Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGIL MARMORES E GRANITOS INDEPENDENCIA LTDA

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGIL MARMORES E GRANITOS INDEPENDENCIA LTDA

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARGIL MARMORES E GRANITOS INDEPENDENCIA LTDA Advogado(s) do reclamante: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DESEMBARGADOR EDER PONTES DA SILVA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível PROCESSO Nº 5000232-73.2022.8.08.0060 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de apelação cível interposto por MARGIL MÁRMORES E GRANITOS INDEPENDÊNCIA LTDA. – EPP, em face da sentença prof... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGIL MARMORES E GRANITOS INDEPENDENCIA LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Petição (Apelação) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 150.575,69

Autor

MARGIL MARMORES E GRANITOS INDEPENDENCIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

HUGO VILLELA CARDOZO JUNQUEIRACPF

VILLELA MARMORES E GRANITOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Cancelada a Distribuição (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 65.678,67

Autor

MARGIL MARMORES E GRANITOS INDEPENDENCIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Autor:

DIEGO MOURA CORDEIRO· OAB ES 14478· CPF 106.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 89.539,89

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARGIL MARMORES E GRANITOS INDEPENDENCIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARGIL MARMORES E GRANITOS INDEPENDENCIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO MOURA CORDEIRO· OAB ES 14478· CPF 106.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes contra a Ordem TributáriaAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 279.468,54

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARGIL MARMORES E GRANITOS INDEPENDENCIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 1.589.879,37

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARGIL MARMORES E GRANITOS INDEPENDENCIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARGIL MARMORES E GRANITOS INDEPENDENCIA LTDA - EPP

Advogados

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: MARGIL MARMORES E GRANITOS INDEPENDENCIA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES - ES10159 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) do EXECUTADO: MARGIL MARMORES E GRANITOS INDEPENDENCIA LTDA - EPP supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ap... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 480.610,33

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MARGIL MARMORES E GRANITOS INDEPENDENCIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 1.589.879,37

Autor

MARGIL MARMORES E GRANITOS INDEPENDENCIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 29/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal