MARIA LEMOS LEITE — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 17.476,24

Autor

MARIA DAS DORES DE FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

EDIRLANA MARIA LEMOS LEITE· OAB CE 10196· CPF 416.***.***-15

Autor:

MARIA EDUARDA MALAQUIAS OLIVEIRA LEITE· OAB CE 47969· CPF 063.***.***-37

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Outros

GUSTAVO PORTO FRANCO PIOLA· OAB MT 13978· CPF 190.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 18.500,20

Autor

CICERO VIEIRA DE BRITOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA MALAQUIAS OLIVEIRA LEITE· OAB CE 47969· CPF 063.***.***-37

Autor:

EDIRLANA MARIA LEMOS LEITE· OAB CE 10196· CPF 416.***.***-15

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 2.582,88

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 2.582,88

Autor

CONGREGACAO CRISTA NO BRASILCNPJ

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MORAIS DOS SANTOS· OAB SP 235265· CPF 300.***.***-66

Autor:

EDIRLANA MARIA LEMOS LEITE· OAB CE 10196· CPF 416.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 7.912,02

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

CONGREGACAO CRISTA NO BRASILCNPJ

Outros

VINICIUS MORAIS DOS SANTOS· OAB CE 38629

EDIRLANA MARIA LEMOS LEITE· OAB CE 10196· CPF 416.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 17.040,00

Autor

MARIA ERILAN VERAS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

EDIRLANA MARIA LEMOS LEITE· OAB CE 10196· CPF 416.***.***-15

MARIA EDUARDA MALAQUIAS OLIVEIRA LEITE· OAB CE 47969· CPF 063.***.***-37

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 601.793,47

Autor

MARIA LIDUINA FARIAS CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

EDIRLANA MARIA LEMOS LEITE· OAB CE 10196· CPF 416.***.***-15

Reu:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 601.793,47

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA LIDUINA FARIAS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Reu:

EDIRLANA MARIA LEMOS LEITE· OAB CE 10196· CPF 416.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (18/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 21.433,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 21.433,20

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA ILTA ARAUJO ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Reu:

MARIA EDUARDA MALAQUIAS OLIVEIRA LEITE· OAB CE 47969· CPF 063.***.***-37

Reu:

EDIRLANA MARIA LEMOS LEITE· OAB CE 10196· CPF 416.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 28.960,00

Autor

JOSE MAURICIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Outros

EDIRLANA MARIA LEMOS LEITE· OAB CE 10196· CPF 416.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 28.960,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE MAURICIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU)

Reu:

EDIRLANA MARIA LEMOS LEITE· OAB CE 10196· CPF 416.***.***-15

Último movimento: INCONSISTENTE (08/11/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIRLANA MARIA LEMOS LEITECPF

Advogados

Autor:

EDIRLANA MARIA LEMOS LEITE· OAB CE 10196· CPF 416.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0044793-62.2015.8.06.0064. REQUERENTE: JOSE MAURICIO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, republicado no DJe de 16/02/2021, págs. 33 a 199, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem da MMª Juíza de Direito titular desta Unidade Jud... (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIRLANA MARIA LEMOS LEITECPF

Advogados

Autor:

EDIRLANA MARIA LEMOS LEITE· OAB CE 10196· CPF 416.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0044793-62.2015.8.06.0064. REQUERENTE: JOSE MAURICIO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, republicado no DJe de 16/02/2021, págs. 33 a 199, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem da MMª Juíza de Direito titular desta Unidade Jud... (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 14.403,94

Autor

FRANCISCO AURELIANO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Outros

EDIRLANA MARIA LEMOS LEITE· OAB CE 10196· CPF 416.***.***-15

MARIA EDUARDA MALAQUIAS OLIVEIRA LEITE· OAB CE 47969· CPF 063.***.***-37

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 11.588,72

Autor

LOCADORA DE IMOVEIS SAO JOSE LTDACNPJ

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

EDIRLANA MARIA LEMOS LEITE· OAB CE 10196· CPF 416.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 177629065 (09/10/2025)

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