MATIAS MARACAJA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 102.214,32

Autor

GLAUCIA LUCIANA OLIVEIRA LIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Advogados

Autor:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 017319· CPF 046.***.***-54

Outros

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 014199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCIA LUCIANA OLIVEIRA LIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 102.214,32

Autor

GLAUCIA LUCIANA OLIVEIRA LIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Advogados

Autor:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 017319· CPF 046.***.***-54

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 014199· CPF 053.***.***-96

Reu:

LINCOLN MENDES LIMA· OAB PB 014309· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2018

Distribuição

20/10/2018

Valor

R$ 18.832,80

Autor

JAKLINE CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Outros

KATIA FERNANDA TAVARES· OAB PB 9874· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 18.832,80

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Reu

JAKLINE CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

KATIA FERNANDA TAVARES· OAB PB 9874· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA DAS VITORIAS ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Advogados

Autor:

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 1202· CPF 025.***.***-00

Autor:

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Reu

MARIA DAS VITORIAS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Reu:

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 1202· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS VITORIAS ARAUJO

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Autor:

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 1202· CPF 025.***.***-00

Autor:

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS VITORIAS ARAUJO

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Autor:

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 1202· CPF 025.***.***-00

Autor:

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801513-86.2024.8.15.0631. RECORRENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO RECORRIDO: MARIA DAS VITORIAS ARAUJO ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao Art. 363, considerando que os Embargos de Declaração atravessados nos autos s... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GENILENE DE OLIVEIRA SABINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Outros

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/05/2026

Distribuição

01/05/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GENILENE DE OLIVEIRA SABINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES

Reu

GENILENE DE OLIVEIRA SABINO

Advogados

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 08/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/05/2026

Distribuição

01/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES

Reu

GENILENE DE OLIVEIRA SABINO

Advogados

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES· OAB PB 28168· CPF 092.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 08/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSELITA HELENA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Outros

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 1202· CPF 025.***.***-00

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 38.846,36

Autor

JOSEFA DE FATIMA BEZERRA MEDEIROS

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Advogados

Autor:

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 1202· CPF 025.***.***-00

Autor:

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 38.846,36

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO

Reu

JOSEFA DE FATIMA BEZERRA MEDEIROS

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (13/10/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Autor:

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 1202· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Autor:

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 1202· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Ato contínuo, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca dos cálculos elaborados. (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

R$ 1.288,00

Autor

IUZA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO

Outros

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA HELENA CAMILO ANDRECPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Outros

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 1202· CPF 025.***.***-00

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Reu

MARIA HELENA CAMILO ANDRECPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Reu:

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 1202· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 18.768,00

Autor

DENILDE DE VASCONCELOS MEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 18.768,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Reu

DENILDE DE VASCONCELOS MEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

AILTON TRAJANO TORQUATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Outros

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 1202· CPF 025.***.***-00

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Reu

AILTON TRAJANO TORQUATOCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 1202· CPF 025.***.***-00

Reu:

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON TRAJANO TORQUATOCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Autor:

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 1202· CPF 025.***.***-00

Autor:

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 25/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 09h00, até 01 de Junho de 2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON TRAJANO TORQUATOCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Autor:

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 1202· CPF 025.***.***-00

Autor:

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 25/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 09h00, até 01 de Junho de 2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal