MARINA SANSTORE COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 598.080,92

Autor

IPLAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS DO NORDESTE EIRELICNPJ

Reu

RFR PARTICIPACOES S/A

LUIZ FERNANDO RAFFS

FERNANDA CAETANO RAFFS

RENATA CAETANO RAFFS

IND E COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS DO NORDESTE LTDA

Outros

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI· OAB PB 13684· CPF 044.***.***-69

MARIANA SANTORO· OAB SP 408050· CPF 323.***.***-03

CARLOS ALBERTO TORRENS· OAB CE 6214

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 298.083,46

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

SOLARIS CURSOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 6570· CPF 690.***.***-53

Reu:

MARIANA SANTORO· OAB SP 408050· CPF 323.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 34.139,81

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

INORPEL INDUSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

MARIANA SANTORO· OAB SP 408050· CPF 323.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de INORPEL INDUSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA - EPP em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 3.865.366,06

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 3.865.366,06

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NORDESTE POTIGUAR FARMACEUTICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA SANTORO· OAB SP 408050· CPF 323.***.***-03

Reu:

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 6570· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 3.865.366,06

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NORDESTE POTIGUAR FARMACEUTICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 6570· CPF 690.***.***-53

Reu:

MARIANA SANTORO· OAB SP 408050· CPF 323.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 171.470,20

Último movimento: Conclusos para despacho (13/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 171.470,20

Autor

JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIORCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

Advogados

Autor:

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 6570· CPF 690.***.***-53

Autor:

JULIO CESAR PACHU DE GUSMAO· OAB PB 30925· CPF 055.***.***-51

Autor:

MARIANA SANTORO· OAB SP 408050· CPF 323.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 291.349,41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 291.349,41

Autor

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FERNANDO EDUARDO RABELO DIAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 6570· CPF 690.***.***-53

Reu:

MARIANA SANTORO· OAB SP 408050· CPF 323.***.***-03

Reu:

JULIO CESAR PACHU DE GUSMAO· OAB PB 30925· CPF 055.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

Reu

FERNANDO EDUARDO RABELO DIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 6570· CPF 690.***.***-53

Autor:

MARIANA SANTORO· OAB SP 408050· CPF 323.***.***-03

Autor:

JULIO CESAR PACHU DE GUSMAO· OAB PB 30925· CPF 055.***.***-51

Reu:

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 6570· CPF 690.***.***-53

Reu:

MARIANA SANTORO· OAB SP 408050· CPF 323.***.***-03

Reu:

JULIO CESAR PACHU DE GUSMAO· OAB PB 30925· CPF 055.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL, ESTADO DA PARAIBA APELADO: FERNANDO EDUARDO RABELO DIAS FILHO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 2 de junho de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0854... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

Reu

FERNANDO EDUARDO RABELO DIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 6570· CPF 690.***.***-53

Autor:

MARIANA SANTORO· OAB SP 408050· CPF 323.***.***-03

Autor:

JULIO CESAR PACHU DE GUSMAO· OAB PB 30925· CPF 055.***.***-51

Reu:

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 6570· CPF 690.***.***-53

Reu:

MARIANA SANTORO· OAB SP 408050· CPF 323.***.***-03

Reu:

JULIO CESAR PACHU DE GUSMAO· OAB PB 30925· CPF 055.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL, ESTADO DA PARAIBA APELADO: FERNANDO EDUARDO RABELO DIAS FILHO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 2 de junho de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0854... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 2.050.063,94

Autor

MARIA GABRIELA ESTRELA DE ALMEIDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 6570· CPF 690.***.***-53

MARIANA SANTORO· OAB SP 408050· CPF 323.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

R$ 15.491,51

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHACPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

JOSE ORRIS QUEIROZ NEVES DE LUCENACPF

Advogados

Reu:

MARIANA SANTORO· OAB SP 408050· CPF 323.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 386.706,78

Autor

DPI CLIMATIZACAO E INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PACHU DE GUSMAO· OAB PB 30925· CPF 055.***.***-51

Autor:

MARIANA SANTORO· OAB SP 408050· CPF 323.***.***-03

Autor:

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 6570· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 424.869,53

Autor

COMERCIAL DE PERSIANAS H D LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 6570· CPF 690.***.***-53

MARIANA SANTORO· OAB SP 408050· CPF 323.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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