MARIA RODRIGUES PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Carla Santos Da Conceição Terceiro Interessado: Priscila Rodrigues Pereira Terceiro Interessado: E. P. D. S. Terceiro Interessado: Vera Lúcia Santos Da Conceição Terceiro Interessado: Maria De Lourdes Souza Santos Terceiro Interessado: Elisabeth De Sousa Barros Santos Terceiro Interessado: Marinalva Santos Gomes Terceiro Interessado: Geisebete Barros Dos Santos Andrade Terceiro Interess... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CARLA SANTOS DA CONCEICAO

ELAINE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA· OAB BA 6612· CPF 227.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2025 (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA SANTOS DA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/11/2015)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 8.730,21

Autor

MARIA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

ALEXANDRA CRISTINA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

IRACY BARROS DA SILVA FREITAS· OAB DF 45341· CPF 691.***.***-00

Reu:

WILLIAM ANDERSON PACHECO FERREIRA· OAB DF 62746· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RODRIGUES PEREIRA

Reu

ALEXANDRA CRISTINA BARBOSA

Advogados

Autor:

WILLIAM ANDERSON PACHECO FERREIRA· OAB DF 62746· CPF 721.***.***-20

Autor:

IRACY BARROS DA SILVA FREITAS· OAB DF 45341· CPF 691.***.***-00

Reu:

WILLIAM ANDERSON PACHECO FERREIRA· OAB DF 62746· CPF 721.***.***-20

Reu:

IRACY BARROS DA SILVA FREITAS· OAB DF 45341· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 77.826,00

Autor

1. MEEIRA - MARIA HELENA RODRIGUES BASTOS ROMEIRO - INVENTARIANTECPF

CHRISTIANE RODRIGUES ROMEIRO ROLINSCPF

GABRIEL RODRIGUES ROMEIROCPF

2. HERDEIRA - MARILIA RODRIGUES ROMEIROCPF

Reu

AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO SILVA MAIA· OAB GO 21708

Reu:

MAURO MARCONDES DA COSTA JUNIOR· OAB GO 23496

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 12.895,08

Último movimento: Juntada de petição (27/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RODRIGUES PEREIRA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA· OAB PI 14806· CPF 052.***.***-21

Autor:

ALANA SMIRNOLVA ARAUJO DA CRUZ· OAB MA 16489· CPF 034.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES· OAB PI 6037· CPF 844.***.***-20

Reu:

MAIARA COSTA ARAGAO· OAB MA 10863· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃOCNPJ

Último movimento: Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RODRIGUES PEREIRA

Reu

MAIARA COSTA ARAGAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES· OAB PI 6037· CPF 844.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES· OAB PI 6037· CPF 844.***.***-20

Reu:

MAIARA COSTA ARAGAO· OAB MA 10863· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RODRIGUES PEREIRA

Reu

MAIARA COSTA ARAGAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES· OAB PI 6037· CPF 844.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES· OAB PI 6037· CPF 844.***.***-20

Reu:

MAIARA COSTA ARAGAO· OAB MA 10863· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: MARIA RODRIGUES PEREIRA Advogado: Francisco Rogério Barbosa Lopes – OAB/MA 22.487 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Procuradoria Geral do Município de São Mateus do Maranhão Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Em homenagem ao contraditório, determino a intimação da parte agravada, para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 30 dias. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des. JORGE... (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 72.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENITH MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA RODRIGUES PEREIRACPF

CICERO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIA JEUNON SENA

Reu:

NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES· OAB MG 55097

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FERDINANDO ARTHUR SALESCPF

MARIA APARECIDA PEREIRA DE MATOSCPF

MARIA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

Autor:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733· CPF 117.***.***-10

Outros

RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO· OAB MG 129539

RENATA BECHELANY DUTRA· OAB MG 81938· CPF 012.***.***-21

MARCONI TOFFALINI· OAB MG 75952· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES PEREIRA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERDINANDO ARTHUR SALESCPF

MARIA APARECIDA PEREIRA DE MATOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734

Autor:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733

Reu:

RENATA BECHELANY DUTRA· OAB MG 81938

Reu:

RODRIGO CESAR DOS SANTOS CHAVES BUENO

Reu:

MARCONI TOFFALINI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITALCNPJ

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

FERDINANDO ARTHUR SALESCPF

MARIA APARECIDA PEREIRA DE MATOSCPF

MARIA RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR DOS SANTOS CHAVES BUENO

Autor:

MARCONI TOFFALINI

Autor:

RENATA BECHELANY DUTRA· OAB MG 81938

Reu:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734

Último movimento: Transitado em Julgado (23/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITALCNPJ

FERDINANDO ARTHUR SALESCPF

MARIA APARECIDA PEREIRA DE MATOSCPF

MARIA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITALCNPJ

FERDINANDO ARTHUR SALESCPF

MARIA RODRIGUES PEREIRACPF

MARIA APARECIDA PEREIRA DE MATOSCPF

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BECHELANY DUTRA· OAB MG 81938

Autor:

RODRIGO CESAR DOS SANTOS CHAVES BUENO

Autor:

MARCONI TOFFALINI

Autor:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734

Reu:

MARCONI TOFFALINI

Reu:

RODRIGO CESAR DOS SANTOS CHAVES BUENO

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734

Reu:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733

Reu:

RENATA BECHELANY DUTRA· OAB MG 81938

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERDINANDO ARTHUR SALESCPF

MARIA APARECIDA PEREIRA DE MATOS

MARIA RODRIGUES PEREIRA

Reu

FERDINANDO ARTHUR SALESCPF

MARIA APARECIDA PEREIRA DE MATOS

MARIA RODRIGUES PEREIRA

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

Autor:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733· CPF 117.***.***-10

Autor:

RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO· OAB MG 129539

Autor:

MARCONI TOFFALINI· OAB MG 75952· CPF 000.***.***-73

Autor:

RENATA BECHELANY DUTRA· OAB MG 81938· CPF 012.***.***-21

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

Reu:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733· CPF 117.***.***-10

Reu:

RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO· OAB MG 129539

Reu:

MARCONI TOFFALINI· OAB MG 75952· CPF 000.***.***-73

Reu:

RENATA BECHELANY DUTRA· OAB MG 81938· CPF 012.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA RODRIGUES PEREIRA CPF: 010.785.946-78 REQUERENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA DE MATOS CPF: 035.470.886-40 REQUERENTE: FERDINANDO ARTHUR SALES CPF: 078.045.216-00 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 REQUERIDO(A): SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL CPF: 17.444.886/0001-65 CERTIDÃO Em cumprimento ao item 2.3 do formulário, junto a seguir os Formulários dos Ofícios Precatórios, para ciênc... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERDINANDO ARTHUR SALESCPF

MARIA APARECIDA PEREIRA DE MATOS

MARIA RODRIGUES PEREIRA

Reu

FERDINANDO ARTHUR SALESCPF

MARIA APARECIDA PEREIRA DE MATOS

MARIA RODRIGUES PEREIRA

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

Autor:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733· CPF 117.***.***-10

Autor:

RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO· OAB MG 129539

Autor:

MARCONI TOFFALINI· OAB MG 75952· CPF 000.***.***-73

Autor:

RENATA BECHELANY DUTRA· OAB MG 81938· CPF 012.***.***-21

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

Reu:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733· CPF 117.***.***-10

Reu:

RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO· OAB MG 129539

Reu:

MARCONI TOFFALINI· OAB MG 75952· CPF 000.***.***-73

Reu:

RENATA BECHELANY DUTRA· OAB MG 81938· CPF 012.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA RODRIGUES PEREIRA CPF: 010.785.946-78 REQUERENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA DE MATOS CPF: 035.470.886-40 REQUERENTE: FERDINANDO ARTHUR SALES CPF: 078.045.216-00 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 REQUERIDO(A): SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL CPF: 17.444.886/0001-65 CERTIDÃO Em cumprimento ao item 2.3 do formulário, junto a seguir os Formulários dos Ofícios Precatórios, para ciênc... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERDINANDO ARTHUR SALESCPF

MARIA APARECIDA PEREIRA DE MATOS

MARIA RODRIGUES PEREIRA

Reu

FERDINANDO ARTHUR SALESCPF

MARIA APARECIDA PEREIRA DE MATOS

MARIA RODRIGUES PEREIRA

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

Autor:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733· CPF 117.***.***-10

Autor:

RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO· OAB MG 129539

Autor:

MARCONI TOFFALINI· OAB MG 75952· CPF 000.***.***-73

Autor:

RENATA BECHELANY DUTRA· OAB MG 81938· CPF 012.***.***-21

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

Reu:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733· CPF 117.***.***-10

Reu:

RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO· OAB MG 129539

Reu:

MARCONI TOFFALINI· OAB MG 75952· CPF 000.***.***-73

Reu:

RENATA BECHELANY DUTRA· OAB MG 81938· CPF 012.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA RODRIGUES PEREIRA CPF: 010.785.946-78 REQUERENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA DE MATOS CPF: 035.470.886-40 REQUERENTE: FERDINANDO ARTHUR SALES CPF: 078.045.216-00 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 REQUERIDO(A): SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL CPF: 17.444.886/0001-65 CERTIDÃO Em cumprimento ao item 2.3 do formulário, junto a seguir os Formulários dos Ofícios Precatórios, para ciênc... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RODRIGUES PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

HAILTON MAGIO· OAB MT 15839· CPF 862.***.***-72

Autor:

FERNANDO HENRIQUE GONZALEZ GROTA· OAB MT 31897· CPF 053.***.***-06

Reu:

HAILTON MAGIO· OAB MT 15839· CPF 862.***.***-72

Reu:

FERNANDO HENRIQUE GONZALEZ GROTA· OAB MT 31897· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (26/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 3.306,58

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MARIA RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Reu:

PAULA RAFAELA BASTOS CHAVES· OAB BA 54962· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59. (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGLANDER SANTOS DA SILVACPF

JOAREZ LUIZ GONSSALVESCPF

Reu

MARIA RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

BRAS PEREIRA ARRAIS· OAB TO 10105· CPF 023.***.***-93

Reu:

ANTONIO CESAR SANTOS· OAB PA 11582· CPF 824.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2023)

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