Autor:

LAURO ANTONIO CANDEIRA· CPF 133.***.***-21

Último movimento: Juntada de Ofício n. 010154/2026-CPRE. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 100.772,85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS ROSACPF

Reu

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

JOSE MARIA DE FARIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS ROSACPF

Reu

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

JOSE MARIA DE FARIACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ROSA· CPF 000.***.***-88

Reu:

ANA PAULA LOCOSELLI ERICHSEN· CPF 128.***.***-73

Reu:

LUIS ANTONIO FLORA· CPF 063.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE BARCELOS LEITAO FISCHER DIAS· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 100.772,85

Autor

MARCUS VINICIUS ROSACPF

Reu

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

JOSE MARIA DE FARIACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ROSA· CPF 000.***.***-88

Reu:

ANA PAULA LOCOSELLI ERICHSEN· CPF 128.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE BARCELOS LEITAO FISCHER DIAS· CPF 033.***.***-09

Reu:

LUIS ANTONIO FLORA· CPF 063.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MandatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DE FARIA

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS ROSA

Advogados

Autor:

ANA PAULA LOCOSELLI ERICHSEN· OAB SP 158273· CPF 128.***.***-73

Autor:

LUIS ANTONIO FLORA· OAB SP 91083· CPF 063.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE BARCELOS LEITÃO FISCHER DIAS· OAB DF 53718· CPF 033.***.***-09

Autor:

MARCUS VINICIUS ROSA· OAB SP 256203· CPF 000.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE BARCELOS LEITÃO FISCHER DIAS· OAB DF 053718

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA LOCOSELLI ERICHSEN· OAB SP 158273· CPF 128.***.***-73

Reu:

LUIS ANTONIO FLORA· OAB SP 91083· CPF 063.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE BARCELOS LEITÃO FISCHER DIAS· OAB DF 53718· CPF 033.***.***-09

Reu:

MARCUS VINICIUS ROSA· OAB SP 256203· CPF 000.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE BARCELOS LEITÃO FISCHER DIAS· OAB DF 053718

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1029945-40.2022.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Sindicato do Comercio Varejista de São José dos Campos - - José Maria de Faria - Marcus Vinicius Rosa - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, adotando-se os procedimentos e cautelas de praxe. Int. - ADV: ALEXANDRE BARCELOS LEITÃO FISCHER DIAS (OAB 53718/DF), LUIS ANTONIO FLORA (OAB 91083/SP), MARCUS VINICIUS ROSA (OAB 256203/SP), ANA PAULA LOCOSELLI ERICHSEN (OAB 158273/SP),... (24/02/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, FABIO LUIZ MOREIRA AMARO, VALDECIR TURBIANI, LINCOLN DE CAMPOS CANDIDO Advogados do(a) APELANTE: LAURO ANTONIO CANDEIRA - SPA2649600, MARCUS VINICIUS ROSA - SP2562030A APELADO: FABIO LUIZ MOREIRA AMARO, VALDECIR TURBIANI, LINCOLN DE CAMPOS CANDIDO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) APELADO: LAURO ANTONIO CANDEIRA - SPA2649600, MARCUS VINICIUS ROSA - SP2562030A Relator:, Desembargador... (05/05/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FABIO LUIZ MOREIRA AMAROCPF

VALDECIR TURBIANICPF

LINCOLN DE CAMPOS CANDIDOCPF

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Reu

FABIO LUIZ MOREIRA AMAROCPF

VALDECIR TURBIANICPF

LINCOLN DE CAMPOS CANDIDOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS· OAB SP 440650· CPF 409.***.***-42

Autor:

EUGENIO ALVES DA SILVA· OAB SP 320532· CPF 077.***.***-63

Autor:

MARCELO ATAIDE GARCIA· CPF 094.***.***-50

Autor:

MARCOS JOSE DA COSTA· OAB SP 480579· CPF 114.***.***-38

Autor:

LAURO ANTONIO CANDEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS· OAB SP 440650· CPF 409.***.***-42

Reu:

EUGENIO ALVES DA SILVA· OAB SP 320532· CPF 077.***.***-63

Reu:

MARCELO ATAIDE GARCIA· CPF 094.***.***-50

Reu:

MARCOS JOSE DA COSTA· OAB SP 480579· CPF 114.***.***-38

Reu:

MARCUS VINICIUS ROSA· OAB SP 2562030· CPF 000.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUIZ MOREIRA AMAROCPF

VALDECIR TURBIANICPF

LINCOLN DE CAMPOS CANDIDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ROSA· OAB SP 2562030· CPF 000.***.***-88

Autor:

LAURO ANTONIO CANDEIRA· CPF 133.***.***-21

Último movimento: Juntada de Ofício n. 010154/2026-CPRE. (09/04/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

PeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ROSA· OAB SP 2562030· CPF 000.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/05/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

PeculatoAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1º SGT PM 111961-3 JEFFERSON ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ROSA· OAB SP 2562030· CPF 000.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JEFFERSON ANTONIO DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS ROSA - SP2562030A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o Desembargador Militar Presidente, Silvio... (09/06/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

PeculatoRevisão Criminal

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1º SGT PM 111961-3 JEFFERSON ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ROSA· OAB SP 2562030· CPF 000.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JEFFERSON ANTONIO DA SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCUS VINICIUS ROSA - SP2562030A REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em julgar improcedente o pedido revisional, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 992486) EDITAL DE INTIMAÇÃO... (14/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

KAUA YOSHIRO KIKUTACPF

BRUNA VILLARINHO KIKUTACPF

Reu

VITOR VIEIRA BELARMINOCPF

MIRELLY DA SILVA CAMPOSCPF

JULIA TEIXEIRA DE SOUSACPF

DEBORA LETICIA DA SILVA PAZCPF

KAROLAYNE MELO FERNANDES FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ROSA· CPF 000.***.***-88

Autor:

TATHIANA DE CARVALHO COSTA· OAB RJ 119367· CPF 080.***.***-86

Autor:

LUCAS FERNANDES AVELINO· OAB RJ 232998· CPF 166.***.***-29

Reu:

GABRIEL HABIB· OAB RJ 114965· CPF 072.***.***-97

Reu:

PABLO SOUZA MOREIRA E SILVA· OAB RJ 145429· CPF 081.***.***-01

Reu:

ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES FILHO· OAB SP 491285· CPF 457.***.***-64

Reu:

FABIO DA SILVA MANOEL· OAB RJ 107675· CPF 052.***.***-55

Último movimento: Remessa (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

VITOR VIEIRA BELARMINO

Advogados

Reu:

GABRIEL HABIB

Reu:

PABLO SOUZA MOREIRA CONSTANT

Reu:

MARIANNA PINTO FALCAO ROSA

Reu:

ALESSANDRA BREYER VENANCIO

Reu:

JOAO PEDRO DA SILVA SANTANA

Último movimento: Confirmada (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GABRIELLA CHAVES MARTINSCPF

Reu

GABRIELLA DA COSTA SANTOSCPF

ANTONIO RUFATO JUNIORCPF

FERNANDA MIMURA DE CAMARGO PENTEADOCPF

JOSE ANTONIO QUINTELA COUTOCPF

LINCOLN DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ROSA· OAB SP 256203· CPF 000.***.***-88

Reu:

MARCUS VINICIUS ROSA· OAB SP 256203· CPF 000.***.***-88

Reu:

EDSON DE AZEVEDO FRANK· OAB SP 141891· CPF 144.***.***-66

Reu:

DAVI JOSE PERES FIGUEIRA· OAB SP 150735· CPF 262.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

PAULO VARGAS DE OLIVEIRA FILHOCPF

ADELIDIO MARTORANO JUNIORCPF

ADRIANO SANTOS ANDRADECPF

ALVARO PIRES DA MOTTA E SILVACPF

FABIO MASELLI RAIMONDOCPF

+ 61 outros

Advogados

Reu:

ANSELMO MUNIZ FERREIRA· OAB SP 303933· CPF 062.***.***-25

Reu:

YURI RAMOS CRUZ· OAB SP 316598· CPF 371.***.***-50

Reu:

LUIZ AMERICO DE SOUZA· OAB SP 180185· CPF 199.***.***-38

Reu:

MARCELO JOSE CRUZ· OAB SP 147989· CPF 247.***.***-43

Reu:

FELIPE FIGUEIREDO XAVIER DE OLIVEIRA GASPAR· OAB SP 394314· CPF 404.***.***-46

+ outros advogados do reu

Outros

ROSANA LARA· OAB SP 380142· CPF 141.***.***-12

ANA RITA CARDOSO THAMOS· OAB SP 218976· CPF 152.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

ALESSANDRO BOMFIM FERREIRACPF

ALEX SILVA VIEIRACPF

ALLAN APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

DIEGO CHAVES DE ARAUJOCPF

+ 12 outros

Reu

OPERACAO BRABO

HENRIQUE BAPTISTA RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

CRISTIANO FERNANDES DE LIMACPF

LEONARDO BENETTICPF

+ 63 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE PEREZ ESTEVES· OAB SP 235827· CPF 212.***.***-35

Autor:

EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS· OAB SP 234537· CPF 280.***.***-40

Autor:

BARBARA CHIARATTI QUEIROZ· CPF 456.***.***-73

Autor:

ANTONIO SERGIO DA COSTA VILLAR FILHO· CPF 253.***.***-19

Autor:

DOUGLAS BLUM LIMA· OAB SP 242199· CPF 133.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON BARBOSA RABELO· OAB SP 221266· CPF 130.***.***-25

Reu:

LEONARDO BENETTI· CPF 220.***.***-73

Reu:

CUSTODIO TAVARES FERNANDES JUNIOR· OAB SP 338125· CPF 277.***.***-86

Reu:

MATHEUS GUIMARAES CURY· OAB SP 139614· CPF 070.***.***-19

Reu:

FABIO AUGUSTO VARGA· OAB SP 140634· CPF 073.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Comunicação via sistema. (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

HAILTON BENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HEITOR CONCEICAO LIRA· OAB SP 508070

Reu:

VALDEMIR BATISTA SANTANA· OAB SP 187436· CPF 249.***.***-03

Reu:

JANAINA RIBEIRO PEREIRA· OAB SP 393728· CPF 328.***.***-33

Reu:

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO· OAB SP 157405· CPF 129.***.***-59

Reu:

JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA· OAB SP 426870· CPF 362.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

HAILTON BENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HEITOR CONCEICAO LIRA· OAB SP 508070

Reu:

VALDEMIR BATISTA SANTANA· OAB SP 187436· CPF 249.***.***-03

Reu:

JANAINA RIBEIRO PEREIRA· OAB SP 393728· CPF 328.***.***-33

Reu:

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO· OAB SP 157405· CPF 129.***.***-59

Reu:

JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA· OAB SP 426870· CPF 362.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, ALESSANDRO BOMFIM FERREIRA, ALEX SILVA VIEIRA, ALLAN APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS, DIEGO CHAVES DE ARAUJO, DIEGO JACKSON DO CARMO, ANDRE RICARDO SANTANA BARBOSA, PAULO VARGAS DE OLIVEIRA FILHO, ADRIANO SANTOS ANDRADE, MARIO VITOR DO CARMO, EDSON DA COSTA NASCIMENTO, ADRIANO BERNADO DA SILVA, HAILTON BENTO DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS CORREIA DA SILVA, VALMIR CATARINO DE SOUZA, CESAR DOS SANTOS... (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Fato AtípicoDIREITO PENALRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

HERITIANA RANDRIANIAINACPF

LARISSA TEIXEIRA DE ANDRADECPF

WELLINGTON REGINALDO FARIACPF

JOSE EDUARDO DE SOUZA SANTOSCPF

ADELIDIO MARTORANO JUNIORCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ANDERSON DE ARAUJO DA SILVA· OAB SP 369878· CPF 361.***.***-81

Reu:

LUCIANO AURELIO GOMES DOS SANTOS LOPES· OAB SP 261373· CPF 279.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA LEME· OAB SP 266201· CPF 300.***.***-11

Reu:

LUIZ FERNANDO PEREIRA· OAB SP 336324· CPF 334.***.***-05

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA· OAB SP 382315· CPF 419.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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