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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR JOSE MOCELLIN

Reu

NELI FATIMA CAUDURO

Outros

CARLOS ALBERTO MEDEIROS MAGALHAES· OAB RJ 076656· CPF 612.***.***-34

VANESSA DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 133846· CPF 088.***.***-62

ANNA CLAUDIA BORRING WEINKOPF· OAB RJ 113678

CAROLINA ARAUJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE· OAB RJ 213994· CPF 081.***.***-64

MAURO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 073237

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ FRITSCH MAIERCPF

VALDIR JOSE MOCELLINCPF

Reu

NELI FATIMA CAUDUROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

ImissãoRecurso Especial

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BEATRIZ FRITSCH MAIER (AGRAVANTE)

3. VALDIR JOSE MOCELLIN (INTERESSADO)

Reu

2. NELI FATIMA CAUDURO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA ARAUJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE· OAB RJ 213994· CPF 081.***.***-64

Autor:

VANESSA DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 133846· CPF 088.***.***-62

Autor:

CARLOS ALBERTO MEDEIROS MAGALHAES· OAB RJ 076656· CPF 612.***.***-34

Autor:

ANNA CLAUDIA BORRING WEINKOPF· OAB RJ 113678

Autor:

MAURO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 073237

Reu:

CAROLINA ARAUJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE· OAB RJ 213994· CPF 081.***.***-64

Reu:

VANESSA DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 133846· CPF 088.***.***-62

Reu:

CARLOS ALBERTO MEDEIROS MAGALHAES· OAB RJ 076656· CPF 612.***.***-34

Reu:

ANNA CLAUDIA BORRING WEINKOPF· OAB RJ 113678

Reu:

MAURO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 073237

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO PEREIRA DOS SANTOS

AELSON CARLOS BRAGA DOS SANTOS

VALDEMARIA SANTOS DE JESUS

LUCINEIA DOS SANTOS

VALDICLEIA BARBOSA DA SILVA

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUARA

MUNICIPIO DE ITAQUARACNPJ

Advogados

Autor:

TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS· OAB BA 36301· CPF 016.***.***-52

Reu:

FREDERICO GUSTAVO ARAUJO DE MAGALHAES· OAB BA 38494· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS em 10/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUARA

Advogados

Reu:

TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS· OAB BA 36301· CPF 016.***.***-52

Reu:

FREDERICO GUSTAVO ARAUJO DE MAGALHAES· OAB BA 38494· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 45.469,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 34.161,93

Autor

MAURO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

15/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAURO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703586-12.2022.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo:... (25/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAURO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

OLIMPIERRI MALLMANN· OAB SC 24766· CPF 022.***.***-89

Reu:

OLIMPIERRI MALLMANN· OAB SC 24766· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 13.550,49

Último movimento: Processo Arquivado (21/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SucumbenciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 57234

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (17/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 57234

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MAURO PEREIRA DOS SANTOS

MAURO PEREIRA DOS SANTOSCPF

VAGNER DA SILVA MONTEIRO

VAGNER DA SILVA MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA· OAB MG 124397· CPF 118.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (06/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER DA SILVA MONTEIROCPF

MAURO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA· OAB MG 124397

Último movimento: Transitado em Julgado (01/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (01/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 6.615,68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 11.541,76

Autor

MAURO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB DF 55302

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Autor:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Recebimento (27/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Autor:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte Exequente para manifestar-se sobre o(s) AR(s) negativo(s) de f. 193, no prazo de 15 (quinze) dias. (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 50.872,32

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

DepósitoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ESPóLIO DE ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 17063· CPF 005.***.***-05

Autor:

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN· OAB SP 34128

Reu:

RODRIGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 17063· CPF 005.***.***-05

Reu:

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN· OAB SP 34128

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tem-se que em sua contestação, a parte requerida apresentou impugnação à gratuidade de justiça deferida à parte autora, defendendo que os documentos juntados na inicial demonstrariam sua capacidade financeira. Para análise de tal impugnação, foi determinada a juntada de documentos pela parte autora, que o fez às f. 218/284, com nova manifestação defensiva às f. 287/291. Pois bem. Observando os documentos juntados nos autos pela parte autora, vejo q... (13/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 2.740,78

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MAURO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2009

Distribuição

19/03/2009

Valor

R$ 3.006,63

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MAURO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de identificação de ar (06/11/2025)

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