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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 237.999,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2836739/AM (2025/0016366-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MESAL MÁQUINAS E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: MICHELE DE MELO FREITAS E ARAÚJO - AM004822 AGRAVADO: A M QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADOS: MAURO ALLEN BEZERRA - AM002655 CELSO RICARDO DE ALMEIDA FROTA - AM003915 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MESAL MÁQUINAS E TECNOLOGIA LTDA à decisão qu... (10/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MESAL MAQUINAS E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

A M QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE DE MELO FREITAS E ARAÚJO· OAB AM 004822· CPF 596.***.***-87

Reu:

MAURO ALLEN BEZERRA· OAB AM 002655· CPF 053.***.***-49

Reu:

CELSO RICARDO DE ALMEIDA FROTA· CPF 607.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (26/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MESAL MÁQUINAS E TECNOLOGIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. A M QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CELSO RICARDO DE ALMEIDA FROTA· OAB AM 003915

Autor:

MAURO ALLEN BEZERRA· OAB AM 002655· CPF 053.***.***-49

Autor:

MICHELE DE MELO FREITAS E ARAÚJO· OAB AM 004822· CPF 596.***.***-87

Reu:

CELSO RICARDO DE ALMEIDA FROTA· OAB AM 003915

Reu:

MAURO ALLEN BEZERRA· OAB AM 002655· CPF 053.***.***-49

Reu:

MICHELE DE MELO FREITAS E ARAÚJO· OAB AM 004822· CPF 596.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MESAL MAQUINAS E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA· OAB SP 360020· CPF 683.***.***-34

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Outros

CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198887/RS (2025/0052126-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: MESAL MÁQUINAS E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADOS: RENI DONATTI - SC019796 CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA - SC021196 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025. (28/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MESAL MAQUINAS E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA· OAB SP 360020· CPF 683.***.***-34

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (26/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MESAL MAQUINAS E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Autor:

CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA· OAB SP 360020· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MESAL MÁQUINAS E TECNOLOGIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 21196· CPF 683.***.***-34

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 19796· CPF 732.***.***-34

Autor:

CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Reu:

CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 21196· CPF 683.***.***-34

Reu:

RENI DONATTI· OAB SC 19796· CPF 732.***.***-34

Reu:

CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Reu:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 274.431,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (19/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 274.431,68

Autor

FABRICA DE CHOPP POTIGUAR BRASILIA LTDACNPJ

Reu

MESAL MAQUINAS E TECNOLOGIA LTDACNPJ

FLAVIO SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DUARTE NEVES· CPF 000.***.***-57

Reu:

ALESSANDRO SPILLER· OAB DF 68595· CPF 486.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2008

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 (13/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MESAL MAQUINAS E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/05/2019)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MESAL MAQUINAS E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (15/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 58.000,00

Autor

MESAL MAQUINAS E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MESAL MAQUINAS E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/10/2023 (17/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 58.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MESAL MAQUINAS E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (21/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MESAL MÁQUINAS E TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MESAL MÁQUINAS E TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 385.743,66

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

MESAL MANUTENCAO E SERVICOS FLORESTAIS LTDACNPJ

JOVINO ANTONIO SARMENGHICPF

Advogados

Autor:

HAMILTON LUCIO OLIVEIRA FILHO· OAB MG 75342· CPF 011.***.***-39

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 385.743,66

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

JOVINO ANTONIO SARMENGHICPF

MESAL MANUTENCAO E SERVICOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

11/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BANCO J. SAFRA S.A REQUERIDO: MESAL MANUTENCAO E SERVICOS FLORESTAIS LTDA, JOVINO ANTONIO SARMENGHI Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO LOPES GODOY - MG77167 DESPACHO Cuidam os autos de Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária, em fase de citação, na qual a parte autora (ID 91923776) apresentou minuta de edital de citação e requereu que a publicação em jornal local seja promovida pelos meios oficiais deste Juízo, sob a j... (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.015.760,00

Autor

JAILSON RIZZOCPF

Reu

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CNPJ

MESAL MANUTENCAO E SERVICOS FLORESTAIS LTDACNPJ

FIBRIA CELULOSE S/ACNPJ

ISMAEL SILVA ARAUJO

ISMAEL SILVA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA· OAB ES 13636· CPF 101.***.***-93

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAILSON RIZZO, SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. APELADO: MESAL MANUTENCAO E SERVICOS FLORESTAIS LTDA, ISMAEL SILVA ARAUJO, SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., JAILSON RIZZO, ISMAEL SILVA DE ARAUJO Advogados do(a) APELANTE: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - ES31883-S, MARCELO SENA SANTOS - BA30007-A Advogado do(a) APELADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-A Advogados do(a) APELANTE: JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851-A, LEONARDO BARBOSA DE SOUSA - ES13636-A Advo... (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 1.015.760,00

Autor

JAILSON RIZZOCPF

ISMAEL SILVA ARAUJO

MESAL MANUTENCAO E SERVICOS FLORESTAIS LTDACNPJ

FIBRIA CELULOSE S/ACNPJ

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CNPJ

Reu

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CNPJ

MESAL MANUTENCAO E SERVICOS FLORESTAIS LTDACNPJ

FIBRIA CELULOSE S/ACNPJ

ISMAEL SILVA DE ARAUJOCPF

JAILSON RIZZOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA· OAB ES 13636· CPF 101.***.***-93

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA· OAB ES 13636· CPF 101.***.***-93

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 1.095.617,57

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MESAL MANUTENCAO E SERVICOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 027586· CPF 083.***.***-39

Reu:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 033206· CPF 046.***.***-81

Reu:

DANIEL MASELLO MONTEIRO· OAB BA 044385· CPF 127.***.***-38

Reu:

SARAH SAID GUEDES PINHEIRO· OAB ES 022914· CPF 059.***.***-05

Reu:

PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO· OAB BA 029947· CPF 433.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntado(a) (23/07/2025)

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