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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 468.670,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 4.362.744,57

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

TEIXEIRA GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

MARINA - ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DOMINGOS SAVIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO NASCIMENTO COELHO· OAB DF 21811· CPF 865.***.***-91

Autor:

ADEMARIS MARIA ANDRADE· OAB DF 15460· CPF 482.***.***-30

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 7.121.151,44

Último movimento: Outras decisões (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA EM RECUPERACAO JUDICIAL

MARINA - ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA - ME

TEIXEIRA GRAFICA E EDITORA LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")

Reu

DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA EM RECUPERACAO JUDICIAL

MARINA - ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA - ME

TEIXEIRA GRAFICA E EDITORA LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")

Advogados

Autor:

EMMANUEL GARCIA NASCIMENTO· OAB DF 61336· CPF 032.***.***-81

Autor:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Autor:

EMMANUEL GUEDES FERREIRA· OAB DF 21393· CPF 721.***.***-06

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Autor:

BRUNO NASCIMENTO COELHO· OAB DF 21811· CPF 865.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diga a recuperanda acerca do ofício de ID.265755277. Após, vista ao Ministério Público. (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 25.302,13

Autor

MARIA APARECIDA NORONHA DE SOUSACPF

Reu

KLISMAN WANDENBERG WANDERLEY BARBOSACPF

JULIANA OLIVEIRA ALENCARCPF

SW CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Advogados

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Reu:

ARLINDO ALVES DE FARIAS· OAB PB 33514· CPF 104.***.***-80

Reu:

FRANCIVALDO GOMES MOURA· OAB PB 11182· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Juntada de Projeto de sentença (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

FRANCIVALDO GOMES MOURACPF

Advogados

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Reu:

FRANCIVALDO GOMES MOURA· OAB PB 11182· CPF 022.***.***-88

Reu:

ARLINDO ALVES DE FARIAS· OAB PB 33514· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Documento (Projeto de sentença) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GENILDA FERREIRA CALADO DA SILVACPF

FRANCISCO DA SILVA BANDEIRACPF

Reu

SW CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

JULIANA OLIVEIRA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA· OAB PB 21264· CPF 035.***.***-76

Reu:

GERTEMAN DE OLIVEIRA ALCANTARA· OAB PB 21808· CPF 090.***.***-24

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES· OAB PB 11268· CPF 001.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SW CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

JULIANA OLIVEIRA ALENCARCPF

Reu

GENILDA FERREIRA CALADO DA SILVACPF

FRANCISCO DA SILVA BANDEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 13.138,45

Autor

LUZANIRA MAIA PINHEIROCPF

Reu

SW CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Advogados

Autor:

IARA MAGDALA LOPES FORMIGA· OAB PB 24825· CPF 052.***.***-60

Reu:

ARLINDO ALVES DE FARIAS· OAB PB 33514· CPF 104.***.***-80

Reu:

JORDAO DE SOUSA MARTINS· OAB PB 16367· CPF 044.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de IARA MAGDALA LOPES FORMIGA em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA MAGDALA LOPES FORMIGACPF

Reu

ARLINDO ALVES DE FARIAS

Advogados

Autor:

IARA MAGDALA LOPES FORMIGA· OAB PB 24825· CPF 052.***.***-60

Reu:

ARLINDO ALVES DE FARIAS· OAB PB 33514· CPF 104.***.***-80

Reu:

JORDAO DE SOUSA MARTINS· OAB PB 16367· CPF 044.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 25.075,54

Autor

SOLANGE DE SOUSA SOARESCPF

PATRICIO MEDEIROS DE ARAUJOCPF

Reu

KLISMAN WANDENBERG WANDERLEY BARBOSACPF

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

SW CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

JULIANA OLIVEIRA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIO MEDEIROS DE ARAUJO

Reu

JULIANA OLIVEIRA ALENCAR

Advogados

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Reu:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Reu:

ARLINDO ALVES DE FARIAS· OAB PB 33514· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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