Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1159 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO PEREIRA· OAB BA 029500· CPF 014.***.***-26

Autor:

DANIEL VICTOR VIANA GALVÃO· OAB BA 067161· CPF 014.***.***-12

Autor:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 076577· CPF 071.***.***-45

Autor:

VERONICA MATOS MARINHO DA COSTA· OAB BA 045197· CPF 058.***.***-23

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB DF 0000000· CPF 535.***.***-15

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB DF 0000000· CPF 535.***.***-15

Reu:

LEONARDO MELO PEREIRA· OAB BA 029500· CPF 014.***.***-26

Reu:

DANIEL VICTOR VIANA GALVÃO· OAB BA 067161· CPF 014.***.***-12

Reu:

VERONICA MATOS MARINHO DA COSTA· OAB BA 045197· CPF 058.***.***-23

Reu:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 076577· CPF 071.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO MELO PEREIRA· OAB BA 029500· CPF 014.***.***-26

Reu:

DANIEL VICTOR VIANA GALVÃO· OAB BA 067161· CPF 014.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sanções AdministrativasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP

DANIEL VICTOR VIANA GALVAOCPF

LEONARDO MELO PEREIRA

TANDE DOS SANTOS BANDEIRACPF

VERONICA MATOS MARINHO DA COSTACPF

Reu

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITACPF

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESBCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO PEREIRA· OAB BA 29500· CPF 014.***.***-26

Autor:

VERONICA MATOS MARINHO DA COSTA· OAB BA 45197· CPF 058.***.***-23

Autor:

DANIEL VICTOR VIANA GALVAO· OAB BA 67161· CPF 014.***.***-12

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Autor:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MELO PEREIRA· OAB BA 29500· CPF 014.***.***-26

Reu:

VERONICA MATOS MARINHO DA COSTA· OAB BA 45197· CPF 058.***.***-23

Reu:

DANIEL VICTOR VIANA GALVAO· OAB BA 67161· CPF 014.***.***-12

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP Advogado(s): LEONARDO MELO PEREIRA (OAB:BA29500-A), DANIEL VICTOR VIANA GALVAO (OAB:BA67161-A), TANDE DOS SANTOS BANDEIRA (OAB:BA76577-A), VERONICA MATOS MARINHO DA COSTA (OAB:BA45197-A) IMPETRADO: Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia Sudesb e outros Advogado(s): CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB:BA14133-A) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Impedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO CORREIRA DE SANTANA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 037225· CPF 456.***.***-72

Autor:

GHIZE RASSLAN· CPF 005.***.***-00

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160

Autor:

ILDEMAR VALVERDE CARVALHO SANTOS NETO· CPF 844.***.***-04

Autor:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 026171· CPF 899.***.***-44

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Impedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NIVALDO CORREIA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· CPF 673.***.***-53

Reu:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 026171· CPF 899.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Impedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

NIVALDO CORREIRA DE SANTANA

NIVALDO CORREIA DE SANTANACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59. (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Impedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO CORREIRA DE SANTANA

NIVALDO CORREIA DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Impedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO CORREIRA DE SANTANA

NIVALDO CORREIA DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 026171· CPF 899.***.***-44

Autor:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA

Autor:

ILDEMAR VALVERDE CARVALHO SANTOS NETO

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Autor:

GHIZE RASSLAN· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2025 (06/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Impedimento / Detenção / PrisãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRACPF

HORLAN REAL MOTACPF

NIVALDO CORREIRA DE SANTANA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 26171· CPF 899.***.***-44

Autor:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225· CPF 456.***.***-72

Autor:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· OAB BA 14528· CPF 673.***.***-53

Autor:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 026171· CPF 899.***.***-44

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 26171· CPF 899.***.***-44

Reu:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225· CPF 456.***.***-72

Reu:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· OAB BA 14528· CPF 673.***.***-53

Reu:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 026171· CPF 899.***.***-44

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Nivaldo Correira de Santana Advogado(s): CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (OAB:BA37225), HORLAN REAL MOTA (OAB:BA26171) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Oportunizado às partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos (id. 523765620), o Estado da Bahia, requereu o arquivamento em definitivo do processo (id. 528219632), no caso de ausência de manifestação da parte Autora e esta quedou-se inerte, conforme certi... (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VERA LUCIA REIS DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS· OAB BA 013609· CPF 563.***.***-49

Reu:

PEDRO NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· CPF 054.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8020894112021805000020250908135340 (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VERA LUCIA REIS DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

VERA LUCIA REIS DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PEDRO NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

VERA LUCIA REIS DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2022 23:59. (02/11/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 32.147,49

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL DE ALMEIDA GUIMARAES em 28/04/2025 23:59. (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL DE ALMEIDA GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 017920· CPF 913.***.***-04

Reu:

CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS· OAB BA 058786· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 32.147,49

Autor

ISRAEL DE ALMEIDA GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 32.147,49

Autor

ISRAEL DE ALMEIDA GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59. (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 32.147,49

Autor

ISRAEL DE ALMEIDA GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 017920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

UBALDINO DOS SANTOS DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de UBALDINO DOS SANTOS DE JESUS em 05/09/2025 23:59. (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UBALDINO DOS SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· CPF 673.***.***-53

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UBALDINO DOS SANTOS DE JESUSCPF

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

UBALDINO DOS SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59. (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

UBALDINO DOS SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2025 (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 146.800,00

Autor

ANDRADE MENDONCA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDENCIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 016356· CPF 921.***.***-53

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 055996· CPF 043.***.***-97

Outros

JOÃO CARLOS MACEDO MONTEIRO· OAB BA 014277

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 014458· CPF 678.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823120/BA (2024/0485522-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANDRADE MENDONCA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA - BA014458 OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA - BA016356 LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA - BA055996 AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: JOÃO CARLOS MACEDO MONTEIRO - BA014277 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025. (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 146.800,00

Autor

ANDRADE MENDONCA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2025 (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRADE MENDONCA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 014458· CPF 678.***.***-91

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 016356· CPF 921.***.***-53

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 055996· CPF 043.***.***-97

Reu:

JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO· CPF 865.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 146.800,00

Autor

ANDRADE MENDONCA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59. (05/03/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRADE MENDONCA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRACPF

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Autor:

JOÃO CARLOS MACEDO MONTEIRO· OAB BA 14277· CPF 865.***.***-53

Autor:

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 14458· CPF 678.***.***-91

Autor:

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 014458· CPF 678.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Reu:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Reu:

JOÃO CARLOS MACEDO MONTEIRO· OAB BA 14277· CPF 865.***.***-53

Reu:

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 14458· CPF 678.***.***-91

Reu:

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 014458· CPF 678.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0568761-86.2015.8.05.0001. INTERESSADO: ANDRADE MENDONCA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A Advogado(s) do reclamante: OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA, LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA #INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem ciência acerca do retorno do... (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JÚNIOR· OAB SP 195351· CPF 831.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

ANA BEATRIZ PAVAN DE PAULA DE ARAUJO· OAB SP 483345

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES· OAB SP 454579

Último movimento: Decorrido prazo de MESSER GASES LTDA em 07/04/2025 23:59. (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JÚNIOR· OAB SP 195351· CPF 831.***.***-34

Autor:

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES· OAB RJ 198094· CPF 101.***.***-90

Autor:

ANA BEATRIZ PAVAN DE PAULA DE ARAUJO· CPF 173.***.***-38

Reu:

CRISTIANE SANTANA GUIMARAES· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

MESSER GASES LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MESSER GASES LTDA.CNPJ

MESSER GASES LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MESSER GASES LTDA

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

MESSER GASES LTDA

MESSER GASES LTDA.CNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JUNIOR

Reu:

JAMIL ABID JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59. (18/06/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

MESSER GASES LTDA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

MESSER GASES LTDA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JUNIOR

Reu:

JAMIL ABID JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

EUCLESIO MAGNO MACIEL MARQUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de EUCLESIO MAGNO MACIEL MARQUES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EUCLESIO MAGNO MACIEL MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· CPF 673.***.***-53

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8030582282020805000120251021154218 (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EUCLESIO MAGNO MACIEL MARQUESCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EUCLESIO MAGNO MACIEL MARQUESCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59. (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EUCLESIO MAGNO MACIEL MARQUESCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2025 (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE CANAVIEIRAS-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO VITOR SANTOS NASCIMENTOCPF

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS

JOAO VITOR SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ELIO PEREIRA DE SOUZA· CPF 183.***.***-72

Reu:

DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS· CPF 016.***.***-61

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JOAO VITOR SANTOS NASCIMENTOCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ELIO PEREIRA DE SOUZA· CPF 183.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2025 (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Declarada incompetência (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EUNILDE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EUNILDE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 053352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE FALCAO RIOSCPF

EUNILDE FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Autor:

ANDRÉA GUSMÃO SANTOS· OAB BA 017551

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 053352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANDRÉA GUSMÃO SANTOS· OAB BA 017551

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 053352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: EUNILDE FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, efetivem os requerimentos que entenderem pertinentes. Caso não haja manifestação no prazo acima, arquive-se com a respectiva baixa na distribuição. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 06 de agosto de 2025. DES. JOSÉ CÍCERO LAN... (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal