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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARINDO SILVA DE JESUS

CLARINDO SILVA DE JESUSCPF

Reu

JOSE SANTIAGO

MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

REGINA MARIA PEDROSA DE VASCONCELOS· OAB BA 484· CPF 876.***.***-20

Reu:

ALDA SANTOS COSTA· OAB BA 4750· CPF 079.***.***-34

Último movimento: Publicado Sentença em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

WILTON FREITAS OLIVEIRACPF

Reu

WESLEY COSTA DA SILVA

EUZILENE ALVES DE ALMEIDA

JEAN ALTAMIR RODRIGUES DA SILVA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

RICARDO PEREIRA LIMA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR· OAB PA 23672· CPF 004.***.***-16

Reu:

CARLUCIO FERREIRA· OAB PA 8612· CPF 363.***.***-49

Reu:

DANIEL DIAS DAMASCENO· OAB PA 25703· CPF 637.***.***-49

Reu:

KAIRO UBIRATAN DIAS BESSA· OAB PA 24315· CPF 006.***.***-03

Reu:

OLIRIOMAR AUGUSTO PANTOJA MONTEIRO· OAB PA 19379· CPF 907.***.***-72

Reu:

FABIANO MARINHO DE SOUSA· OAB PA 25460· CPF 003.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY COSTA DA SILVACPF

Reu

EUZILENE ALVES DE ALMEIDACPF

ALINE LASARA GOMES DE SOUSA VAZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JEAN ALTAMIR RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KAIRO UBIRATAN DIAS BESSA· OAB PA 24315· CPF 006.***.***-03

Autor:

OLIRIOMAR AUGUSTO PANTOJA MONTEIRO· OAB PA 19379· CPF 907.***.***-72

Autor:

CARLUCIO FERREIRA· OAB PA 8612· CPF 363.***.***-49

Reu:

CARLUCIO FERREIRA· OAB PA 8612· CPF 363.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO GODOY PERES· OAB PA 11780· CPF 633.***.***-49

Reu:

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR· OAB PA 17199· CPF 051.***.***-45

Reu:

RAILSON DOS SANTOS CAMPOS· OAB PA 29066· CPF 006.***.***-07

Reu:

CARLOS ACIOLI CARVALHO OLIVEIRA· OAB PA 23545· CPF 801.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032) (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2009

Distribuição

19/01/2009

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RAISSA ALANA FERNANDES SANTIAGO

LARISSA ELLEN FERNANDES SANTIAGO

MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO

Reu

EDNALDO LUCIANO DO NASCIMENTOCPF

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DA PARAIBA LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE SALES BERNARDO· OAB PB 10678· CPF 981.***.***-20

Autor:

LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 12090· CPF 020.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/11/2023 23:59. (25/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO

Reu

EDNALDO LUCIANO DO NASCIMENTOCPF

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DA PARAIBA LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE SALES BERNARDO· OAB PB 10678· CPF 981.***.***-20

Autor:

LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 12090· CPF 020.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/1997

Distribuição

02/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EMIDIO DOS SANTOSCPF

MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO

MARIA FERREIRA DA SILVA

JANAINA NAPOLEAO DA SILVA

MANOEL CANDIDO RIBEIRO

Reu

INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

POLLYANA FERREIRA MOUZINHO· OAB PB 24062· CPF 087.***.***-37

Autor:

LAPLACE GUEDES ALCOFORADO LEITE DE CARVALHO· OAB PB 9279

Autor:

JOAO BOSCO BORBA· OAB PB 5243

Último movimento: Decorrido prazo de JANAINA NAPOLEAO DA SILVA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 11.017,50

Autor

MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS· OAB PB 8266· CPF 619.***.***-20

Autor:

JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA· OAB PB 10248· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 24.599,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 24.599,52

Autor

MARIA DAS NEVES DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 17.956,43

Autor

MARIA DAS NEVES DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Reu:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 130.881,11

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 130.881,11

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA DAS NEVES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

CARLOS BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 7828· CPF 203.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA XAVIER BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 20560· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

ALESSANDRA XAVIER BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 20560· CPF 087.***.***-81

Autor:

CARLOS BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 7828· CPF 203.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ALESSANDRA XAVIER BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 20560· CPF 087.***.***-81

Reu:

CARLOS BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 7828· CPF 203.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

ALESSANDRA XAVIER BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 20560· CPF 087.***.***-81

Autor:

CARLOS BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 7828· CPF 203.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ALESSANDRA XAVIER BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 20560· CPF 087.***.***-81

Reu:

CARLOS BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 7828· CPF 203.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio) (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 29.343,06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 29.343,06

Autor

MARIA DAS NEVES DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026. (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 27.739,76

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 27.739,76

Autor

MARIA DAS NEVES DA CONCEICAOCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

BRUNO CHIANCA BRAGA· OAB PB 11430· CPF 467.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO

Reu

BRUNO CHIANCA BRAGACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CHIANCA BRAGA· OAB PB 11430· CPF 467.***.***-53

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

BRUNO CHIANCA BRAGA· OAB PB 11430· CPF 467.***.***-53

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em folha de pagamentoApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO

Reu

BRUNO CHIANCA BRAGACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CHIANCA BRAGA· OAB PB 11430· CPF 467.***.***-53

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

BRUNO CHIANCA BRAGA· OAB PB 11430· CPF 467.***.***-53

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801454-40.2024.8.15.0521. EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário Vara Única de Alagoinha Rua Moura Filho, sn - Centro, Alagoinha/PB - CEP: 58390-000 Fone: (83) 3278-1200 - E-mail: [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Desconto em Folha de Pagamento/Benefício Previdenciário] EXPEDIENTE DE CITAÇÃO O MM. Juiz(a) de Direito desta Comarca, manda ao... (11/03/2026)

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