Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2003

Distribuição

18/03/2003

Valor

R$ 120.610,91

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA HELENA COELHO CASTROCPF

MIGUEL FERNANDES NETOCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 2135· CPF 001.***.***-82

Reu:

ISAAC RUBENS BRITTO DIAS FILHO· OAB MA 4247· CPF 242.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDITO RIBEIRO DA SILVA em 03/05/2022 23:59. (09/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 60.354,00

Autor

MIGUEL FERNANDES NETOCPF

Reu

BENEDITO RIBEIRO DA SILVACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA EULINA JANUARIO SILVA DE SOUSA· OAB MA 11599· CPF 027.***.***-16

Autor:

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO· OAB MA 15483· CPF 954.***.***-06

Autor:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Reu:

BENEDITO RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 2135· CPF 001.***.***-82

Reu:

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO RIBEIRO DA SILVACPF

MIGUEL FERNANDES NETOCPF

MARIA HELENA COELHO CASTROCPF

Reu

MIGUEL FERNANDES NETOCPF

MARIA HELENA COELHO CASTROCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 2135· CPF 001.***.***-82

Autor:

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO· OAB MA 15483· CPF 954.***.***-06

Autor:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO· OAB MA 15483· CPF 954.***.***-06

Reu:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Reu:

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/03/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MATHEUS VINICIUS BARROSO SILVACPF

MIGUEL FERNANDES PESSOA NETOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA

Advogados

Autor:

MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO· OAB CE 041187· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS VINICIUS BARROSO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO· OAB CE 041187· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAUA DA COSTA ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

KAIO GALVAO DE CASTRO· OAB CE 031507· CPF 636.***.***-87

Autor:

MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO· OAB CE 041187· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285304/2025 (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,01

Autor

MIGUEL FERNANDES PESSOA NETOCPF

TALISSON FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO· OAB CE 041187· CPF 041.***.***-00

Autor:

KAIO GALVAO DE CASTRO· OAB CE 031507· CPF 636.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TALISSON FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

KAIO GALVAO DE CASTRO· OAB CE 031507· CPF 636.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

ANTONIO NILDO DA SILVA NASCIMENTO

MIGUEL FERNANDES PESSOA NETOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DO 4 NUCLEO REGIONAL DE CUSTODIA E DE INQUERITO - SEDE EM CAUCAIA

Advogados

Autor:

MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO· OAB CE 041187· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO NILDO DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO· OAB CE 041187· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

KARINA KETLIN FERREIRA DE CAMARGOCPF

IVANILSON SANTOS PINTOCPF

Advogados

Reu:

RENATO ARMILIATO DIAS· OAB PR 085201· CPF 081.***.***-60

Outros

MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO· OAB CE 041187· CPF 041.***.***-00

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA KETLIN FERREIRA DE CAMARGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

RENATO ARMILIATO DIAS· OAB PR 085201· CPF 081.***.***-60

Autor:

MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO· OAB CE 041187· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA KETLIN FERREIRA DE CAMARGOCPF

IVANILSON SANTOS PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (28/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

KARINA KETLIN FERREIRA DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

RENATO ARMILIATO DIAS· OAB PR 85201· CPF 081.***.***-60

Autor:

MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO· OAB CE 041187· CPF 041.***.***-00

Autor:

RENATO ARMILIATO DIAS· OAB PR 085201· CPF 081.***.***-60

Reu:

RENATO ARMILIATO DIAS· OAB PR 85201· CPF 081.***.***-60

Reu:

MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO· OAB CE 041187· CPF 041.***.***-00

Reu:

RENATO ARMILIATO DIAS· OAB PR 085201· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 305) EXPEDIÇÃO DE BOLETO PENA DE MULTA (14/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (21/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALAN KLEVER DE ANDRADE MUNIZ (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PEDRO ELIAS STELMACHUK COSTA· OAB CE 043011

Autor:

MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO· OAB CE 41187· CPF 041.***.***-00

Reu:

PEDRO ELIAS STELMACHUK COSTA· OAB CE 043011

Reu:

MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO· OAB CE 41187· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 34.492,73

Último movimento: Juntada de Petição (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CAPISTRANO COSTACPF

Reu

CONDOMINIO VILLA OLIMPICA - EDIFICIO ATLANTACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 34.492,73

Autor

FABIO CAPISTRANO COSTACPF

Reu

CONDOMINIO VILLA OLIMPICA - EDIFICIO ATLANTACNPJ

Último movimento: Remessa (08/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO CAPISTRANO COSTA (EMBARGANTE)

Reu

2. CONDOMINIO VILLA OLIMPICA - EDIFICIO ATLANTA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 030539· CPF 021.***.***-28

Autor:

MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO· OAB CE 041187· CPF 041.***.***-00

Autor:

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 031017· CPF 667.***.***-34

Autor:

KAIO GALVAO DE CASTRO· OAB CE 031507· CPF 636.***.***-87

Autor:

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 031082· CPF 035.***.***-48

Reu:

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 030539· CPF 021.***.***-28

Reu:

MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO· OAB CE 041187· CPF 041.***.***-00

Reu:

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 031017· CPF 667.***.***-34

Reu:

KAIO GALVAO DE CASTRO· OAB CE 031507· CPF 636.***.***-87

Reu:

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 031082· CPF 035.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152876951 (02/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

OK ENERGY, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DILZA MARIA BESERRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

HERICK PAVIN· OAB SC 22391· CPF 035.***.***-02

Autor:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR

Reu:

LUCAS PINHEIRO CAVALCANTE CIDRÃO· OAB CE 34508· CPF 026.***.***-67

Reu:

KAIO GALVAO DE CASTRO· OAB CE 31507· CPF 636.***.***-87

Reu:

MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO· OAB CE 41187· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inscrição em Cadastro Restrito de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIO GALVAO DE CASTROCPF

Reu

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITARCPF

Advogados

Autor:

KAIO GALVAO DE CASTRO· OAB CE 31507· CPF 636.***.***-87

Autor:

LUCAS PINHEIRO CAVALCANTE CIDRÃO· OAB CE 34508· CPF 026.***.***-67

Autor:

MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO· OAB CE 41187· CPF 041.***.***-00

Reu:

HERICK PAVIN· OAB SC 22391· CPF 035.***.***-02

Reu:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3001052-96.2023.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a). KAIO GALVAO DE CASTRO, Pela presente, fica V. Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente, regularmente intimado(a) da expedição do alvará judicial, em nome do nobre causídico, bem como do envio do mesmo à Caixa Econômica Federal, através do e-mail desta Unidade Judiciária, conforme ID 152373137 e ID 152879010, respectivamente. (01/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inscrição em Cadastro Restrito de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIO GALVAO DE CASTROCPF

Reu

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITARCPF

Advogados

Autor:

KAIO GALVAO DE CASTRO· OAB CE 31507· CPF 636.***.***-87

Autor:

LUCAS PINHEIRO CAVALCANTE CIDRÃO· OAB CE 34508· CPF 026.***.***-67

Autor:

MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO· OAB CE 41187· CPF 041.***.***-00

Reu:

HERICK PAVIN· OAB SC 22391· CPF 035.***.***-02

Reu:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal