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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 48.444,09

Autor

MARBRASA NORTE MINERADORA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 48.444,09

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

MARBRASA NORTE MINERADORA LTDACNPJ

Reu

MARBRASA NORTE MINERADORA LTDACNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 48.444,09

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

MARBRASA NORTE MINERADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021582-10.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 14, 16, 36, 38, 57, 59, 72, 75 (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Multas e demais SançõesEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARBRASA NORTE MINERADORA LTDACNPJ

Reu

2. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RJ 139475· CPF 524.***.***-34

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RJ 139475· CPF 524.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009578-04.2021.4.02.5001/ES EMBARGANTE: MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB SP256440) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RJ139475) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos do Egrégio TRF – 2ª. Região. Após, considerando não haver pretensão executiva, dê-se baixa e arquivem-... (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2842406/RJ (2025/0023578-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA ADVOGADO: HEMERSON JOSÉ DA SILVA - ES019171 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (20/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARBRASA NORTE MINERADORA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HEMERSON JOSE DA SILVA· CPF 109.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837615/2025 (08/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARBRASA NORTE MINERADORA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HEMERSON JOSE DA SILVA· CPF 109.***.***-60

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (01/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HEMERSON JOSÉ DA SILVA· OAB ES 19171· CPF 109.***.***-60

Autor:

HEMERSON JOSÉ DA SILVA· OAB ES 019171· CPF 109.***.***-60

Reu:

HEMERSON JOSÉ DA SILVA· OAB ES 19171· CPF 109.***.***-60

Reu:

HEMERSON JOSÉ DA SILVA· OAB ES 019171· CPF 109.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

ESPOLIO DE CAMILO COLA

ESPOLIO DE IGNEZ MASSAD COLA

CAMILO COLA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB SP 415763· CPF 098.***.***-09

Autor:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

Reu:

OLAVO ZAGO CHINAGLIA· OAB SP 155987· CPF 248.***.***-60

Reu:

ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI· OAB SP 075088· CPF 077.***.***-50

Outros

MARILIA GARCIA DA SILVA· OAB SP 324188· CPF 383.***.***-22

BEATRIZ CATTO RIBEIRO DE CASTRO· OAB SP 336851· CPF 371.***.***-26

CAROLLINE MELLO GOMES· OAB RJ 257031· CPF 160.***.***-75

THIAGO GONZALEZ QUEIROZ· OAB SP 473000

MANOELA ARRUDA MOREIRA· OAB SP 430309

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2115981/SP (2023/0429868-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADOS: MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA - SP143671 MARIANA DE SOUZA CABEZAS - SP146785 RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA - SP415763 BEATRIZ PACHECO VILLAR - SP444390 ANDRÉ COATES FURQUIM WERNECK - SP457791 YASMIN VALLE VIANA MARQUES PAIVA - SP451464 MANOELA ARRUDA MOREIRA - SP430309 THIAGO GONZALEZ QUEIROZ - S... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

CAMILO COLA FILHOCPF

CAMILO COLACPF

IGNEZ MASSAD COLACPF

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1220773/2025 (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

ESPOLIO DE CAMILO COLA

ESPOLIO DE IGNEZ MASSAD COLA

CAMILO COLA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB SP 415763· CPF 098.***.***-09

Autor:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

Reu:

ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI· OAB SP 075088· CPF 077.***.***-50

Reu:

OLAVO ZAGO CHINAGLIA· OAB SP 155987· CPF 248.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.CNPJ

MARBRASA NORTE MINERADORA LTDACNPJ

Reu

ETERO ANTONIO FAVARATOCPF

GEISEL FAVARATTOCPF

JANIO FAVARATOCPF

ROGERIO FAVARATTOCPF

EUGESIO FAVARATOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HERCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 13798· CPF 027.***.***-60

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ETERO ANTONIO FAVARATO em 05/03/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARBRASA NORTE MINERADORA LTDACNPJ

Reu

ETERO ANTONIO FAVARATOCPF

EUGESIO FAVARATOCPF

GEISEL FAVARATTOCPF

JANIO FAVARATOCPF

ROGERIO FAVARATTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Autor:

HERCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 13798· CPF 027.***.***-60

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Reu:

HERCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 13798· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 558.522,31

Autor

MARBRASA NORTE MINERADORA LTDACNPJ

Reu

AGAPE DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

MARCELO MIRANDA PEREIRA· OAB ES 4546· CPF 744.***.***-91

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Reu:

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 11021· CPF 080.***.***-28

Reu:

JACIANA CARLOS ZORTEA· OAB ES 27613· CPF 155.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 23.426,59

Autor

MARBRASA NORTE MINERADORA LTDACNPJ

Reu

DAMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA· OAB ES 30603· CPF 143.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 180.569,35

Autor

RT VIA TRANSPORTES LTDACNPJ

GM RUY EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE RENATO PIOVEZANCPF

MARBRASA NORTE MINERADORA LTDACNPJ

WELLINGTON LUIZ TESSAROLO TRANSPADINICPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Autor:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 10651· CPF 081.***.***-24

Autor:

MONNIA DANIELLI DALILA FREITAS COMETTI· OAB ES 37729· CPF 121.***.***-13

Autor:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 8098· CPF 989.***.***-53

Reu:

ANGELA MARIA CYPRIANO· OAB ES 6107· CPF 007.***.***-01

Reu:

ARTHUR CYPRIANO DE ALMEIDA PINTO· OAB ES 33009· CPF 147.***.***-89

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

THAIS KETTERYNE TONON· OAB ES 36031· CPF 154.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 5.312.471,67

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARBRASA NORTE MINERADORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARBRASA NORTE MINERADORA LTDACNPJ

MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.ACNPJ

Reu

R. AMARAL ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RJ 139475· CPF 524.***.***-34

Reu:

ANA PAULA DE FARIA AMARAL· OAB RJ 209635· CPF 145.***.***-61

Reu:

GABRIEL ROCHA BRASIL· OAB RJ 205261· CPF 143.***.***-78

Reu:

CARLOS DIOGO LOPES DE SOUZA CARDOSO· OAB RJ 227804· CPF 135.***.***-22

Outros

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO· OAB RJ 155360· CPF 109.***.***-01

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

MARIA DE CASTRO COUTINHO· OAB RJ 260364

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MARBRASA NORTE MINERADORA LTDACNPJ

MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.ACNPJ

Reu

R.AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ SILVA SEABRA· OAB RJ 127166· CPF 008.***.***-09

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Autor:

MARIA DE CASTRO COUTINHO· CPF 181.***.***-89

Reu:

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO· OAB RJ 155360· CPF 109.***.***-01

Reu:

ANA PAULA DE FARIA AMARAL· OAB RJ 209635· CPF 145.***.***-61

Reu:

CARLOS DIOGO LOPES DE SOUZA CARDOSO· OAB RJ 227804· CPF 135.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S A

MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

R AMARAL ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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