MARIO DOS SANTOS MONTEIRO — Resultado da busca jurídica

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PromoçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. MARCOS TULIO MARTINS DE SA (AGRAVADO)

3. CRISTIANO DOS SANTOS GONCALVES (AGRAVADO)

4. ALYSSON CRISTIANO MAXIMO DINIZ (AGRAVADO)

5. CLARIDELMA BARROS BRASIL MESQUITA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB DF 78799· CPF 706.***.***-91

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Autor:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 16696· CPF 002.***.***-90

Autor:

RICARDO GAMA PESTANA

Autor:

FERNANDO SOARES TOLOMEI· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB DF 78799· CPF 706.***.***-91

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 16696· CPF 002.***.***-90

Reu:

RICARDO GAMA PESTANA

Reu:

FERNANDO SOARES TOLOMEI· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2898693/MA (2025/0114021-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: RICARDO GAMA PESTANA AGRAVADO: MARCOS TULIO MARTINS DE SA AGRAVADO: CRISTIANO DOS SANTOS GONCALVES AGRAVADO: ALYSSON CRISTIANO MAXIMO DINIZ AGRAVADO: CLARIDELMA BARROS BRASIL MESQUITA ADVOGADOS: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA005227 MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO - MA016696 SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - DF078799 DECI... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/11/2017

Distribuição

04/11/2017

Valor

R$ 57.000,00

Autor

CRISTIANO DOS SANTOS GONCALVESCPF

MARCOS TULIO MARTINS DE SACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ELCIANE ALVES LUCIANO· OAB MA 16681· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CRISTIANO DOS SANTOS GONCALVESCPF

MARCOS TULIO MARTINS DE SACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR HOLANDA DO AMARAL· OAB MA 17788· CPF 046.***.***-11

Reu:

ELCIANE ALVES LUCIANO· OAB MA 16681· CPF 839.***.***-34

Reu:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 16696· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2020 (05/05/2020)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 57.000,00

Autor

CRISTIANO DOS SANTOS GONCALVESCPF

MARCOS TULIO MARTINS DE SACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/04/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR LUZOCPF

JOANILSON GUSMAO MOTACPF

DENILSON DE JESUS SANTOS MADEIRACPF

KLEBER JOSE PRADO RODRIGUESCPF

AMARILDO DE JESUS ALVARES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ELCIANE ALVES LUCIANO· OAB MA 16681· CPF 839.***.***-34

Autor:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 16696· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCOS TULIO MARTINS DE SACPF

CRISTIANO DOS SANTOS GONCALVESCPF

CLARIDELMA BARROS BRASIL MESQUITACPF

ALYSSON CRISTIANO MAXIMO DINIZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 16696· CPF 002.***.***-90

Autor:

ELCIANE ALVES LUCIANO· OAB MA 16681· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARCOS TULIO MARTINS DE SACPF

CRISTIANO DOS SANTOS GONCALVESCPF

ALYSSON CRISTIANO MAXIMO DINIZCPF

CLARIDELMA BARROS BRASIL MESQUITACPF

Advogados

Reu:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 16696· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 466939/2025 (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCOS TULIO MARTINS DE SACPF

CRISTIANO DOS SANTOS GONCALVESCPF

ALYSSON CRISTIANO MAXIMO DINIZCPF

CLARIDELMA BARROS BRASIL MESQUITACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO

Autor:

ELCIANE ALVES LUCIANO· OAB MA 16681· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PromoçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. MARCOS TULIO MARTINS DE SA (AGRAVADO)

3. CRISTIANO DOS SANTOS GONCALVES (AGRAVADO)

4. ALYSSON CRISTIANO MAXIMO DINIZ (AGRAVADO)

5. CLARIDELMA BARROS BRASIL MESQUITA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE ALEX BARROSO LEAL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ELCIANE ALVES LUCIANO GONCALVES· OAB MA 016681

Autor:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 016696· CPF 002.***.***-90

Autor:

ELCIANE ALVES LUCIANO· OAB MA 16681· CPF 839.***.***-34

Autor:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 16696· CPF 002.***.***-90

Reu:

JOSE ALEX BARROSO LEAL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ELCIANE ALVES LUCIANO GONCALVES· OAB MA 016681

Reu:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 016696· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2898693/MA (2025/0114021-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: RICARDO GAMA PESTANA AGRAVADO: MARCOS TULIO MARTINS DE SA AGRAVADO: CRISTIANO DOS SANTOS GONCALVES AGRAVADO: ALYSSON CRISTIANO MAXIMO DINIZ AGRAVADO: CLARIDELMA BARROS BRASIL MESQUITA ADVOGADOS: ELCIANE ALVES LUCIANO GONCALVES - MA016681 MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO - MA016696 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2025. (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. MARCOS TULIO MARTINS DE SA (AGRAVADO)

3. CRISTIANO DOS SANTOS GONCALVES (AGRAVADO)

4. ALYSSON CRISTIANO MAXIMO DINIZ (AGRAVADO)

5. CLARIDELMA BARROS BRASIL MESQUITA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE ALEX BARROSO LEAL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ELCIANE ALVES LUCIANO GONCALVES· OAB MA 016681

Autor:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 016696· CPF 002.***.***-90

Autor:

ELCIANE ALVES LUCIANO· OAB MA 16681· CPF 839.***.***-34

Autor:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 16696· CPF 002.***.***-90

Reu:

JOSE ALEX BARROSO LEAL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ELCIANE ALVES LUCIANO GONCALVES· OAB MA 016681

Reu:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 016696· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2898693/MA (2025/0114021-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: RICARDO GAMA PESTANA AGRAVADO: MARCOS TULIO MARTINS DE SA AGRAVADO: CRISTIANO DOS SANTOS GONCALVES AGRAVADO: ALYSSON CRISTIANO MAXIMO DINIZ AGRAVADO: CLARIDELMA BARROS BRASIL MESQUITA ADVOGADOS: ELCIANE ALVES LUCIANO GONCALVES - MA016681 MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO - MA016696 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2025. (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/10/2018

Distribuição

06/10/2018

Valor

R$ 18.665,38

Autor

GILSON DE SOUSA ARAUJOCPF

CLOVES VEIGA JUNIORCPF

CLAUDIR EWERTON COSTACPF

GEORGE HENRIQUE OLIVEIRA LUNACPF

VALDECI DIAS SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ELCIANE ALVES LUCIANO· OAB MA 16681· CPF 839.***.***-34

Autor:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 16696· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/10/2018

Distribuição

06/10/2018

Valor

R$ 31.280,05

Autor

EDUARDO JOSE GUIMARAES MACHADO ALBUQUERQUECPF

ABNER FERREIRA DE CARVALHOCPF

JAIME ROQUE SILVA ROSACPF

JOCENILDO SILVA DE SOUZACPF

ARLISSON BATISTA DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ELCIANE ALVES LUCIANO· OAB MA 16681· CPF 839.***.***-34

Autor:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 16696· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 35.155,28

Autor

JOSE MARIA LOPES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIANE ALVES LUCIANO· OAB MA 16681· CPF 839.***.***-34

Autor:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 16696· CPF 002.***.***-90

Reu:

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO· OAB MA 4921· CPF 334.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 35.120,00

Autor

ANDRE LUIS DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ELCIANE ALVES LUCIANO· OAB MA 16681· CPF 839.***.***-34

Autor:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 16696· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 35.120,00

Autor

ANDRE LUIS DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO

Autor:

ELCIANE ALVES LUCIANO· OAB MA 16681· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRACNPJ

Reu

LAéRCIO COELHO ARRUDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES· OAB MA 18014· CPF 055.***.***-08

Autor:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 16696· CPF 002.***.***-90

Autor:

IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO· OAB MA 12933· CPF 013.***.***-26

Reu:

SOCRATES JOSE NICLEVISK· OAB MA 11138· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRACNPJ

Reu

LAéRCIO COELHO ARRUDACPF

Advogados

Autor:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 16696· CPF 002.***.***-90

Autor:

IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO· OAB MA 12933· CPF 013.***.***-26

Reu:

SOCRATES JOSE NICLEVISK· OAB MA 11138· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 68.326,61

Autor

EDIRCIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRACNPJ

Advogados

Autor:

JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE· OAB SP 457812· CPF 072.***.***-30

Reu:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 16696· CPF 002.***.***-90

Reu:

MILA CHRISTY DIAS VALERIO· OAB MA 18531· CPF 604.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIRCIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRACPF

Advogados

Autor:

JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE· OAB SP 457812· CPF 072.***.***-30

Reu:

MILA CHRISTY DIAS VALERIO· OAB MA 18531· CPF 604.***.***-59

Reu:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 16696· CPF 002.***.***-90

Reu:

JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE· OAB SP 457812· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal