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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA CRISTINA DA SILVA RAMOSCPF

Reu

MD-IMOVEIS LTDACNPJ

MD PE NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO GONZAGA DA CRUZ PEREIRA· OAB PE 29626· CPF 054.***.***-05

Autor:

DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA GUERRA· OAB PE 30882· CPF 068.***.***-80

Reu:

ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 21335· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA CRISTINA DA SILVA RAMOSCPF

Reu

MD-IMOVEIS LTDACNPJ

MD PE NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO GONZAGA DA CRUZ PEREIRA· OAB PE 29626· CPF 054.***.***-05

Autor:

DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA GUERRA· OAB PE 30882· CPF 068.***.***-80

Reu:

ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 21335· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 62.028,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 62.028,15

Autor

ANDREA VIRGINIA FERREIRA CHAVESCPF

Reu

MD-IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MENDONÇA PAES BARRETO· OAB PE 30050· CPF 059.***.***-89

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (02/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 62.028,15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2017

Distribuição

09/09/2017

Valor

R$ 10.036,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE FARIAS ALVESCPF

SUELY MARIA DO NASCIMENTO ALVESCPF

Reu

MD-IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 61.301,23

Autor

SUELY MARIA DO NASCIMENTO ALVESCPF

JOAO DE FARIAS ALVESCPF

Reu

MD-IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MENDONÇA PAES BARRETO· OAB PE 30050· CPF 059.***.***-89

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2017

Distribuição

09/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 133.740,43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 133.740,43

Autor

MD-IMOVEIS LTDACNPJ

MD PE LITORANEA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDUARDO BEZERRA DO AMARALCPF

MARIA JANETE GOUVEIA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

RIKIA CAROLINA GOUVEIA DO AMARAL· OAB PE 23346· CPF 879.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 3.462,96

Autor

SILAS GUIMARAESCPF

GEANE TAVARES DA SILVA GUIMARAESCPF

Reu

ALUISIO JOSE MOURA DUBEUXCPF

MD-IMOVEIS LTDACNPJ

HOMERO LEITE MAIA MOUTINHO DA SILVACPF

MD PE PLANICIE CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Outros

ANA GISELI SANTANA· OAB PE 33571

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MD PE PLANICIE CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

SILAS GUIMARAESCPF

GEANE TAVARES DA SILVA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

ANA GISELI SANTANA DA SILVA· OAB PE 33571· CPF 049.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 696107/2024 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30020242386762) (23/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 3.462,96

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 245.157,31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICEIA CARLA DA SILVA MARQUES APELADO(A): MD-IMOVEIS LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 41614174, no prazo legal. Recife, 24 de setembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 6ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar,... (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 245.157,31

Autor

MAURICEIA CARLA DA SILVA MARQUESCPF

Reu

MD-IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ ARAUJO LUCENA· OAB PE 51098· CPF 073.***.***-95

Autor:

TULIO DE ARAUJO LUCENA· OAB PE 22856· CPF 037.***.***-46

Autor:

CLÓVIS PEREIRA DE LUCENA· OAB PE 21691· CPF 095.***.***-53

Autor:

FERNANDA BARROS CUNHA· OAB PE 24886· CPF 042.***.***-40

Reu:

ANTONIO PAULO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 12782· CPF 104.***.***-10

Reu:

ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 21335· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 2.543,00

Autor

EVANIDE BARROS DE MELOCPF

JAIME JOSE DA SILVA FILHOCPF

Reu

MD-IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de EVANIDE BARROS DE MELO em 09/07/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MD IMÓVEIS LTDACNPJ

Reu

EVANIDE BARROS DE MELO

JAIME JOSE DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

THIAGO MENDONÇA PAES BARRETO· OAB PE 30050· CPF 059.***.***-89

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

THIAGO MENDONÇA PAES BARRETO· OAB PE 30050· CPF 059.***.***-89

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 7.561,60

Autor

CONDOMINIO DOS EDIFICIOS JOSE PINTEIRO E NECY PINTEIROCNPJ

Reu

MD-IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

VANESSA MATIAS DI WILLYAM PONZI· OAB PE 29035· CPF 048.***.***-41

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MD IMÓVEIS Ltda em 23/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 7.561,60

Autor

MD-IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DOS EDIFICIOS JOSE PINTEIRO E NECY PINTEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

VANESSA MATIAS DI WILLYAM PONZI· OAB PE 29035· CPF 048.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 35.478,69

Autor

GLEIDISTON MIGUEL DA SILVA BRANDÃOCPF

JULIANA SEPHORA BRANDAO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MD PE LITORANEA CONSTRUCOES LTDACNPJ

MD-IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEIDISTON MIGUEL DA SILVA BRANDÃO· OAB PE 28811· CPF 802.***.***-25

Autor:

PEDRO MENEZES DANTAS· OAB PE 36803· CPF 089.***.***-54

Outros

DIMITRI DINIZ MORENO· OAB PE 17935· CPF 962.***.***-87

MARCOS THULIO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 41336· CPF 081.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 35.478,69

Autor

GLEIDISTON MIGUEL DA SILVA BRANDÃOCPF

JULIANA SEPHORA BRANDAO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MD PE LITORANEA CONSTRUCOES LTDACNPJ

MD-IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEIDISTON MIGUEL DA SILVA BRANDÃO· OAB PE 28811· CPF 802.***.***-25

Autor:

PEDRO MENEZES DANTAS· OAB PE 36803· CPF 089.***.***-54

Reu:

MARCOS THULIO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 41336· CPF 081.***.***-80

Reu:

DIMITRI DINIZ MORENO· OAB PE 17935· CPF 962.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEIDISTON MIGUEL DA SILVA BRANDÃOCPF

Reu

MD PE LITORANEA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO MENEZES DANTAS· OAB PE 36803· CPF 089.***.***-54

Autor:

GLEIDISTON MIGUEL DA SILVA BRANDÃO· OAB PE 28811· CPF 802.***.***-25

Autor:

DIMITRI DINIZ MORENO· OAB PE 17935· CPF 962.***.***-87

Autor:

MARCOS THULIO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 41336· CPF 081.***.***-80

Reu:

PEDRO MENEZES DANTAS· OAB PE 36803· CPF 089.***.***-54

Reu:

GLEIDISTON MIGUEL DA SILVA BRANDÃO· OAB PE 28811· CPF 802.***.***-25

Reu:

DIMITRI DINIZ MORENO· OAB PE 17935· CPF 962.***.***-87

Reu:

MARCOS THULIO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 41336· CPF 081.***.***-80

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEIDISTON MIGUEL DA SILVA BRANDÃOCPF

Reu

MD PE LITORANEA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO MENEZES DANTAS· OAB PE 36803· CPF 089.***.***-54

Autor:

GLEIDISTON MIGUEL DA SILVA BRANDÃO· OAB PE 28811· CPF 802.***.***-25

Autor:

DIMITRI DINIZ MORENO· OAB PE 17935· CPF 962.***.***-87

Autor:

MARCOS THULIO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 41336· CPF 081.***.***-80

Reu:

PEDRO MENEZES DANTAS· OAB PE 36803· CPF 089.***.***-54

Reu:

GLEIDISTON MIGUEL DA SILVA BRANDÃO· OAB PE 28811· CPF 802.***.***-25

Reu:

DIMITRI DINIZ MORENO· OAB PE 17935· CPF 962.***.***-87

Reu:

MARCOS THULIO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 41336· CPF 081.***.***-80

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

R$ 260.369,74

Autor

MARTHA BRASILEIRO DO REGO BARROSCPF

PAULO ANTONIO BENTO CARNEIRO MONTEIROCPF

Reu

MD-IMOVEIS LTDACNPJ

MD PE LITORANEA CONSTRUCOES LTDA

Outros

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

KARINA VIANA FONSECA· OAB PE 39330· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 260.369,74

Autor

MARTHA BRASILEIRO DO REGO BARROSCPF

PAULO ANTONIO BENTO CARNEIRO MONTEIROCPF

Reu

MD-IMOVEIS LTDACNPJ

MD PE LITORANEA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

KARINA VIANA FONSECA· OAB PE 39330· CPF 891.***.***-34

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ANTONIO BENTO CARNEIRO MONTEIRO em 23/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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