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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

177 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 13.529.889,20

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (05/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR BELANCONCPF

OSMAR JOSE BELANCONCPF

FRIGORIFICO RAINHA DA PAZ LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 043288· CPF 307.***.***-00

Autor:

LUDMILA LUDOVICO DE QUEIROZ· CPF 045.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE MARTINS CALIL· OAB PR 029812· CPF 015.***.***-74

Reu:

DALIANE CRISTINA ARMSTRONG· OAB PR 036758· CPF 291.***.***-38

Reu:

JOÃO LUIZ CECCATTO TONELLI· OAB PR 041785· CPF 007.***.***-39

Reu:

MARLYN LÚCIA DIAS· OAB PR 044903· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 15.827,19

Autor

FRIGORIFICO RAINHA DA PAZ LTDACNPJ

Reu

SUPERCENTER GRS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 043288· CPF 307.***.***-00

Reu:

KELLY CARIOCA TONDINELLI· OAB PR 057471· CPF 037.***.***-66

Outros

MAYARA RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 099475

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (18/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERCENTER GRS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

Reu

FRIGORIFICO RAINHA DA PAZ LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 123.938,11

Autor

SUPERCENTER GRS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

Reu

FRIGORIFICO RAINHA DA PAZ LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (02/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 2.187.000,00

Autor

PAULO SELLA SEKLESCPF

MARIA JOSEFA SELLA SEKLESCPF

JANETA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

RODRIGO ALBERTOTTI SEKLESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

LUIZ RICARDO DEBÉRTOLIS DA MOTA· OAB PR 079954

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 043288· CPF 307.***.***-00

MARCOS DAUBER· OAB PR 031278

PAOLA PEREIRA DE SOUZA SILVA· OAB SP 440162

CLAUDIA REGINA FIGUEIRA· OAB SP 286495· CPF 227.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (31/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA JOSEFA SELLA SEKLESCPF

JANETA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

PAULO SELLA SEKLESCPF

RODRIGO ALBERTOTTI SEKLESCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107· CPF 288.***.***-70

Autor:

KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE· OAB SP 256534· CPF 312.***.***-84

Autor:

CLAUDIA REGINA FIGUEIRA· OAB SP 286495· CPF 227.***.***-01

Autor:

PAOLA PEREIRA DE SOUZA SILVA· CPF 426.***.***-85

Reu:

MARCOS DAUBER· OAB PR 031278· CPF 017.***.***-73

Reu:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 043288· CPF 307.***.***-00

Reu:

LUIZ RICARDO DEBERTOLIS DA MOTA· CPF 080.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 788.873,61

Autor

SOMOS SISTEMA DE ENSINO S.A

Reu

GRUPO EDUCACIONAL UNIVERSITARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

MARCOS DAUBER· OAB PR 031278· CPF 017.***.***-73

Reu:

RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA· CPF 209.***.***-63

Outros

LUDMILA LUDOVICO DE QUEIROZ· OAB PR 051773

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 043288· CPF 307.***.***-00

FERNANDA CARDOSO DE ALMEIDA DIAS DA ROCHA· OAB SP 271223· CPF 329.***.***-73

ELAINE PEREZ· OAB SP 258462

GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIO· OAB SP 278167· CPF 306.***.***-86

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAFICA E EDITORA ANGLO S.A.CNPJ

GRUPO EDUCACIONAL UNIVERSITARIO LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

GRAFICA E EDITORA ANGLO S.A.CNPJ

GRUPO EDUCACIONAL UNIVERSITARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Autor:

MARCEL SCHINZARI· OAB SP 252929· CPF 271.***.***-86

Autor:

MIGUEL RAMIA NETO· CPF 368.***.***-47

Autor:

MARIANA DE ALENCAR CIACCIO· CPF 333.***.***-75

Autor:

MARCOS DAUBER· OAB PR 031278· CPF 017.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

MARCEL SCHINZARI· OAB SP 252929· CPF 271.***.***-86

Reu:

MIGUEL RAMIA NETO· CPF 368.***.***-47

Reu:

MARIANA DE ALENCAR CIACCIO· CPF 333.***.***-75

Reu:

MARCOS DAUBER· OAB PR 031278· CPF 017.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO EDUCACIONAL UNIVERSITARIO LTDA.CNPJ

Reu

SOMOS SISTEMA DE ENSINO S/A

Advogados

Autor:

MARCOS DAUBER· OAB PR 031278· CPF 017.***.***-73

Reu:

FÁBIO PEIXINHO GOMES CORRÊA· OAB SP 183664· CPF 148.***.***-41

Reu:

GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIO· OAB SP 278167· CPF 306.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMOS SISTEMA DE ENSINO S/A

Reu

GRUPO EDUCACIONAL UNIVERSITARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIO· OAB SP 278167· CPF 306.***.***-86

Autor:

FÁBIO PEIXINHO GOMES CORRÊA· OAB SP 183664· CPF 148.***.***-41

Reu:

MARCOS DAUBER· OAB PR 031278· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO EDUCACIONAL UNIVERSITARIO LTDA.CNPJ

Reu

SOMOS SISTEMA DE ENSINO S/A

Advogados

Autor:

MARCOS DAUBER· OAB PR 031278· CPF 017.***.***-73

Reu:

GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIO· OAB SP 278167· CPF 306.***.***-86

Reu:

FÁBIO PEIXINHO GOMES CORRÊA· OAB SP 183664· CPF 148.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 788.873,61

Autor

SOMOS SISTEMA DE ENSINO S/A

Reu

GRUPO EDUCACIONAL UNIVERSITARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIO· OAB SP 278167· CPF 306.***.***-86

Autor:

FÁBIO PEIXINHO GOMES CORRÊA· OAB SP 183664· CPF 148.***.***-41

Reu:

MICHEL DOS SANTOS

Reu:

MARCOS DAUBER· OAB PR 031278· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

R$ 788.873,61

Autor

GRAFICA E EDITORA ANGLO S.A.CNPJ

Reu

GRUPO EDUCACIONAL UNIVERSITARIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SOMOS SISTEMA DE ENSINO S.A

Reu

GRUPO EDUCACIONAL UNIVERSITáRIO S/S LTDA.

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA· OAB SP 309588

Autor:

MARCOS DAUBER· OAB SP 309585· CPF 017.***.***-73

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB RJ 133802

Autor:

MARCEL SCHINZARI· OAB SP 252929· CPF 271.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA· OAB SP 309588

Reu:

MARCOS DAUBER· OAB SP 309585· CPF 017.***.***-73

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB RJ 133802

Reu:

MARCEL SCHINZARI· OAB SP 252929· CPF 271.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000057-73.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Somos Sistema de Ensino S.A - Grupo Educacional Universitário S/S Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a parte interessada o que entender pertinente, em termos de prosseguimento. A petição que dará início a eventual cumprimento do julgado deverá ser cadastrada no peticionamento eletrônico intermediário como "cumprimento de sentença". Para os... (18/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 193.873,50

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (25/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERCENTER GRS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

Reu

FRIGORIFICO RAINHA DA PAZ LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (21/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUPERCENTER GRS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AGRAVANTE)

3. FRIGORÍFICO RAINHA DA PAZ LTDA (OUTRO NOME)

4. A.B. SANGUETA & CIA. LTDA. (INTERESSADO)

Reu

2. FRIGORIFICO RAINHA DA PAZ LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288· CPF 307.***.***-00

Autor:

KELLY CARIOCA TONDINELLI· OAB PR 57471· CPF 037.***.***-66

Autor:

MARCOS DAUBER· OAB PR 31278· CPF 017.***.***-73

Autor:

MARCOS DAUBER· OAB PR 031278· CPF 017.***.***-73

Autor:

KELLY CARIOCA TONDINELLI· OAB PR 057471· CPF 037.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288· CPF 307.***.***-00

Reu:

KELLY CARIOCA TONDINELLI· OAB PR 57471· CPF 037.***.***-66

Reu:

MARCOS DAUBER· OAB PR 31278· CPF 017.***.***-73

Reu:

MARCOS DAUBER· OAB PR 031278· CPF 017.***.***-73

Reu:

KELLY CARIOCA TONDINELLI· OAB PR 057471· CPF 037.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 112.867,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: José Moacir Turquino Advogado: Michel dos Santos (OAB: 43288/PR) Advogado: Ricardo Jorge Rocha Pereira (OAB: 12828/PR) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800583-42.2020.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente (03/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé MOACIR TURQUINOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288· CPF 307.***.***-00

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 112.867,63

Autor

JOSé MOACIR TURQUINOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DOS SANTOS· CPF 307.***.***-00

Autor:

RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA· CPF 209.***.***-63

Reu:

GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS· CPF 029.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800583422020812003320250909160302 (09/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé MOACIR TURQUINOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288· CPF 307.***.***-00

Autor:

RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA· OAB PR 12828

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Certidão (16/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé MOACIR TURQUINOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288· CPF 307.***.***-00

Autor:

RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA· OAB PR 12828

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé MOACIR TURQUINOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288· CPF 307.***.***-00

Autor:

RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA· OAB PR 12828

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Certidão (14/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé MOACIR TURQUINOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288· CPF 307.***.***-00

Autor:

RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA· OAB PR 12828

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé MOACIR TURQUINOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288· CPF 307.***.***-00

Autor:

RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA· OAB PR 12828

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 112.867,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ELDORADO

Reu

JOSé MOACIR TURQUINOCPF

Advogados

Autor:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Reu:

RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA· OAB PR 12828

Último movimento: Incidente em Processamento (16/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MOACIR TURQUINOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Autor:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288· CPF 307.***.***-00

Autor:

RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA· OAB PR 12828· CPF 209.***.***-63

Autor:

GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS· CPF 029.***.***-32

Autor:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236· CPF 112.***.***-98

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Reu:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288· CPF 307.***.***-00

Reu:

RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA· OAB PR 12828· CPF 209.***.***-63

Reu:

GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS· CPF 029.***.***-32

Reu:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236· CPF 112.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: José Moacir Turquino Advogado: Michel dos Santos (OAB: 43288/PR) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Não obstante tenham os autos retornado conclusos com a petição de f. 64/65, cumpre esclarecer que ajurisdição desta Vice-Presidência esgotou-se com a prolação do acórdão de f. 47/54, que negou provimento ao interno. Portanto, não há mais deliberações a serem realizadas neste... (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MOACIR TURQUINOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Autor:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288· CPF 307.***.***-00

Autor:

RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA· OAB PR 12828· CPF 209.***.***-63

Autor:

GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS· CPF 029.***.***-32

Autor:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236· CPF 112.***.***-98

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Reu:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288· CPF 307.***.***-00

Reu:

RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA· OAB PR 12828· CPF 209.***.***-63

Reu:

GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS· CPF 029.***.***-32

Reu:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236· CPF 112.***.***-98

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 106.898,55

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ TURQUINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DAUBER· OAB PR 31278· CPF 017.***.***-73

Autor:

MICHEL DOS SANTOS· CPF 307.***.***-00

Autor:

LUDMILA LUDOVICO DE QUEIROZ· OAB PR 51773· CPF 045.***.***-59

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES· OAB MS 15977· CPF 005.***.***-80

Reu:

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB MS 16758· CPF 156.***.***-03

Reu:

DAIANA PAULA NONATO FREIRE· OAB PR 77234· CPF 083.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ TURQUINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DAUBER

Autor:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288

Reu:

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB MS 16758· CPF 156.***.***-03

Reu:

DAIANA PAULA NONATO FREIRE· OAB MS 24255

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ TURQUINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA ABRAO VIOTTI

Autor:

MARCOS DAUBER

Autor:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288

Reu:

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB MS 16758· CPF 156.***.***-03

Reu:

DAIANA PAULA NONATO FREIRE· OAB MS 24255

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

LUIZ TURQUINOCPF

Reu

LUIZ TURQUINOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB MS 16758· CPF 156.***.***-03

Autor:

DAIANA PAULA NONATO FREIRE· OAB MS 24255

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

DANIELA ABRAO VIOTTI

Autor:

MARCOS DAUBER

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA ABRAO VIOTTI

Reu:

MARCOS DAUBER

Reu:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288

Reu:

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB MS 16758· CPF 156.***.***-03

Reu:

DAIANA PAULA NONATO FREIRE· OAB MS 24255

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 106.898,55

Autor

LUIZ TURQUINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

DANIELA ABRAO VIOTTI

Autor:

MARCOS DAUBER

Autor:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288

Reu:

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB MS 16758· CPF 156.***.***-03

Reu:

DAIANA PAULA NONATO FREIRE· OAB MS 24255

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 257.963,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 743.160,00

Autor

MICHELLA SOARES CORREACPF

Reu

IRMA CAROLINA DE MORAES NICOLAU - ESPOLIOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON PIRES RIBEIRO· OAB MS 9820· CPF 834.***.***-34

Reu:

MICHEL DOS SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMA CAROLINA DE MORAES NICOLAU - ESPóLIO

Reu

MICHELLA SOARES CORREA

Advogados

Autor:

ANDERSON PIRES RIBEIRO· OAB MS 9820· CPF 834.***.***-34

Autor:

MAYARA RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 99475· CPF 084.***.***-89

Autor:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288· CPF 307.***.***-00

Reu:

ANDERSON PIRES RIBEIRO· OAB MS 9820· CPF 834.***.***-34

Reu:

MAYARA RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 99475· CPF 084.***.***-89

Reu:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMA CAROLINA DE MORAES NICOLAU - ESPóLIO

Reu

MICHELLA SOARES CORREA

Advogados

Autor:

ANDERSON PIRES RIBEIRO· OAB MS 9820· CPF 834.***.***-34

Autor:

MAYARA RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 99475· CPF 084.***.***-89

Autor:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288· CPF 307.***.***-00

Reu:

ANDERSON PIRES RIBEIRO· OAB MS 9820· CPF 834.***.***-34

Reu:

MAYARA RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 99475· CPF 084.***.***-89

Reu:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Anderson Pires Ribeiro (OAB 9820/MS), Michel dos Santos (OAB 43288/PR), Mayara Rodrigues da Silva (OAB 99475/PR) Processo 0051090-20.2012.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Irma Carolina de Moraes Nicolau - Espólio - Exectda: Michella Soares Correa - Tendo em vista o silêncio da parte exequente, apesar de intimada (f. 940), extrai-se que ocorreu a quitação integral da obrigação, de modo que a extinção do feito é... (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 803.195,61

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OCTAVIO CESARIO PEREIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA· OAB PR 12828· CPF 209.***.***-63

Reu:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

R$ 41.649,45

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON ZANINCPF

GLAUCIA REGINA SEVERIANO ZANINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

ARLINDO AFONSO ZANDONADICPF

Advogados

Autor:

MARCOS DAUBER· OAB PR 31278· CPF 017.***.***-73

Autor:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288· CPF 307.***.***-00

Autor:

LUDMILA LUDOVICO DE QUEIROZ· CPF 045.***.***-59

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

ILDO ROQUE GUARESCHI· OAB MT 5417· CPF 037.***.***-15

Reu:

FRANCIANA TUNES PARREIRA· OAB MT 13397· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/02/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON ZANINCPF

GLAUCIA REGINA SEVERIANO ZANINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

ARLINDO AFONSO ZANDONADICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2021)

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