MARILENA ALVES PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2784756/MS (2024/0410607-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA - MS013983 EMBARGADO: MARILDA DUTRA BONFIM EMBARGADO: MARILENE ALVES PINTO EMBARGADO: MARILENE ROSA LUPATINI EMBARGADO: MARISETE NAVARRO CHAPARRO EMBARGADO: MARLEI CORREA DA TRINDADE ADVOGADOS: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE - MS001597 MARTA DO CARMO TAQUES - MS003245 RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO - MS009006... (11/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARILDA DUTRA BONFIMCPF

MARILENE ALVES PINTOCPF

MARILENE ROSA LUPATINICPF

MARISETE NAVARRO CHAPARROCPF

MARLEI CORREA DA TRINDADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARILDA DUTRA BONFIMCPF

MARILENE ALVES PINTOCPF

MARILENE ROSA LUPATINICPF

MARISETE NAVARRO CHAPARROCPF

MARLEI CORREA DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· CPF 945.***.***-72

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Reu:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597· CPF 105.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARILDA DUTRA BONFIMCPF

MARISETE NAVARRO CHAPARROCPF

MARLEI CORREA DA TRINDADECPF

MARILENE ALVES PINTOCPF

MARILENE ROSA LUPATINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARILDA DUTRA BONFIMCPF

MARILENE ALVES PINTOCPF

MARILENE ROSA LUPATINICPF

MARISETE NAVARRO CHAPARROCPF

MARLEI CORREA DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Reu:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (EMBARGANTE)

Reu

2. MARILDA DUTRA BONFIM (EMBARGADO)

3. MARILENE ALVES PINTO (EMBARGADO)

4. MARILENE ROSA LUPATINI (EMBARGADO)

5. MARISETE NAVARRO CHAPARRO (EMBARGADO)

6. MARLEI CORREA DA TRINDADE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 013983

Autor:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597· CPF 105.***.***-00

Autor:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 013983

Reu:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597· CPF 105.***.***-00

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISETE NAVARRO CHAPARROCPF

MARILENE ALVES PINTOCPF

MARLEI CORREA DA TRINDADECPF

MARILDA DUTRA BONFIMCPF

MARILENE ROSA LUPATINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (31/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISETE NAVARRO CHAPARROCPF

MARLEI CORREA DA TRINDADECPF

MARILDA DUTRA BONFIMCPF

MARILENE ALVES PINTOCPF

MARILENE ROSA LUPATINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISETE NAVARRO CHAPARROCPF

MARLEI CORREA DA TRINDADECPF

MARILDA DUTRA BONFIMCPF

MARILENE ALVES PINTOCPF

MARILENE ROSA LUPATINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISETE NAVARRO CHAPARROCPF

MARLEI CORREA DA TRINDADECPF

MARILDA DUTRA BONFIMCPF

MARILENE ALVES PINTOCPF

MARILENE ROSA LUPATINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARISETE NAVARRO CHAPARROCPF

MARLEI CORREA DA TRINDADECPF

MARILDA DUTRA BONFIMCPF

MARILENE ALVES PINTOCPF

MARILENE ROSA LUPATINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Agravada: Marilda Dutra Bonfim Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravada: Marilene Alves Pinto Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto C... (21/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARILDA DUTRA BONFIMCPF

MARILENE ALVES PINTOCPF

MARILENE ROSA LUPATINICPF

MARISETE NAVARRO CHAPARROCPF

MARLEI CORREA DA TRINDADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARILDA DUTRA BONFIMCPF

MARILENE ALVES PINTOCPF

MARILENE ROSA LUPATINICPF

MARISETE NAVARRO CHAPARROCPF

MARLEI CORREA DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 10778· CPF 945.***.***-72

Reu:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARILDA DUTRA BONFIMCPF

MARISETE NAVARRO CHAPARROCPF

MARLEI CORREA DA TRINDADECPF

MARILENE ALVES PINTOCPF

MARILENE ROSA LUPATINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARILDA DUTRA BONFIMCPF

MARILENE ALVES PINTOCPF

MARILENE ROSA LUPATINICPF

MARISETE NAVARRO CHAPARROCPF

MARLEI CORREA DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 13983

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597

Reu:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 21.868,14

Último movimento: Prazo em Curso (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 8.400,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

MARILENE ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

JAMMIL HOLANDA FREITAS· OAB MS 28663

Reu:

BÁRBARA FERREIRA ÁVILA· OAB MS 21639· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

GONZALO FRANCISCO MARTINEZ JORRINCPF

RITA DE CASSIA BATISTA JORRINCPF

Reu

MILTON BRANDAO VERGNECPF

Advogados

Autor:

TANIA MARIA FERREIRA BITTENCOURT· CPF 207.***.***-34

Autor:

MARILENE ALVES PINHO· OAB BA 009340· CPF 282.***.***-20

Reu:

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS· OAB BA 018345· CPF 925.***.***-87

Outros

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 035846

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 005082· CPF 084.***.***-00

MATHEUS BASTOS ALVES D'ÁVILA TEIXEIRA· OAB BA 041244

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2208559/BA (2022/0289547-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: RITA DE CASSIA BATISTA JORRIN AGRAVANTE: GONZALO FRANCISCO MARTINEZ JORRIN ADVOGADOS: MARILENE ALVES PINHO - BA009340 MATHEUS BASTOS ALVES D'ÁVILA TEIXEIRA - BA041244 AGRAVADO: MILTON BRANDAO VERGNE ADVOGADOS: BOLIVAR FERREIRA COSTA - BA005082 MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS - BA018345 RAFAEL ATTICIATI - BA035846 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo In... (24/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GONZALO FRANCISCO MARTINEZ JORRINCPF

RITA DE CASSIA BATISTA JORRINCPF

Reu

MILTON BRANDAO VERGNECPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Protocolo Integrado / DescentralizadoPrazoRecurso+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA BATISTA JORRINCPF

GONZALO FRANCISCO MARTINEZ JORRINCPF

Reu

MILTON BRANDAO VERGNECPF

Advogados

Autor:

MARILENE ALVES PINHO· OAB BA 009340· CPF 282.***.***-20

Reu:

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS· OAB BA 018345

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 005082

Último movimento: Decorrido prazo de GONZALO FRANCISCO MARTINEZ JORRIN em 23/06/2021 23:59. (24/06/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON BRANDAO VERGNECPF

Reu

RITA DE CASSIA BATISTA JORRINCPF

GONZALO FRANCISCO MARTINEZ JORRINCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS· OAB BA 018345

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 005082

Reu:

MARILENE ALVES PINHO· OAB BA 009340· CPF 282.***.***-20

Reu:

TANIA MARIA FERREIRA BITTENCOURT

Reu:

MATHEUS BASTOS ALVES D AVILA TEIXEIRA· CPF 010.***.***-48

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0289547-0) (13/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

26/04/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

JOANA PEREIRA LAGO PAZOSCPF

Reu

ESPOLIO DE ADOLFO BISPO PEREIRA

Advogados

Autor:

TANIA MARIA FERREIRA BITTENCOURT· OAB BA 117· CPF 207.***.***-34

Reu:

MARILENE ALVES PINHO· OAB BA 9340· CPF 282.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Espolio De Adolfo Bispo Pereira Advogado: Marilene Alves Pinho (OAB:BA9340) Terceiro Interessado: Ubirajara Jose Sampaio Pereira Advogado: Fernando Cezar De Azevedo Lacerda ( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0039122-22.2011.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Joana Perei... (15/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ESPOLIO DE ADOLFO BISPO PEREIRA

UBIRAJARA JOSE SAMPAIO PEREIRACPF

Reu

JOANA PEREIRA LAGO PAZOSCPF

ANA CRISTINA STAVOLA PEREIRA QUEIROZCPF

UBIRATAN JORGE STAVOLA DE MENEZES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARILENE ALVES PINHO· OAB BA 9340· CPF 282.***.***-20

Autor:

FERNANDO CEZAR DE AZEVEDO LACERDA

Reu:

TANIA MARIA FERREIRA BITTENCOURT

Reu:

NILO ANTONIO DE MENEZES RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 24.673,47

Autor

ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA - EPPCNPJ

Reu

RESIDENCIAL COSTA BELLA S.P.E. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA· OAB BA 9089· CPF 411.***.***-15

Autor:

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Autor:

LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 70794

Autor:

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO· OAB BA 12774· CPF 496.***.***-00

Reu:

MARILENE ALVES PINHO· OAB BA 9340· CPF 282.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 12/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDACPF

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANACPF

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETOCPF

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSACPF

FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEALCPF

+ 1 outros

Reu

MARILENE ALVES PINHO

RESIDENCIAL COSTA BELLA S.P.E. LTDA

Advogados

Autor:

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Autor:

FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 31578· CPF 027.***.***-10

Autor:

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO· OAB BA 12774· CPF 496.***.***-00

Autor:

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA· OAB BA 9089· CPF 411.***.***-15

Autor:

LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 70794· CPF 044.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Reu:

FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 31578· CPF 027.***.***-10

Reu:

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO· OAB BA 12774· CPF 496.***.***-00

Reu:

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA· OAB BA 9089· CPF 411.***.***-15

Reu:

LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 70794· CPF 044.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA Advogado(s): ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA (OAB:BA9089), EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA (OAB:BA47587), LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL (OAB:BA70794), ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO (OAB:BA12774), FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL (OAB:BA31578) EXECUTADO: RESIDENCIAL COSTA BELLA S.P.E. LTDA Advogado(s): MARILENE ALVES PINHO (OAB:BA9340) DESPACHO Diante da alegação (ID 524724467) de SUCESSÃO EMPRE... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

VestibularProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 31.437,00

Autor

MANOEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL /SACPF

Advogados

Autor:

MARILENE ALVES PINHO· OAB BA 9340· CPF 282.***.***-20

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA· OAB BA 40916· CPF 142.***.***-99

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCELO PIMENTA DE ARAUJO· OAB BA 25063· CPF 784.***.***-04

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 27/08/2025 23:59. (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 31.437,00

Autor

BANCO DO BRASIL /SACPF

Reu

MANOEL DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARILENE ALVES PINHO· OAB BA 9340· CPF 282.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS SILVA em 24/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 31.437,00

Autor

BANCO DO BRASIL /SACPF

Reu

MANOEL DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PIMENTA DE ARAUJO· OAB BA 25063· CPF 784.***.***-04

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARILENE ALVES PINHO· OAB BA 9340· CPF 282.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2025 (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessibilidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/12/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemAgravo Interno Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2004

Distribuição

22/10/2004

Valor

R$ 57.250,06

Autor

XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

GVC VASCONCELOS ME

Advogados

Autor:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO· OAB SP 104431· CPF 077.***.***-29

Autor:

JOAO JURANDIR DIAN· OAB SP 83645· CPF 048.***.***-08

Reu:

MARILENE ALVES PINHO· OAB BA 9340· CPF 282.***.***-20

Reu:

TANIA MARIA FERREIRA BITTENCOURT· OAB BA 117· CPF 207.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Gvc Vasconcelos Me em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2004

Distribuição

22/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JURANDIR DIANCPF

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHOCPF

XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

GVC VASCONCELOS ME

MARILENE ALVES PINHO

TANIA MARIA FERREIRA BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

JOAO JURANDIR DIAN· OAB SP 83645· CPF 048.***.***-08

Autor:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO· OAB BA 55340

Autor:

MARILENE ALVES PINHO· OAB BA 9340· CPF 282.***.***-20

Autor:

TANIA MARIA FERREIRA BITTENCOURT· OAB BA 117· CPF 207.***.***-34

Reu:

JOAO JURANDIR DIAN· OAB SP 83645· CPF 048.***.***-08

Reu:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO· OAB BA 55340

Reu:

MARILENE ALVES PINHO· OAB BA 9340· CPF 282.***.***-20

Reu:

TANIA MARIA FERREIRA BITTENCOURT· OAB BA 117· CPF 207.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 150.583,97

Autor

SHALOM VILANOVA GUACHE RIBEIROCPF

Reu

SP-87 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

SP1 CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DE ALMEIDA EVANGELISTA· OAB BA 42782· CPF 052.***.***-93

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Outros

MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA· OAB BA 31447· CPF 010.***.***-30

RICARDO BOAVENTURA DE CARVALHO· OAB BA 37265· CPF 025.***.***-13

MARILENE ALVES PINHO· OAB BA 9340· CPF 282.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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