Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2000

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 13.344,93

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

PREMAR PREMOLDADOS MARIALVA LTDACNPJ

Outros

FABIANA DE OLIVEIRA SILVA SYBUIA· OAB PR 37686· CPF 609.***.***-34

ANDREA GIOSA MANFRIM· OAB PR 34945· CPF 666.***.***-87

MARCIA REGINA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PR 28909· CPF 884.***.***-00

ROBERTO PERALTO· OAB PR 12320· CPF 193.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 24.002,79

Autor

JENNYFER FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR ACOSTA SALINAS· OAB MS 21510· CPF 043.***.***-08

Autor:

RODRIGO DE FREITAS SILVA· OAB MS 27177· CPF 998.***.***-49

Autor:

MÁRCIA MARIA FREITAS BRITO· OAB MS 22673· CPF 009.***.***-47

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

MÁRCIA MARIA FREITAS BRITO· OAB MS 22673· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JENNYFER FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

RODRIGO DE FREITAS SILVA· OAB MS 27177· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 24.002,79

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JENNYFER FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

RODRIGO DE FREITAS SILVA· OAB MS 27177· CPF 998.***.***-49

Reu:

MARCIA MARIA FREITAS BRITO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSNEI MARQUES BACELARCPF

Reu

BIANCA DE ANDRADE CORREACPF

MACEDO VISTORIA VEICULAR LTDACPF

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRANCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 23051· CPF 020.***.***-30

Reu:

KLEBER MARQUES FERREIRA· OAB MS 21390· CPF 010.***.***-28

Reu:

MÁRCIA MARIA FREITAS BRITO· OAB MS 22673· CPF 009.***.***-47

Reu:

LEANDRO DE SOUZA RAUL· OAB MS 12706· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 5.849,00

Autor

VIVIANE MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA MARIA FREITAS BRITO· OAB MS 22673· CPF 009.***.***-47

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 5.849,00

Autor

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

VIVIANE MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513

Reu:

MARCIA MARIA FREITAS BRITO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 13.100,00

Autor

ELDINICE FREITAS BRITOCPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCGCNPJ

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR MUNICIPAL - FUNSERV/SERVIMEDCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA MARIA FREITAS BRITO· OAB MS 22673· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 13.100,00

Autor

ELDINICE FREITAS BRITOCPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCGCNPJ

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR MUNICIPAL - FUNSERV/SERVIMEDCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA MARIA FREITAS BRITO· OAB MS 22673· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 3.427,64

Último movimento: Prazo em Curso (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 3.427,64

Autor

EDMAR SOUZA PALHETACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA MARIA FREITAS BRITO· OAB MS 22673· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Recebidos os autos (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR SOUZA PALHETACPF

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA MARIA FREITAS BRITO· OAB MS 22673· CPF 009.***.***-47

Reu:

MÁRCIA MARIA FREITAS BRITO· OAB MS 22673· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edmar Souza Palheta Advogado: Márcia Maria Freitas Brito (OAB: 22673/MS) Apelado: Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/06/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0818681-96.2024.8.12.0110 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ELOINA FREITAS DE SOUZACPF

Reu

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA MARIA FREITAS BRITO· OAB MS 22673· CPF 009.***.***-47

Reu:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELDINICE FREITAS BRITOCPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCGCNPJ

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR MUNICIPAL - FUNSERV/SERVIMEDCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA MARIA FREITAS BRITO· OAB MS 22673· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDINICE FREITAS BRITOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA MARIA FREITAS BRITO· OAB MS 22673· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes, por seus procuradores, da sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no Art.487, inciso I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ELDINICE FREITAS BRITO em face do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE IMPCG e SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL SERVIMED para o fim de: 1) determinar que os requeridas forneçam o material necessário para a realização da... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL OLIVEIRA DA SILVACPF

LUZINEIDE OLIVEIRA SILVACPF

LUCINEIA OLIVEIRA SILVACPF

EDLEUSA DE OLIVEIRA SILVACPF

INDELEISE DE OLIVEIRA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

ANISIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA MARIA FREITAS BRITO· OAB MS 22673· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Publicado ato_publicado em 28/01/2026. (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINéIA OLIVEIRA SILVA

MANOEL OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ANíSIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MÁRCIA MARIA FREITAS BRITO· OAB MS 22673· CPF 009.***.***-47

Reu:

MÁRCIA MARIA FREITAS BRITO· OAB MS 22673· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "...Sendo assim, expeça-se alvará do percentual de 50% dos valores existentes na subconta, a título de meação da viúva Edileuza de Oliveira Silva, para conta por ela indicada à f. 126. De seu turno, no que tange ao pedido de alvará judicial para levantamento de valores depositados junto à subconta, a título de honorários advocatícios, tenho que comporta acolhimento, tratando-se de débito do espólio, eis que devidamente demonstrada a contratação da... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO DOS SANTOS MELLOCPF

Reu

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA MARIA FREITAS BRITO· OAB MS 22673· CPF 009.***.***-47

Reu:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (02/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal