MARILIA MARGARIDA MATIAS ROSADO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 27.120,00

Autor

MARILIA ROSADO MAIACPF

Reu

FENIX DO ORIENTE PRESTADORA DE SERVICOS DE COBRANCAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA· OAB PB 12304· CPF 037.***.***-00

Reu:

ARIEL FILIPE DAS NEVES FERNANDES DOS SANTOS· CPF 375.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANA ALVES CORDEIROCPF

Reu

EMANUELLA CRYSTAL ALVES FIDELESCPF

LUANA VITORIA ALVES FIDELESCPF

EMANUEL ALVES FIDELESCPF

MIKAELLA ALVES FIDELESCPF

Advogados

Autor:

YHAN MAIA DE LIMA· OAB PB 27922· CPF 008.***.***-30

Autor:

MARILIA ROSADO MAIA· OAB PB 20039· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 20.023,00

Autor

HANNA MARTINS QUEIROGACPF

Reu

LEITURA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA· OAB PB 12304· CPF 037.***.***-00

Autor:

SILVIA QUEIROGA NOBREGA· OAB PB 15406· CPF 034.***.***-69

Autor:

MARILIA ROSADO MAIA· OAB PB 20039· CPF 013.***.***-90

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

STEPHANIE DE OLIVEIRA MUNIZCPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA ROSADO MAIA· OAB PB 20039· CPF 013.***.***-90

Autor:

FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA· OAB PB 12304· CPF 037.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

BRUNO PEREIRA RIAL CARRIL· OAB RJ 161771· CPF 116.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851876-51.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a busca de bens no RENAJUD. Procedido a tentativa de bloqueio, restou infrutífero, haja vista a inexistência veículos em nome da empresa executada. Junte-se o protocolo negativo. Junte-se o protocolo. Assim, sendo, e considerando a inexistência de bens passíveis de penhora, determino nos termo... (08/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

Reu

STEPHANIE DE OLIVEIRA MUNIZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (26/09/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MADISONCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO MONTANACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA ROSADO MAIA· OAB PB 20039· CPF 013.***.***-90

Autor:

FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA· OAB PB 12304· CPF 037.***.***-00

Autor:

VICTOR FIGUEIREDO GONDIM· OAB PB 13959· CPF 044.***.***-08

Reu:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2020

Distribuição

31/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO MONTANACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO MADISONCNPJ

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MADISONCNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO MONTANACNPJ

MARILIA ROSADO MAIACPF

FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA· OAB PB 12304· CPF 037.***.***-00

Autor:

MARILIA ROSADO MAIA· OAB PB 20039· CPF 013.***.***-90

Reu:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MADISON em 16/09/2022 23:59. (17/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 18.304,80

Autor

ROSIVALDO CICERO DE LIMA GALVAOCPF

Reu

HERBERT MOURA CLAUDINO

PHD PARTICIPACOES, HABITACOES E DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA

CODIL CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA ROSADO MAIA· OAB PB 20039· CPF 013.***.***-90

Autor:

FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA· OAB PB 12304· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 24.785,39

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRACPF

Reu

ERASMO GODOFREDO MAIACPF

Advogados

Reu:

MARILIA ROSADO MAIA· OAB PB 20039· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - SINDSEMPCNPJ

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MARILIA ROSADO MAIA· OAB PB 20039· CPF 013.***.***-90

Autor:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Autor:

GALILEU DE BELLI NETO· OAB PB 10556· CPF 733.***.***-63

Autor:

FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA· OAB PB 12304· CPF 037.***.***-00

Autor:

DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO· OAB DF 21389· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - SINDSEMPCNPJ

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026 (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FABIO ANDRADE MEDEIROSCPF

MARILIA ROSADO MAIACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - SINDSEMPCNPJ

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO ANDRADE MEDEIROS· OAB PB 10810· CPF 024.***.***-59

Reu:

MARILIA ROSADO MAIA· OAB PB 20039· CPF 013.***.***-90

Reu:

SILVIA QUEIROGA NOBREGA· OAB PB 15406· CPF 034.***.***-69

Reu:

DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO· OAB DF 21389· CPF 025.***.***-23

Reu:

HIANA ANDRADE NASCIMENTO· OAB PB 12031· CPF 009.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de IncentivoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA (AGRAVADO)

3. SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - SINDSEMP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO· OAB PB 18876· CPF 982.***.***-34

Autor:

HIANA ANDRADE NASCIMENTO· OAB PB 12031· CPF 009.***.***-38

Reu:

MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO· OAB PB 18876· CPF 982.***.***-34

Reu:

HIANA ANDRADE NASCIMENTO· OAB PB 12031· CPF 009.***.***-38

Reu:

DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO· OAB DF 21389· CPF 025.***.***-23

Reu:

SILVIA QUEIROGA NOBREGA· OAB PB 15406· CPF 034.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3227042/PB (2026/0131150-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA ADVOGADOS: MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO - PB018876 HIANA ANDRADE NASCIMENTO - PB012031 AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - SINDSEMP ADVOGADOS: MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO - PB018876 HIANA ANDRADE NASCIMENTO - PB012031 DECISÃO Cuida-se d... (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA (AGRAVADO)

3. SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - SINDSEMP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO· OAB PB 18876· CPF 982.***.***-34

Autor:

HIANA ANDRADE NASCIMENTO· OAB PB 12031· CPF 009.***.***-38

Reu:

MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO· OAB PB 18876· CPF 982.***.***-34

Reu:

HIANA ANDRADE NASCIMENTO· OAB PB 12031· CPF 009.***.***-38

Reu:

DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO· OAB DF 21389· CPF 025.***.***-23

Reu:

SILVIA QUEIROGA NOBREGA· OAB PB 15406· CPF 034.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3227042/PB (2026/0131150-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA ADVOGADOS: MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO - PB018876 HIANA ANDRADE NASCIMENTO - PB012031 AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - SINDSEMP ADVOGADOS: MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO - PB018876 HIANA ANDRADE NASCIMENTO - PB012031 DECISÃO Cuida-se d... (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 2.200.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 2.200.000,00

Autor

ANGELO GIUSEPPE DURAND GOMESCPF

IVANA MEDEIROS DURAND GOMESCPF

Reu

IVANA MEDEIROS DURAND GOMESCPF

ANGELO GIUSEPPE DURAND GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARILIA ROSADO MAIA· OAB PB 20039· CPF 013.***.***-90

Autor:

FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA· OAB PB 12304· CPF 037.***.***-00

Autor:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

Reu:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

Reu:

MARILIA ROSADO MAIA· OAB PB 20039· CPF 013.***.***-90

Reu:

FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA· OAB PB 12304· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime de Bens Entre os CônjugesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO GIUSEPPE DURAND GOMESCPF

Reu

IVANA MEDEIROS DURAND GOMESCPF

Advogados

Autor:

SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA· OAB PB 27908· CPF 057.***.***-50

Autor:

UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO· OAB PB 22516· CPF 059.***.***-99

Autor:

MARILIA ROSADO MAIA· OAB PB 20039· CPF 013.***.***-90

Autor:

FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA· OAB PB 12304· CPF 037.***.***-00

Reu:

SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA· OAB PB 27908· CPF 057.***.***-50

Reu:

UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO· OAB PB 22516· CPF 059.***.***-99

Reu:

MARILIA ROSADO MAIA· OAB PB 20039· CPF 013.***.***-90

Reu:

FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA· OAB PB 12304· CPF 037.***.***-00

Reu:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência formulado pela parte autora, em consequência julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, VIII, do CPC. Publicada e intimados em audiência. Dou a presente por transitada em julgado, a requerimento das partes pela renúncia e com anuência do MP. TORNO SEM EFEITO QUALQUER DECISÃO PROFERIDA NESTES AUTOS, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA... (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO GIUSEPPE DURAND GOMESCPF

Reu

IVANA MEDEIROS DURAND GOMESCPF

Advogados

Autor:

SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA· OAB PB 27908· CPF 057.***.***-50

Autor:

UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO· OAB PB 22516· CPF 059.***.***-99

Autor:

MARILIA ROSADO MAIA· OAB PB 20039· CPF 013.***.***-90

Autor:

FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA· OAB PB 12304· CPF 037.***.***-00

Reu:

SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA· OAB PB 27908· CPF 057.***.***-50

Reu:

UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO· OAB PB 22516· CPF 059.***.***-99

Reu:

MARILIA ROSADO MAIA· OAB PB 20039· CPF 013.***.***-90

Reu:

FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA· OAB PB 12304· CPF 037.***.***-00

Reu:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência formulado pela parte autora, em consequência julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, VIII, do CPC. Publicada e intimados em audiência. Dou a presente por transitada em julgado, a requerimento das partes pela renúncia e com anuência do MP. TORNO SEM EFEITO QUALQUER DECISÃO PROFERIDA NESTES AUTOS, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA... (04/06/2026)

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