Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 34.816,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ABIENTE - IBAMA

Reu

MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

R$ 3.624,71

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE

Reu

FRANCISCO ASSIS PELETEIROCPF

MONICA MARQUES DE OLIVEIRACPF

MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

R$ 2.808,82

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE

Reu

MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 2.808,82

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN]CPF

Reu

MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 3.746,24

Reu

MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/01/2025 23:59. (09/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

R$ 7.469,30

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE

IBAMA

Reu

MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 5.372,57

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ABIENTE - IBAMA

Reu

MADEIREIRA ARARAQUARA LTDACNPJ

MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE LUCENA FARIAS· OAB PA 13884· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 10.494,25

Autor

IBAMA

Reu

FRANCISCO ASSIS PELETEIROCPF

MADEIREIRA ARARAQUARA LTDA

MONICA MARQUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BIOENERGIA ARARAQUARA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO REDENSCHI· OAB SP 283985· CPF 014.***.***-85

Autor:

JULIO SALLES COSTA JANOLIO· OAB SP 283982· CPF 047.***.***-13

Autor:

MARCOS ANDRE VINHAS CATAO· OAB SP 244865· CPF 898.***.***-20

Autor:

CARLOS LINEK VIDIGAL· OAB SP 227866· CPF 220.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BIOENERGIA ARARAQUARA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

VICTOR MORQUECHO AMARAL· OAB RJ 182977· CPF 128.***.***-51

Reu:

CARLOS LINEK VIDIGAL· OAB SP 227866· CPF 220.***.***-44

Reu:

MARCOS ANDRE VINHAS CATAO· OAB SP 244865· CPF 898.***.***-20

Reu:

ANDREA DE SOUZA GONCALVES COELHO· OAB RJ 163879· CPF 101.***.***-77

Reu:

RONALDO REDENSCHI· OAB SP 283985· CPF 014.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOENERGIA ARARAQUARA LTDA.CNPJ

RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDACPF

RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VICTOR MORQUECHO AMARAL· OAB RJ 182977· CPF 128.***.***-51

Autor:

ANDREA DE SOUZA GONCALVES COELHO· OAB RJ 163879· CPF 101.***.***-77

Autor:

CARLOS LINEK VIDIGAL· OAB SP 227866· CPF 220.***.***-44

Autor:

JULIO SALLES COSTA JANOLIO· OAB SP 283982· CPF 047.***.***-13

Autor:

OCTAVIO DA VEIGA ALVES· OAB SP 356510· CPF 379.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal