MD EMPREENDIMENTOS SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIAS DE BARROS GODOYCPF

ADALBERTO CORDEIRO DE SOUZA

JULIANE DE OLIVEIRA MACIEL GODOYCPF

THIAGO SILVERIO DA ROCHACPF

Reu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

EMILIA MOREIRA BELOCPF

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNESCPF

JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRACPF

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

THIAGO SILVERIO DA ROCHA· OAB PE 57305· CPF 072.***.***-69

Autor:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568· CPF 022.***.***-09

Autor:

JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA· OAB BA 28354· CPF 014.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

THIAGO SILVERIO DA ROCHA· OAB PE 57305· CPF 072.***.***-69

Reu:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568· CPF 022.***.***-09

Reu:

JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA· OAB BA 28354· CPF 014.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIAS DE BARROS GODOYCPF

ADALBERTO CORDEIRO DE SOUZA

JULIANE DE OLIVEIRA MACIEL GODOYCPF

THIAGO SILVERIO DA ROCHACPF

Reu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

EMILIA MOREIRA BELOCPF

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNESCPF

JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRACPF

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

THIAGO SILVERIO DA ROCHA· OAB PE 57305· CPF 072.***.***-69

Autor:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568· CPF 022.***.***-09

Autor:

JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA· OAB BA 28354· CPF 014.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

THIAGO SILVERIO DA ROCHA· OAB PE 57305· CPF 072.***.***-69

Reu:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568· CPF 022.***.***-09

Reu:

JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA· OAB BA 28354· CPF 014.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ABDIAS DE BARROS GODOY, JULIANE DE OLIVEIRA MACIEL GODOY Advogado do(a) EXEQUENTE: ADALBERTO CORDEIRO DE SOUZA - BA43834Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO SILVERIO DA ROCHA - PE57305 EXECUTADO: MD BA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA18921, IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES - BA31568, JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA - BA28354, EMILIA MOREIRA BELO... (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 36.110,04

Autor

CLAUDICELIA SANTOS DA CONCEICAO SOARESCPF

ANA CARLA OLIVEIRA SOARES DA ROCHACPF

JOANNA GARZEDIN GOMESCPF

HUGO GARZEDIN GOMESCPF

CIRO GARZEDIN GOMES

Reu

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Autor:

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA· OAB BA 34032· CPF 016.***.***-05

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568· CPF 022.***.***-09

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Outros

RANIERI DAMASCENO COSTA· OAB BA 53330· CPF 060.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ciro Garzedin Gomes Advogado: Ciro Garzedin Gomes (OAB:BA41560) Advogado: Daniel Garzedin Almeida (OAB:BA34032) Exequente: Hugo Garzedin Gomes Advogado: Ciro Garzedin Gomes (OAB:BA41560) Advogado: Daniel Garzedin Almeida (OAB:BA34032) Exequente: Joanna Garzedin Gomes Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0564736-64.2014.8.05.0001 Cumprimento... (22/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

HUGO GARZEDIN GOMESCPF

CIRO GARZEDIN GOMESCPF

JOANNA GARZEDIN GOMESCPF

ANA CARLA OLIVEIRA SOARES DA ROCHACPF

CLAUDICELIA SANTOS DA CONCEICAO SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDICELIA SANTOS DA CONCEICAO SOARES

ANA CARLA OLIVEIRA SOARES DA ROCHA

JOANNA GARZEDIN GOMES

HUGO GARZEDIN GOMES

CIRO GARZEDIN GOMES

Reu

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548

Último movimento: Recurso Especial não admitido (17/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 71.815,22

Autor

ARNOR SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

MD BA ILHA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 71.815,22

Autor

ARNOR SANTANA DE OLIVEIRACPF

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

MD BA ILHA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

MD BA ILHA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

ARNOR SANTANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548

Autor:

PAULO VICTOR DE SOUSA LIMA· OAB PE 39926· CPF 053.***.***-73

Autor:

THAIS DE SA CURVELO

+ outros advogados do autor

Reu:

JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

GLAUCIA MARIA CAVALCANTI VILELA· CPF 092.***.***-06

Reu:

PAULO VICTOR DE SOUSA LIMA· OAB PE 39926· CPF 053.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 65.859,89

Autor

ROSELENE SENA DE SANTANACPF

Reu

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

KELEN CERQUEIRA CAZUMBA· OAB BA 41986· CPF 029.***.***-18

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 65.859,89

Autor

ROSELENE SENA DE SANTANACPF

Reu

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 59.893,45

Autor

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

MIDIAVISTA ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646· CPF 806.***.***-15

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MIDIAVISTA ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 342.948,21

Último movimento: Decorrido prazo de MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 342.948,21

Autor

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

DIEGO PASSINHO OLIVEIRACPF

POLIANE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

LUCAS CARVALHO DE MATOS· OAB BA 26249· CPF 004.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 342.948,21

Autor

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

DIEGO PASSINHO OLIVEIRACPF

POLIANE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548

Reu:

LUCAS CARVALHO DE MATOS· OAB BA 26249· CPF 004.***.***-19

Reu:

ALEX MOURA CERQUEIRA· OAB BA 44016· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 342.948,21

Autor

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

DIEGO PASSINHO OLIVEIRACPF

POLIANE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548

Reu:

DEOLINDA ELAINE LINO DE SOUZA· OAB BA 37230

Reu:

LUCAS CARVALHO DE MATOS· OAB BA 26249· CPF 004.***.***-19

Reu:

ALEX MOURA CERQUEIRA· OAB BA 44016· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/08/2025 (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO PASSINHO OLIVEIRACPF

EMILIA MOREIRA BELOCPF

POLIANE OLIVEIRA CARVALHO

Reu

ALEX MOURA CERQUEIRA

DEOLINDA ELAINE LINO DE SOUZACPF

LUCAS CARVALHO DE MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS CARVALHO DE MATOS

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

DEOLINDA ELAINE LINO DE SOUZA· OAB BA 37230· CPF 581.***.***-00

Autor:

ALEX MOURA CERQUEIRA· OAB BA 44016· CPF 005.***.***-59

Autor:

LUCAS CARVALHO DE MATOS· OAB BA 26249· CPF 004.***.***-19

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

LUCAS CARVALHO DE MATOS· OAB BA 026249

+ outros advogados do autor

Reu:

DEOLINDA ELAINE LINO DE SOUZA· OAB BA 37230· CPF 581.***.***-00

Reu:

ALEX MOURA CERQUEIRA· OAB BA 44016· CPF 005.***.***-59

Reu:

LUCAS CARVALHO DE MATOS· OAB BA 26249· CPF 004.***.***-19

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

LUCAS CARVALHO DE MATOS· OAB BA 026249

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO PASSINHO OLIVEIRACPF

EMILIA MOREIRA BELOCPF

POLIANE OLIVEIRA CARVALHO

Reu

ALEX MOURA CERQUEIRA

DEOLINDA ELAINE LINO DE SOUZACPF

LUCAS CARVALHO DE MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS CARVALHO DE MATOS

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

DEOLINDA ELAINE LINO DE SOUZA· OAB BA 37230· CPF 581.***.***-00

Autor:

ALEX MOURA CERQUEIRA· OAB BA 44016· CPF 005.***.***-59

Autor:

LUCAS CARVALHO DE MATOS· OAB BA 26249· CPF 004.***.***-19

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

LUCAS CARVALHO DE MATOS· OAB BA 026249

+ outros advogados do autor

Reu:

DEOLINDA ELAINE LINO DE SOUZA· OAB BA 37230· CPF 581.***.***-00

Reu:

ALEX MOURA CERQUEIRA· OAB BA 44016· CPF 005.***.***-59

Reu:

LUCAS CARVALHO DE MATOS· OAB BA 26249· CPF 004.***.***-19

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

LUCAS CARVALHO DE MATOS· OAB BA 026249

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DIEGO PASSINHO OLIVEIRA, POLIANE OLIVEIRA CARVALHO EXECUTADO: MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA DECISÃO Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0514371-64.2018.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. A parte Exe... (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIAGO MACEDO DE SOUZACPF

Reu

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA CAIRES ANDRADE· OAB BA 41724· CPF 033.***.***-59

Autor:

BANCO HONDA S/A.· OAB BA 40975· CPF 049.***.***-64

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568· CPF 022.***.***-09

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Tiago Macedo De Souza Advogado: Carolina Caires Andrade (OAB:BA41724) Advogado: Renata Ramalho Lins (OAB:BA40975) Executado: Md Ba Dubeux Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Izayhara Katherine Dantas Nunes (OAB:BA31568) Advogado: Emilia Moreira Belo (OAB:PE23548) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

TIAGO MACEDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548

Autor:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

RENATA RAMALHO LINS· OAB BA 40975

Reu:

CAROLINA CAIRES ANDRADE

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2024 (17/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

TIAGO MACEDO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

TIAGO MACEDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548

Autor:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

RENATA RAMALHO LINS· OAB BA 40975

Reu:

CAROLINA CAIRES ANDRADE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 194.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

RICARDO MIRANDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 194.000,00

Autor

RICARDO MIRANDA DE SOUZACPF

MSFG PATRIMONIAL E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

MSFG PATRIMONIAL E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

RICARDO MIRANDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (22/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 194.000,00

Autor

MSFG PATRIMONIAL E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Reu

RICARDO MIRANDA DE SOUZACPF

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO

Último movimento: Decorrido prazo de MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 10/05/2024 23:59. (11/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 194.000,00

Autor

RICARDO MIRANDA DE SOUZACPF

Reu

MSFG PATRIMONIAL E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2024 (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

07/09/2019

Valor

R$ 900.684,96

Autor

CONDOMINIO TORRES DO ATLANTICOCNPJ

Reu

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

Autor:

GILMAR FRANCA SANTOS· OAB BA 33629· CPF 019.***.***-64

Autor:

REBECA MARQUES DA MOTA SANTANA· OAB BA 39740· CPF 841.***.***-15

Autor:

MAICON SANTOS SILVA· OAB BA 66727· CPF 021.***.***-09

Autor:

JOSE DA LUZ REIS JUNIOR· OAB BA 67614· CPF 056.***.***-92

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO· OAB BA 22298· CPF 835.***.***-91

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

JOAO RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SA· OAB PE 28311· CPF 045.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de REBECA MARQUES DA MOTA SANTANA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

R$ 88.000,00

Autor

ISABELLE MUNIZ RIBEIRO DE ASSISCPF

Reu

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AQUINO MARTINS· OAB BA 33157· CPF 008.***.***-42

Reu:

JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA· OAB BA 28354· CPF 014.***.***-02

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Isabelle Muniz Ribeiro De Assis Advogado: Ana Carolina Aquino Martins (OAB:BA33157) Executado: Md Ba Dubeux Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Janine Menezes Castello Branco Pereira (OAB:BA28354) Advogado: Emilia Moreira Belo (OAB:PE23548) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingu... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

ISABELLE MUNIZ RIBEIRO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA· OAB BA 28354· CPF 014.***.***-02

Reu:

ANA CAROLINA AQUINO MARTINS· OAB BA 33157· CPF 008.***.***-42

Reu:

LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

ISABELLE MUNIZ RIBEIRO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA

Reu:

ANA CAROLINA AQUINO MARTINS· OAB BA 33157· CPF 008.***.***-42

Reu:

LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS· OAB BA 8272· CPF 175.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA AQUINO MARTINSCPF

ISABELLE MUNIZ RIBEIRO DE ASSISCPF

Reu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

EMILIA MOREIRA BELOCPF

JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRACPF

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

ANA CAROLINA AQUINO MARTINS· OAB BA 33157· CPF 008.***.***-42

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA· OAB BA 28354· CPF 014.***.***-02

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

ANA CAROLINA AQUINO MARTINS· OAB BA 33157· CPF 008.***.***-42

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA· OAB BA 28354· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: ISABELLE MUNIZ RIBEIRO DE ASSIS Réu: EXECUTADO: MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes, em respeito ao princípio do contraditório, para tomar conhecimento e, querendo, se manifestar sobre a proposta de honorários apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 14 de julho de 2026. ANA TEREZ... (15/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA AQUINO MARTINSCPF

ISABELLE MUNIZ RIBEIRO DE ASSISCPF

Reu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

EMILIA MOREIRA BELOCPF

JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRACPF

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

ANA CAROLINA AQUINO MARTINS· OAB BA 33157· CPF 008.***.***-42

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA· OAB BA 28354· CPF 014.***.***-02

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

ANA CAROLINA AQUINO MARTINS· OAB BA 33157· CPF 008.***.***-42

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA· OAB BA 28354· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: ISABELLE MUNIZ RIBEIRO DE ASSIS Réu: EXECUTADO: MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes, em respeito ao princípio do contraditório, para tomar conhecimento e, querendo, se manifestar sobre a proposta de honorários apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 14 de julho de 2026. ANA TEREZ... (15/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA AQUINO MARTINSCPF

ISABELLE MUNIZ RIBEIRO DE ASSISCPF

Reu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

EMILIA MOREIRA BELOCPF

JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRACPF

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

ANA CAROLINA AQUINO MARTINS· OAB BA 33157· CPF 008.***.***-42

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA· OAB BA 28354· CPF 014.***.***-02

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

ANA CAROLINA AQUINO MARTINS· OAB BA 33157· CPF 008.***.***-42

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA· OAB BA 28354· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: ISABELLE MUNIZ RIBEIRO DE ASSIS Réu: EXECUTADO: MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes, em respeito ao princípio do contraditório, para tomar conhecimento e, querendo, se manifestar sobre a proposta de honorários apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 14 de julho de 2026. ANA TEREZ... (15/07/2026)

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