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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JOELMA MARIA DOS PRAZERES DO SACRAMENTOCPF

JOCIANE MARIA DOS PRAZERESCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

JOAO JOSE DOS PRAZERES FILHOCPF

Advogados

Autor:

KLEBER ASSIS SILVESTRE· OAB PE 32976· CPF 020.***.***-01

Reu:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA JOSE BARROS SACRAMENTOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

VICTOR SACRAMENTO PRAZERES· OAB BA 041618· CPF 024.***.***-00

Reu:

TICIANO BOAVENTURA FERREIRA· OAB BA 024014· CPF 988.***.***-49

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 007216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2657650/BA (2024/0192055-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR - CE007216 TICIANO BOAVENTURA FERREIRA - BA024014 AGRAVADO: MARIA JOSE BARROS SACRAMENTO ADVOGADO: VICTOR SACRAMENTO PRAZERES - BA041618 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARIA JOSE BARROS SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 007216· CPF 278.***.***-20

Autor:

TICIANO BOAVENTURA FERREIRA· OAB BA 024014· CPF 988.***.***-49

Reu:

VICTOR SACRAMENTO PRAZERES· OAB BA 041618· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026 (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

MARIA JOSE BARROS SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

TICIANO BOAVENTURA FERREIRA

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 007216· CPF 278.***.***-20

Reu:

VICTOR SACRAMENTO PRAZERES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

15/01/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

MARIA JOSE BARROS SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

TICIANO BOAVENTURA FERREIRA

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 007216· CPF 278.***.***-20

Reu:

VICTOR SACRAMENTO PRAZERES

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE BARROS SACRAMENTO em 19/06/2024 23:59. (20/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE BARROS SACRAMENTOCPF

VICTOR SACRAMENTO PRAZERESCPF

Reu

CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

TICIANO BOAVENTURA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

VICTOR SACRAMENTO PRAZERES· OAB BA 41618· CPF 024.***.***-00

Autor:

TICIANO BOAVENTURA FERREIRA· OAB BA 24014· CPF 988.***.***-49

Autor:

TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR· OAB CE 007216· CPF 278.***.***-20

Autor:

VICTOR SACRAMENTO PRAZERES· OAB BA 041618· CPF 024.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

VICTOR SACRAMENTO PRAZERES· OAB BA 41618· CPF 024.***.***-00

Reu:

TICIANO BOAVENTURA FERREIRA· OAB BA 24014· CPF 988.***.***-49

Reu:

TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR· OAB CE 007216· CPF 278.***.***-20

Reu:

VICTOR SACRAMENTO PRAZERES· OAB BA 041618· CPF 024.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA JOSE BARROS SACRAMENTO Réu: CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores, para tomarem conhecimento da juntada do acórdão prolatado pelo TJ-BA, no ID 563549549, e querendo, se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias. Santo Antônio de Jesus... (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Leila Ferreira Correia Ribeiro Advogado: Eliel Cerqueira Marins (OAB:BA44683-A) Apelado: Laudenice Souza Eloi Advogado: Eliel Cerqueira Marins (OAB:BA44683-A) Apelado: Maria Das Gracas De Brito Oliveira Advogado: Eliel Cerqueira Marins (OAB:BA44683-A) Apelado: Marcos Paulo De Jesus Advogado: Eliel Cerqueira Marins (OAB:BA44683-A) Apelado: Marta Da Silva Sacramento Advogado: Eliel Cerqueira Marins (OAB:BA44683-A) Apelante: Municipio D... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDACNPJ

Reu

LEILA FERREIRA CORREIA RIBEIROCPF

LAUDENICE SOUZA ELOICPF

MARIA DAS GRACAS DE BRITO OLIVEIRACPF

MARCOS PAULO DE JESUSCPF

MARTA DA SILVA SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR SACRAMENTO PRAZERES· OAB BA 41618· CPF 024.***.***-00

Autor:

JOSE DE SOUZA NETO· OAB BA 50445· CPF 048.***.***-00

Autor:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Reu:

ELIEL CERQUEIRA MARINS· OAB BA 44683· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Por Ação Coletiva em 02/03/2026. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 45.000,00

Autor

IGOR COUTINHO SOUZACPF

Reu

SOLANGE CALDAS MELO SOUZACPF

ENIR ASSIS SOUZA

EDNIR ASSIS SOUZACPF

ARODIR SOUZACPF

Advogados

Autor:

VICTOR SACRAMENTO PRAZERES· OAB BA 41618· CPF 024.***.***-00

Autor:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Reu:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

IGOR COUTINHO SOUZACPF

Reu

EDNIR ASSIS SOUZACPF

ENIR ASSIS SOUZA

ARODIR SOUZACPF

SOLANGE CALDAS MELO SOUZACPF

Advogados

Autor:

VICTOR SACRAMENTO PRAZERES· OAB BA 41618

Autor:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Reu:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RADAMAN DE SOUSA BARRETOCPF

Advogados

Reu:

VICTOR SACRAMENTO PRAZERES· OAB BA 41618· CPF 024.***.***-00

Reu:

ALINE MOREIRA ARAUJO· OAB BA 53976· CPF 023.***.***-02

Outros

ISABELA GOMES BENEVIDES· OAB BA 53399· CPF 017.***.***-21

CAMILLA BASTOS DE CERQUEIRA· OAB BA 50164· CPF 057.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 7.798,50

Autor

RAIMUNDO DE SOUZA SILVACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SACRAMENTO PRAZERES· OAB BA 41618· CPF 024.***.***-00

Autor:

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 9245· CPF 287.***.***-15

Autor:

LUIS FERNANDO SUZART PINTO· OAB BA 17834· CPF 779.***.***-34

Autor:

UBIRATAN NASCIMENTO ANDRADE FILHO· OAB BA 44546· CPF 042.***.***-07

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA SILVA em 03/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/02/2005

Distribuição

25/02/2005

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDACNPJ

MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA

Reu

FARMACIA SAO CRISTOVAO LTDA - MECNPJ

FARMACIA NOVA

Advogados

Autor:

VICTOR SACRAMENTO PRAZERES· OAB BA 41618· CPF 024.***.***-00

Autor:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Reu:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Reu:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Outros

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO· OAB BA 22916· CPF 947.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ERALDO MORAIS SACRAMENTO em 17/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANEUZA LOPES DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

RAIMUNDO DE SOUZA SILVACPF

NADJA DE JESUS SILVACPF

CASSIANO RICARDO NUNES LINSCPF

COMERCIO DE PETROLEO R S SILVA LTDACNPJ

REGINALDO MANSUR TEIXEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LEIDE MICHELE LUSTOSA FONTES· OAB BA 19335· CPF 860.***.***-82

Reu:

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 9245· CPF 287.***.***-15

Reu:

VICTOR SACRAMENTO PRAZERES· OAB BA 41618· CPF 024.***.***-00

Reu:

LINDINALVA ALICE LARANJEIRA· CPF 099.***.***-04

Outros

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

DANIELA CORREIA TORRES· OAB BA 12722· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8003729-02.2021.8.05.0080 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Feira De Santana Suscitante: Ivaneuza Lopes Dos Santos Souza Suscitado: Raimundo De Souza Silva Advogado: Edvaldo Almeida Rodrigues (OAB:BA9245) Suscitado: Nadja De Jesus Silva Advogado: Victor Sacrament... (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALICE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO PEDRO ALVES TEIXEIRACPF

ANTONIO PEDRO ALVES TEIXEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 25468· CPF 005.***.***-16

Autor:

EDUARDO HENRIQUE GUIMARAES ANDRADE· OAB BA 25318· CPF 006.***.***-56

Autor:

CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO· OAB BA 27593· CPF 628.***.***-91

Reu:

VICTOR SACRAMENTO PRAZERES· OAB BA 41618· CPF 024.***.***-00

Reu:

CAMILLA BASTOS DE CERQUEIRA· OAB BA 50164· CPF 057.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE em 25/01/2023 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

RAFAEL DE JESUS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Reu:

VICTOR SACRAMENTO PRAZERES· OAB BA 41618· CPF 024.***.***-00

Reu:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Reu:

JOSE DE SOUZA NETO· OAB BA 50445· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Rafael De Jesus Pereira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823-A) Apelante: Municipio De Salinas Da Margarida Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000815-36.2019.8.05.0176 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA Advogado(s): APELADO: RAFAEL DE JESUS PEREI... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDACNPJ

Reu

RAFAEL DE JESUS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR SACRAMENTO PRAZERES· OAB BA 41618

Autor:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Autor:

JOSE DE SOUZA NETO· OAB BA 50445· CPF 048.***.***-00

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (27/05/2025)

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