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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA VILELA

Reu

MUNICIPIO DE PARANATINGA

Advogados

Autor:

FERNANDA DELA JUSTINA· OAB MT 24853· CPF 028.***.***-00

Reu:

FERNANDA DELA JUSTINA· OAB MT 24853· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA VILELA

Reu

MUNICIPIO DE PARANATINGA

Advogados

Autor:

FERNANDA DELA JUSTINA· OAB MT 24853· CPF 028.***.***-00

Reu:

FERNANDA DELA JUSTINA· OAB MT 24853· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 02 de Dezembro de 2024 a 05 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR. WALTER PEREIRA DE SOUZA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE... (05/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA VILELA

Reu

MUNICIPIO DE PARANATINGA

Advogados

Autor:

FERNANDA DELA JUSTINA· OAB MT 24853· CPF 028.***.***-00

Reu:

FERNANDA DELA JUSTINA· OAB MT 24853· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Documento (05/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA VILELA

Advogados

Autor:

YASMIN PIMENTA DUARTE OLIVEIRA· OAB GO 59661· CPF 045.***.***-54

Autor:

IRIS VIVIANE PIMENTA DUARTE· OAB GO 26418· CPF 807.***.***-34

Autor:

LAIS PIMENTA DUARTE OLIVEIRA· OAB GO 65362· CPF 045.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) Avenida C, 1385, Itagai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 Whatsapp: (64) 3454-9614 E-mail: [email protected] Processo nº: 5739947-94.2024.8.09.0024 Demandante(s): Maria Aparecida Vilela Demandado(s): Instituto Nacional Do Seguro Social SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Est... (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLAROCNPJ

SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MILZA DE FATIMA TEIXEIRA VITORCPF

MARIA APARECIDA VILELACPF

CAIO DE ALMEIDA VIEIRA DE MELO

Advogados

Reu:

ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS· OAB MG 113916

Reu:

CAIO LUIZ DE ALMEIDA VIEIRA DE MELLO

Reu:

HENRIQUE TIRONI SANTOS HOLZMEISTER

Reu:

FLAVIO JARDIM

Reu:

ANDRE SILVEIRA

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA· OAB DF 16379

Último movimento: Transitado em Julgado (02/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO

Reu

MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLAROCNPJ

MARIA APARECIDA VILELACPF

Advogados

Autor:

MIQUEIAS MAXIMO DE MAGALHAES

Autor:

JORGE MOISES JUNIOR· OAB MG 43009

Autor:

JORGE MOISES· OAB MG 4499

Autor:

MARIA AUXILIADORA FERREIRA MOISES· OAB MG 99196

Reu:

ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS· OAB MG 113916

Reu:

ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA· OAB MG 44457

Reu:

JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA· OAB MG 98739

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO RIO CLAROCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA VILELACPF

MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MOISES JUNIOR

Autor:

MARIA AUXILIADORA FERREIRA MOISES· OAB MG 99196

Autor:

JORGE MOISES

Autor:

MIQUEIAS MAXIMO DE MAGALHAES

Reu:

JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA· OAB MG 98739

Reu:

ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA

Reu:

ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 41.784,18

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA VILELA

Advogados

Autor:

AMANDA ALBERTINI COLET· OAB MT 20262· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA VILELA

Reu

NATALIA TEIXEIRA AGOSTINHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MANTOVANI· OAB MT 16955· CPF 447.***.***-91

Autor:

DAYANE LORRAYNE MARTINS SOARES· OAB BA 62222

Reu:

VINICIUS MANTOVANI· OAB MT 16955· CPF 447.***.***-91

Reu:

DAYANE LORRAYNE MARTINS SOARES· OAB BA 62222

Último movimento: Documento (15/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 465.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS FERREIRA PEREIRA

Reu

MARIA APARECIDA VILELA

Advogados

Autor:

KETLYN CAROLINE SCHMID· OAB MT 21200· CPF 045.***.***-40

Reu:

AMANDA ALBERTINI COLET· OAB MT 20262· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAção de Exigir Contas

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA VILELA

Reu

ROSANGELA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

DIUMARA ARAÚJO FERREIRA· OAB SP 402912· CPF 040.***.***-69

Autor:

CATIA BENICIO LIMA ALMEIDA· OAB SP 373768· CPF 249.***.***-55

Autor:

DOMENICA SILVA DE PAULA· OAB SP 331311

Reu:

DIUMARA ARAÚJO FERREIRA· OAB SP 402912· CPF 040.***.***-69

Reu:

CATIA BENICIO LIMA ALMEIDA· OAB SP 373768· CPF 249.***.***-55

Reu:

DOMENICA SILVA DE PAULA· OAB SP 331311

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MandatoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA VILELA

Reu

ROSANGELA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

DIUMARA ARAÚJO FERREIRA· OAB SP 402912· CPF 040.***.***-69

Autor:

CATIA BENICIO LIMA ALMEIDA· OAB SP 373768· CPF 249.***.***-55

Autor:

DOMENICA SILVA DE PAULA· OAB SP 331311

Reu:

DIUMARA ARAÚJO FERREIRA· OAB SP 402912· CPF 040.***.***-69

Reu:

CATIA BENICIO LIMA ALMEIDA· OAB SP 373768· CPF 249.***.***-55

Reu:

DOMENICA SILVA DE PAULA· OAB SP 331311

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1007707-53.2023.8.26.0565 - Ação de Exigir Contas - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Aparecida Vilela - Rosangela da Silva Santos - Vistos. A parte requerente sustenta que o despacho teria partido da premissa equivocada de que a requerente seria beneficiária da gratuidade da justiça, afirmando que a concessão do benefício ocorreu sem efeitos retroativos, razão pela qual os honorários periciais deveriam ser... (31/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARIA APARECIDA VILELA

Advogados

Autor:

CARMELINA MARIA DA CUNHA· OAB MG 155359· CPF 080.***.***-47

Autor:

MARIANA RODRIGUES DA CUNHA BICHUETTE· OAB MG 126058

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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