Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 9.869,12

Autor

PRIETO & SPINA ADVOCACIACNPJ

Reu

RHD CONSULTORES SSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HOLTZ SPINA· OAB PR 072228· CPF 075.***.***-89

Autor:

ANDRE LUIZ PRIETO· OAB PR 061900· CPF 074.***.***-96

Reu:

RICARDO MAGNO QUADROS· OAB PR 037002· CPF 008.***.***-00

Outros

ALOIZIO MATHEUS BRANDÃO· OAB PR 094255

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RHD CONSULTORES SSCNPJ

Reu

LINEX SINALIZACAO LTDA - EPPCNPJ

BRUNO DE OMS DOURADOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MAGNO QUADROS· OAB PR 037002· CPF 008.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ PRIETO· OAB PR 061900· CPF 074.***.***-96

Reu:

PEDRO HOLTZ SPINA· OAB PR 072228· CPF 075.***.***-89

Reu:

ALOIZIO MATHEUS BRANDAO· CPF 091.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 89.935,68

Autor

LINEX SINALIZACAO LTDA - EPPCNPJ

BRUNO DE OMS DOURADOCPF

RHD CONSULTORES SSCNPJ

Reu

BRUNO DE OMS DOURADOCPF

RHD CONSULTORES SSCNPJ

LINEX SINALIZACAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 29.714,86

Autor

RHD CONSULTORES SSCNPJ

Reu

ACADEMIA BRASILEIRA DE CIENCIAS DA EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO GNATA TELLES· OAB PR 21874· CPF 788.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 9.869,12

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RHD CONSULTORES SSCNPJ

Reu

LINEX SINALIZACAO LTDA - EPPCNPJ

BRUNO DE OMS DOURADOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MAGNO QUADROS· OAB PR 37002· CPF 008.***.***-00

Reu:

ANDRÉ LUIZ PRIETO· OAB PR 61900· CPF 074.***.***-96

Reu:

PEDRO HOLTZ SPINA· OAB PR 72228· CPF 075.***.***-89

Reu:

ALOIZIO MATHEUS BRANDÃO· OAB PR 94255· CPF 091.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 89.935,68

Autor

LINEX SINALIZACAO LTDA - EPPCNPJ

BRUNO DE OMS DOURADOCPF

RHD CONSULTORES SSCNPJ

Reu

BRUNO DE OMS DOURADOCPF

RHD CONSULTORES SSCNPJ

LINEX SINALIZACAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 21.937,59

Autor

RICARDO MAGNO QUADROSCPF

Reu

TARGET ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EXPERT-SEG CORRETORA DE SEGUROS TODOS OS RAMOS LTDACNPJ

SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - EIRELICNPJ

EXPERT-TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA.CNPJ

GLOBAL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RICARDO MAGNO QUADROS· OAB PR 37002· CPF 008.***.***-00

Reu:

AMAURI SILVA TORRES· OAB PR 19895· CPF 614.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPERT LOG AGENCIAMENTO DE CARGAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDACNPJ

SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - EIRELICNPJ

EXPERT-SEG CORRETORA DE SEGUROS TODOS OS RAMOS LTDACNPJ

TARGET ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MR-LOG TRANSPORTES E AGENCIAMENTO DE CARGAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

RHD CONSULTORES SSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINA SCHLOGEL DE FREITAS· OAB PR 63584· CPF 055.***.***-58

Autor:

ROLAND DOS SANTOS OMENA· CPF 088.***.***-02

Autor:

GUILHERME MARTELLI MOREIRA· CPF 072.***.***-59

Autor:

AMAURI SILVA TORRES· OAB PR 19895· CPF 614.***.***-15

Reu:

RICARDO MAGNO QUADROS· OAB PR 37002· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2020 (05/02/2020)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 58.735,14

Autor

INDUSTRIA AGRICOLA STEIN LTDACNPJ

MARA CRISTINA REINKE STEINCPF

Reu

RHD CONSULTORES SSCNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN CACHOEIRA· OAB PR 76981· CPF 066.***.***-88

Reu:

JOSE MAURICIO GNATA TELLES· OAB PR 21874· CPF 788.***.***-49

Reu:

LEANDRO SACHWEH FLENICK· OAB PR 73639· CPF 054.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 58.735,14

Autor

RHD CONSULTORES SSCNPJ

Reu

INDUSTRIA AGRICOLA STEIN LTDACNPJ

MARA CRISTINA REINKE STEINCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 23.783,83

Autor

RHD CONSULTORES SSCNPJ

Reu

GELSON FERNANDO MASSUQUETO JRCPF

GERENCIAMENTO DE RISCOS TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SACHWEH FLENICK· OAB PR 73639· CPF 054.***.***-07

Autor:

JOSE MAURICIO GNATA TELLES· OAB PR 21874· CPF 788.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 580.866,88

Autor

MMS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO FICHMAN· CPF 020.***.***-55

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 016911· CPF 082.***.***-30

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO FICHMAN· OAB BA 032250

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 021250· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2801958/BA (2024/0444392-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MMS PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA016911 MATHEUS MORAES SACRAMENTO - BA021250 TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO FICHMAN - BA032250 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADO: NILSON BISPO DE AGUIAR - SP110940 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025. (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MMS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 016911· CPF 082.***.***-30

Autor:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· CPF 824.***.***-72

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO FICHMAN· CPF 020.***.***-55

Reu:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 787.***.***-49

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/04/2026 Petição Nº 295869/2026 - (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MMS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MMS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 016911· CPF 082.***.***-30

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO

Autor:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO

Reu:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 787.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2023 23:59. (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MMS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO

Reu:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 594.663,58

Autor

MMS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO FICHMAN· CPF 020.***.***-55

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 016911· CPF 082.***.***-30

Reu:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 787.***.***-49

Outros

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO FICHMAN· OAB BA 032250

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 021250· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MMS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8017541572021805000120250904161546 (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 594.663,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MMS PARTICIPACOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 787.***.***-49

Reu:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO

Reu:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 016911· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/03/2026 (27/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIROCPF

MMS PARTICIPACOES LTDA

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250· CPF 020.***.***-55

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 016911· CPF 082.***.***-30

Autor:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 021250· CPF 824.***.***-72

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO FICHMAN· OAB BA 032250

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Reu:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250· CPF 020.***.***-55

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 016911· CPF 082.***.***-30

Reu:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 021250· CPF 824.***.***-72

Reu:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO FICHMAN· OAB BA 032250

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MMS PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO (OAB:BA32250), LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB:BA16911) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: salvado... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 237.218,45

Autor

MMS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Mms Participacoes Ltda Advogado: Matheus Moraes Sacramento (OAB:BA21250) Requerido: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Brb Banco De Brasilia As Advogado: Carlos Alberto Avila Nunes Guimaraes (OAB:DF25714) Advogado: Davi Beltrao De Rossiter Correa (OAB:DF3699 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0505883-28.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Faz... (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MMS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Reu:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/09/2021 (21/09/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS MORAES SACRAMENTOCPF

MMS PARTICIPACOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARAES· OAB DF 25714· CPF 002.***.***-18

Autor:

KAUE DE BARROS MACHADO· OAB DF 30848· CPF 634.***.***-49

Autor:

DURVAL GARCIA FILHO· OAB DF 16966· CPF 380.***.***-00

Autor:

GRAZIELE VIEIRA ISIDRO EL HAOULI· OAB DF 29674· CPF 712.***.***-72

Autor:

DAVI BELTRAO DE ROSSITER CORREA· OAB DF 36998· CPF 034.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARAES· OAB DF 25714· CPF 002.***.***-18

Reu:

KAUE DE BARROS MACHADO· OAB DF 30848· CPF 634.***.***-49

Reu:

DURVAL GARCIA FILHO· OAB DF 16966· CPF 380.***.***-00

Reu:

GRAZIELE VIEIRA ISIDRO EL HAOULI· OAB DF 29674· CPF 712.***.***-72

Reu:

DAVI BELTRAO DE ROSSITER CORREA· OAB DF 36998· CPF 034.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS MORAES SACRAMENTOCPF

MMS PARTICIPACOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARAES· OAB DF 25714· CPF 002.***.***-18

Autor:

KAUE DE BARROS MACHADO· OAB DF 30848· CPF 634.***.***-49

Autor:

DURVAL GARCIA FILHO· OAB DF 16966· CPF 380.***.***-00

Autor:

GRAZIELE VIEIRA ISIDRO EL HAOULI· OAB DF 29674· CPF 712.***.***-72

Autor:

DAVI BELTRAO DE ROSSITER CORREA· OAB DF 36998· CPF 034.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARAES· OAB DF 25714· CPF 002.***.***-18

Reu:

KAUE DE BARROS MACHADO· OAB DF 30848· CPF 634.***.***-49

Reu:

DURVAL GARCIA FILHO· OAB DF 16966· CPF 380.***.***-00

Reu:

GRAZIELE VIEIRA ISIDRO EL HAOULI· OAB DF 29674· CPF 712.***.***-72

Reu:

DAVI BELTRAO DE ROSSITER CORREA· OAB DF 36998· CPF 034.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MMS PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Levantamento de Valor] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0505883-28.2015.8.05... (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 140.203,52

Autor

MMS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250· CPF 824.***.***-72

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250· CPF 020.***.***-55

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MMS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/06/2024 (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 140.203,52

Autor

MMS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250

Último movimento: Decorrido prazo de MMS PARTICIPACOES LTDA em 21/11/2022 23:59. (24/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 140.203,52

Autor

MMS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2024 (02/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal