MARIA APARECIDA DA COSTA — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 1.051.000,00

Autor

PAULA MARIA DO AMARAL VINSEIROCPF

PAULO VITO OLIVEIRA DO AMARAL

BERNARDINA RODRIGUES DE OLIVEIRA DO AMARALCPF

Reu

OLIVIER FRANCOIS CHANLONCPF

PALADINO LTDA - MECNPJ

KINCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

MARIA APARECIDA DA COSTACPF

MLD COSTA EIRELI - MECNPJ

+ 4 outros

Outros

CÉLIA LÚCIA BRAZIL· OAB MG 038921

LEONARDO TASMO AZEVEDO· OAB MG 091706· CPF 033.***.***-25

FABRÍCIO MADUREIRA GONÇALVES· OAB MG 080890· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KINCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

OLIVIER FRANCOIS CHANLONCPF

Reu

MATHEUS OLIVEIRA DO AMARALCPF

PAULA MARIA DO AMARAL VINSEIROCPF

PAULO VITO OLIVEIRA DO AMARALCPF

SERGIO OLIVEIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO MADUREIRA GONCALVES· OAB MG 080890· CPF 035.***.***-58

Autor:

LEONARDO TASMO AZEVEDO· OAB MG 091706· CPF 033.***.***-25

Reu:

CELIA LUCIA BRAZIL· CPF 249.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KINCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

OLIVIER FRANCOIS CHANLONCPF

Reu

MATHEUS OLIVEIRA DO AMARALCPF

PAULA MARIA DO AMARAL VINSEIROCPF

PAULO VITO OLIVEIRA DO AMARALCPF

SERGIO OLIVEIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MADUREIRA GONÇALVES· OAB MG 080890

Autor:

LEONARDO TASMO AZEVEDO

Reu:

CHRISTIANE GOSLING RENAULT

Reu:

CELIA LUCIA BRAZIL

Reu:

BERNARDO GOSLING

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KINCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

OLIVIER FRANCOIS CHANLONCPF

Reu

MATHEUS OLIVEIRA DO AMARALCPF

PAULA MARIA DO AMARAL VINSEIROCPF

PAULO VITO OLIVEIRA DO AMARALCPF

SERGIO OLIVEIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MADUREIRA GONÇALVES· OAB MG 080890

Autor:

LEONARDO TASMO AZEVEDO

Reu:

CHRISTIANE GOSLING RENAULT

Reu:

CELIA LUCIA BRAZIL

Reu:

BERNARDO GOSLING

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KINCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

OLIVIER FRANCOIS CHANLONCPF

Reu

MATHEUS OLIVEIRA DO AMARALCPF

PAULA MARIA DO AMARAL VINSEIROCPF

PAULO VITO OLIVEIRA DO AMARALCPF

SERGIO OLIVEIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO TASMO AZEVEDO

Autor:

FABRÍCIO MADUREIRA GONÇALVES· OAB MG 080890

Reu:

BERNARDO GOSLING

Reu:

CHRISTIANE GOSLING RENAULT

Reu:

CELIA LUCIA BRAZIL

Último movimento: Recebidos os autos (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA MARIA DO AMARAL VINSEIROCPF

DEISE RENATA SILVA COSTACPF

OLIVIER FRANCOIS CHANLONCPF

KINCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

PAULO VITO OLIVEIRA DO AMARALCPF

+ 4 outros

Reu

MARIA APARECIDA DA COSTACPF

PALADINO LTDA - MECNPJ

DEISE RENATA SILVA COSTACPF

PAULA MARIA DO AMARAL VINSEIROCPF

PAULO VITO OLIVEIRA DO AMARALCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO GOSLING

Autor:

CHRISTIANE GOSLING RENAULT

Autor:

CELIA LUCIA BRAZIL

Autor:

FABRÍCIO MADUREIRA GONÇALVES· OAB MG 080890

Autor:

LEONARDO TASMO AZEVEDO

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRÍCIO MADUREIRA GONÇALVES· OAB MG 080890

Reu:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Reu:

DEBORA CARVALHO DE OLIVEIRA LEITE

Reu:

LEONARDO TASMO AZEVEDO

Reu:

CHRISTIANE GOSLING RENAULT

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 412.342,00

Autor

MARIA APARECIDA DA COSTACPF

CANTINA DA CIDA LTDA - MECNPJ

FABIANA MARA DA COSTACPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191009/MG (2025/0001914-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: CANTINA DA CIDA LTDA RECORRENTE: FABIANA MARA DA COSTA RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MG107878 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025. (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA MARA DA COSTACPF

MARIA APARECIDA DA COSTACPF

CANTINA DA CIDA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MACHADO ALBERNAZ

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 15/04/2026 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CANTINA DA CIDA LTDA - MECNPJ

FABIANA MARA DA COSTACPF

MARIA APARECIDA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DA COSTACPF

CANTINA DA CIDA LTDA - MECNPJ

FABIANA MARA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Recebidos os autos (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CANTINA DA CIDA LTDA - MECNPJ

FABIANA MARA DA COSTACPF

MARIA APARECIDA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Recebidos os autos (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.484,16

Autor

MARIA APARECIDA DA COSTACPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Autor:

GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES· OAB RS 110602· CPF 032.***.***-90

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257083552 (Custas Finais ou Complementares) (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.484,16

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.484,16

Autor

MARIA APARECIDA DA COSTACPF

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257083552 (Custas Finais ou Complementares) (19/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA COSTA

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES· OAB RS 110602· CPF 032.***.***-90

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES· OAB RS 110602· CPF 032.***.***-90

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5142675-33.2023.8.21.0001/RS AUTOR: MARIA APARECIDA DA COSTA ADVOGADO(A): GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES (OAB RS110602) RÉU: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Devidamente atendida a regularização da representação processual, em conformidade com o disposto no Edital, oriundo da Recomendação Conjunta... (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEISON PIRES DA COSTACPF

Reu

ANGELA MARIA DA COSTA

EDMILSON DA COSTA

MARIA APARECIDA DA COSTA

MARIA CRISTINA DA COSTA

SINDI MILSE CORREA COSTACPF

Advogados

Autor:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Autor:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Reu:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Reu:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Recebimento (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEISON PIRES DA COSTACPF

Reu

ANGELA MARIA DA COSTA

EDMILSON DA COSTA

MARIA APARECIDA DA COSTA

MARIA CRISTINA DA COSTA

SINDI MILSE CORREA COSTACPF

Advogados

Autor:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Autor:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Reu:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Reu:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RICHELMI NEITZEL MILKECPF

TASSIAN DOUGLAS LOVOCPF

Advogados

Reu:

GEORGIO DELAIDE DO NASCIMENTO· OAB ES 22955· CPF 084.***.***-92

Reu:

SUELEN FRANCHESKA DE SOUSA ANDRADE· OAB ES 22056· CPF 105.***.***-02

Reu:

RAPHAEL SOUZA DE ALMEIDA· OAB ES 16620· CPF 111.***.***-01

Reu:

GABRIEL GOMES OLIVEIRA· OAB ES 38298· CPF 170.***.***-98

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 98.030,08

Autor

SUELY CARDOSO CAETANOCPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ KUBITSCHECK DE FIGUEIREDO (REPRESENTADO POR JOSE LIMIRIO NETO)

MIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Outros

COLOMBO BAIOCCHI NETO· OAB GO 12176

ALEFF LORRAN RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 52973· CPF 039.***.***-06

LUDIMILA DE BRITO MOREIRA· OAB GO 36719· CPF 029.***.***-78

Último movimento: Processo Desarquivado (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DA COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ALEF GOMES DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Reu:

PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA· OAB GO 62630

Outros

JULIENE NEVES DE FREITAS GALVÃO GONZAGA· OAB GO 36611

Último movimento: Processo Arquivado (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEPetição Cível

Protesto Indevido de TítulosPetição Cível

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA COSTA

Advogados

Autor:

EDER CESAR DE CASTRO MARTINS· OAB GO 26375

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2017

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 194.240,94

Autor

MARIA APARECIDA DA COSTACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Outros

LEONARDO BRANDAO ROCHA· OAB MG 102705· CPF 014.***.***-16

PAULO DE TARSO MARIANO· OAB MG 116606· CPF 570.***.***-49

ULISVERSON COUTINHO· OAB MG 120605· CPF 040.***.***-84

ISAC CASTILHO· OAB MG 142065· CPF 139.***.***-36

LEANDRO LOPES AGUILAR· OAB MG 128058· CPF 028.***.***-52

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DA COSTACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

ULISVERSON COUTINHO· OAB MG 120605

Autor:

JOAO VICTOR MARQUES DORNAS· OAB MG 146834

Autor:

ISAC CASTILHO· OAB MG 142065

Autor:

LEANDRO LOPES AGUILAR· OAB MG 128058

Autor:

PAULO DE TARSO MARIANO· OAB MG 116606

+ outros advogados do autor

Reu:

JANINE COSTA FERREIRA· OAB MG 77545

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Reu:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113

Reu:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256

Reu:

LEONARDO BRANDAO ROCHA· OAB MG 102705

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 1.245.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA COSTA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMIRO DIAS FERREIRACPF

Reu

MARIA APARECIDA DA COSTACPF

ADILSON GERALDO DA COSTA

Advogados

Autor:

ANA PAULA SOARES DA SILVA COSTA· OAB MG 172437

Autor:

FLAVIO MURAD RODRIGUES

Autor:

CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA· OAB MG 156503

Reu:

VICTORANGELO TADEU GOMES RODRIGUES ALVES· OAB MG 67381

Reu:

EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES· OAB MG 74662

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal