Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

21/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AMELIA VIEIRA ROSSETTOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MARGARIDO DUARTE· OAB SP 423721· CPF 018.***.***-25

Autor:

MILTON RIBEIRO LEITE JUNIOR· OAB SP 72073· CPF 172.***.***-10

Autor:

DEBORA CAMILA RIBEIRO DELUCI· OAB SP 353534

Último movimento: Definitivo (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AMELIA VIEIRA ROSSETTOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MARGARIDO DUARTE· OAB SP 423721· CPF 018.***.***-25

Autor:

MILTON RIBEIRO LEITE JUNIOR· OAB SP 72073· CPF 172.***.***-10

Autor:

DEBORA CAMILA RIBEIRO DELUCI· OAB SP 353534

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA AMELIA VIEIRA ROSSETTO Advogados do(a) AUTOR: MILTON RIBEIRO LEITE JUNIOR - SP72073, ROGERIO MARGARIDO DUARTE - SP423721 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Através do presente, fica a parte autora intimada, da liberação dos valores atrasados, através do RPV/PRECATÓRIO, cujos valores encontram-se depositados, sendo que os dados do banco depositário podem ser consultados pelo... (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

FUNDACAO MANOEL CRUZ

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ

Advogados

Reu:

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 001778· CPF 456.***.***-68

Reu:

ANDRE RIBEIRO LEITE· OAB DF 0000000· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873027/SE (2025/0072915-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: FUNDACAO MANUEL CRUZ ADVOGADO: CHARLES RENIER PORTO PRADO - SE001778 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADVOGADO: ANDRE RIBEIRO LEITE - SE003717 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADVOGADO: ANDRE RIBEIRO LEITE - SE003717 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO MANOEL CRUZ

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO

FUNDACAO MANOEL CRUZ

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 001778· CPF 456.***.***-68

Autor:

ANDRE RIBEIRO LEITE· OAB DF 0000000· CPF 001.***.***-11

Reu:

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 001778· CPF 456.***.***-68

Reu:

ANDRE RIBEIRO LEITE· OAB DF 0000000· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Recebimento (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO MANUEL CRUZCNPJ

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Advogados

Autor:

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 001778· CPF 456.***.***-68

Autor:

ANDRE RIBEIRO LEITE· OAB DF 0000000· CPF 001.***.***-11

Reu:

ANDRE RIBEIRO LEITE· OAB DF 0000000· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003651542013825005320260507183412 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO MANOEL CRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 001778· CPF 456.***.***-68

Reu:

ANDRE RIBEIRO LEITE· OAB DF 0000000· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Juntada >> Documento (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

Reu

FUNDACAO MANOEL CRUZ

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 002556· CPF 516.***.***-72

Reu:

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 001778· CPF 456.***.***-68

Reu:

ANDRE RIBEIRO LEITE· OAB DF 0000000· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Juntada >> Documento (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ

Reu

FUNDACAO MANOEL CRUZ

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RIBEIRO LEITE· OAB DF 0000000· CPF 001.***.***-11

Reu:

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 001778· CPF 456.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Documento (20/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 7.007,15

Autor

ANDRE RIBEIRO LEITECPF

Reu

DECOLAR. COM LTDACPF

Outros

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

ANDRÉ RIBEIRO LEITE· OAB SE 3717· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/01/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato Ordinatório (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ

FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ RIBEIRO LEITE· OAB SE 3717· CPF 001.***.***-11

Reu:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Advogados

Autor:

ANDRÉ RIBEIRO LEITE· OAB SE 3717· CPF 001.***.***-11

Autor:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

ANDRÉ RIBEIRO LEITE· OAB SE 3717· CPF 001.***.***-11

Reu:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Advogados

Autor:

ANDRÉ RIBEIRO LEITE· OAB SE 3717· CPF 001.***.***-11

Autor:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

ANDRÉ RIBEIRO LEITE· OAB SE 3717· CPF 001.***.***-11

Reu:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 56920/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202400155808 NÚMERO ÚNICO: 0008609-78.2016.8.25.0053 PROCESSO ORIGEM....202200814189 PROCEDÊNCIA........G-24 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202200814189 AGRAVANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO... (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DE SENACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

ANDRÉ RIBEIRO LEITE· OAB SE 3717· CPF 001.***.***-11

Reu:

FILIPE CORTES DE MENEZES· OAB SE 9294· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DE SENACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

ANDRÉ RIBEIRO LEITE· OAB SE 3717· CPF 001.***.***-11

Reu:

FILIPE CORTES DE MENEZES· OAB SE 9294· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Remessa (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ VICTOR SANTANA SILVA· OAB SE 7234· CPF 036.***.***-60

Reu:

ANDRÉ RIBEIRO LEITE· OAB SE 3717· CPF 001.***.***-11

Reu:

PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI· OAB SE 3785

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/01/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA· OAB SE 195· CPF 791.***.***-91

Reu:

ANDRÉ RIBEIRO LEITE· OAB SE 3717· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema PrisionalGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

MUNICIPIO DE ESTANCIA

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO

MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/08/2024 (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

MUNICÍPIO DE ESTÂNCIACNPJ

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOCNPJ

+ 8 outros

Último movimento: Juntada >> Documento (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MANOEL FERREIRA DA SILVACPF

LOTEPLANCNPJ

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

RCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

RAUNY CARVALHO SILVACPF

Advogados

Reu:

JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS· OAB SE 1735· CPF 387.***.***-87

Reu:

LAIS DORVILLE MOREIRA SILVEIRA· OAB SE 5977· CPF 017.***.***-03

Reu:

ANDRÉ RIBEIRO LEITE· OAB SE 3717· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTEPLANCNPJ

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Advogados

Autor:

ANDRÉ RIBEIRO LEITE· OAB SE 3717· CPF 001.***.***-11

Reu:

ANDRÉ RIBEIRO LEITE· OAB SE 3717· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

MANOEL FERREIRA DA SILVACPF

LOTEPLANCNPJ

RCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

RAUNY CARVALHO SILVACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/09/2020)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FERREIRA DA SILVACPF

LOTEPLANCNPJ

RCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

RAUNY CARVALHO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/07/2020)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FERREIRA DA SILVACPF

LOTEPLANCNPJ

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

RCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

RAUNY CARVALHO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/09/2020)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 5.020,93

Autor

ANDRE RIBEIRO LEITECPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ANDRÉ RIBEIRO LEITE· OAB SE 3717· CPF 001.***.***-11

Reu:

KARLA KATIUSCIA SOUZA ROSA· OAB SE 7656· CPF 021.***.***-61

Reu:

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Reu:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal