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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA ROLIMCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GUILHON KOVALSKI· OAB RS 107658· CPF 008.***.***-18

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (01/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 23.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 23.200,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOELINO LUIZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

KENIA MARIA ROLIM· OAB ES 30964· CPF 081.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 60.320,00

Autor

JOSE PEREIRA FILHOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 26059· CPF 094.***.***-36

Autor:

KENIA MARIA ROLIM· OAB ES 30964· CPF 081.***.***-01

Reu:

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA· OAB BA 15662· CPF 909.***.***-34

Reu:

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA· OAB BA 25841· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MADALENA FRANCISCA DE SOUZACPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 026059· CPF 094.***.***-36

Autor:

KENIA MARIA ROLIM· CPF 081.***.***-01

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 143 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

NATHALIA BUQUES FERREIRA CARDOZOCPF

CALLEB BUQUES NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 026059· CPF 094.***.***-36

Autor:

KENIA MARIA ROLIM· CPF 081.***.***-01

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CALLEB BUQUES NASCIMENTO

NATHALIA BUQUES FERREIRA CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 26059· CPF 094.***.***-36

Autor:

KENIA MARIA ROLIM· OAB ES 30964· CPF 081.***.***-01

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 026059· CPF 094.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007740-84.2025.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NATHALIA BUQUES FERREIRA CARDOZO (Pais) ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) REQUERENTE: CALLEB BUQUES NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): KENIA MARIA ROLIM (OAB ES030964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg... (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 91.080,00

Autor

RAY DE JESUS KLNITECPF

CELESTINO JOSE KLNITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 026059· CPF 094.***.***-36

Autor:

KENIA MARIA ROLIM· CPF 081.***.***-01

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAY DE JESUS KLNITE

Advogados

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 26059· CPF 094.***.***-36

Autor:

KENIA MARIA ROLIM· OAB ES 30964· CPF 081.***.***-01

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 026059· CPF 094.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004142-25.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: RAY DE JESUS KLNITE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): KENIA MARIA ROLIM (OAB ES030964) ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) DESPACHO/DECISÃO A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro. Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do a... (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JOAO NANDOLFFCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 026059· CPF 094.***.***-36

Autor:

KENIA MARIA ROLIM· CPF 081.***.***-01

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76 (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Agente Agressivo - RuídoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.720,00

Autor

EDUARDO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 026059· CPF 094.***.***-36

Autor:

KENIA MARIA ROLIM· CPF 081.***.***-01

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

JADILZA ELOY DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 026059· CPF 094.***.***-36

Autor:

KENIA MARIA ROLIM· CPF 081.***.***-01

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 137 (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JADILZA ELOY DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 26059· CPF 094.***.***-36

Autor:

KENIA MARIA ROLIM· OAB ES 30964· CPF 081.***.***-01

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 026059· CPF 094.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037750-82.2023.4.02.5001/ES RELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRA REQUERENTE: JADILZA ELOY DOS SANTOS ADVOGADO(A): KENIA MARIA ROLIM (OAB ES030964) ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 08/06/2026 - Juntado(a) (09/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JADILZA ELOY DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 26059· CPF 094.***.***-36

Autor:

KENIA MARIA ROLIM· OAB ES 30964· CPF 081.***.***-01

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 026059· CPF 094.***.***-36

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY DE ALBUQUERQUE SILVACPF

Advogados

Autor:

KENIA MARIA ROLIM· OAB ES 30964· CPF 081.***.***-01

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 26059· CPF 094.***.***-36

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 026059· CPF 094.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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