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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SELMA FONSECA DORINGCPF

Reu

MOACIR SANTOS

MOACIR GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARLISE TUCHTENHAGEN BERGMANN· OAB RS 086202· CPF 007.***.***-24

Reu:

JOÃO EDISON BERTOLDI· OAB RS 013073· CPF 207.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50027661520208210022/TJRS (19/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOACIR GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

SELMA FONSECA DORINGCPF

Advogados

Autor:

JOÃO EDISON BERTOLDI· OAB RS 013073· CPF 207.***.***-00

Reu:

MARLISE TUCHTENHAGEN BERGMANN· OAB RS 086202· CPF 007.***.***-24

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 86 (19/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR GONCALVES DOS SANTOS

Reu

SELMA FONSECA DORINGCPF

Advogados

Autor:

MARLISE TUCHTENHAGEN BERGMANN· OAB RS 86202· CPF 007.***.***-24

Autor:

JOAO EDISON BERTOLDI· OAB RS 13073· CPF 207.***.***-00

Autor:

MARLISE TUCHTENHAGEN BERGMANN· OAB RS 086202· CPF 007.***.***-24

Autor:

JOAO EDISON BERTOLDI· OAB RS 013073· CPF 207.***.***-00

Reu:

MARLISE TUCHTENHAGEN BERGMANN· OAB RS 86202· CPF 007.***.***-24

Reu:

JOAO EDISON BERTOLDI· OAB RS 13073· CPF 207.***.***-00

Reu:

MARLISE TUCHTENHAGEN BERGMANN· OAB RS 086202· CPF 007.***.***-24

Reu:

JOAO EDISON BERTOLDI· OAB RS 013073· CPF 207.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002766-15.2020.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50027661520208210022/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: SELMA FONSECA DORING (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE TUCHTENHAGEN BERGMANN (OAB RS086202) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 14/04/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR GONCALVES DOS SANTOS

Reu

SELMA FONSECA DORINGCPF

Advogados

Autor:

MARLISE TUCHTENHAGEN BERGMANN· OAB RS 86202· CPF 007.***.***-24

Autor:

JOAO EDISON BERTOLDI· OAB RS 13073· CPF 207.***.***-00

Autor:

MARLISE TUCHTENHAGEN BERGMANN· OAB RS 086202· CPF 007.***.***-24

Autor:

JOAO EDISON BERTOLDI· OAB RS 013073· CPF 207.***.***-00

Reu:

MARLISE TUCHTENHAGEN BERGMANN· OAB RS 86202· CPF 007.***.***-24

Reu:

JOAO EDISON BERTOLDI· OAB RS 13073· CPF 207.***.***-00

Reu:

MARLISE TUCHTENHAGEN BERGMANN· OAB RS 086202· CPF 007.***.***-24

Reu:

JOAO EDISON BERTOLDI· OAB RS 013073· CPF 207.***.***-00

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO MACHADO DE SOUZA JUNIOR

Reu

MARIA TEOLIR BORGESCPF

MOACIR SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE SEBASTIAO LHEMANN· OAB SC 53999· CPF 052.***.***-94

Autor:

VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA· OAB SC 58801· CPF 672.***.***-04

Autor:

VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA· OAB SC 058801· CPF 672.***.***-04

Autor:

GABRIEL HENRIQUE SEBASTIAO LHEMANN· OAB SC 053999· CPF 052.***.***-94

Reu:

VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA· OAB SC 058801· CPF 672.***.***-04

Reu:

GABRIEL HENRIQUE SEBASTIAO LHEMANN· OAB SC 053999· CPF 052.***.***-94

Último movimento: Publicação (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 109.903,68

Autor

MOACIR SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SALGADO ROCHA· OAB RJ 237635· CPF 054.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 109.903,68

Autor

MOACIR SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SALGADO ROCHA· OAB RJ 237635· CPF 054.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (23/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Apelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRUNO SALGADO ROCHA· OAB RJ 237635· CPF 054.***.***-00

Reu:

BRUNO SALGADO ROCHA· OAB RJ 237635· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRUNO SALGADO ROCHA· OAB RJ 237635· CPF 054.***.***-00

Reu:

BRUNO SALGADO ROCHA· OAB RJ 237635· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 91.793,49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 91.793,49

Autor

ADILSON COSTA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Autor:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Autor:

MOACIR SANTOS NETO· CPF 010.***.***-09

Autor:

LUCAS LOBO DOS SANTOS· CPF 607.***.***-01

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON COSTA FERREIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MOACIR SANTOS NETO· OAB MA 28397

Autor:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Autor:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Reu:

MOACIR SANTOS NETO· OAB MA 28397

Reu:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Reu:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON COSTA FERREIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MOACIR SANTOS NETO· OAB MA 28397

Autor:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Autor:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Reu:

MOACIR SANTOS NETO· OAB MA 28397

Reu:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Reu:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Adilson Costa Ferreira Advogado: Nicomedes Olímpio Jansen Júnior (OAB/MA 8.224) Embargado: Estado do Maranhão Procurador: Mizael Coelho Sousa e Silva EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao recurso de apelação, mantendo a s... (05/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO TAJRA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO CATARINO SILVA COSTA· OAB MA 25076· CPF 605.***.***-86

Autor:

MOACIR SANTOS NETO· OAB MA 28397

Autor:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Reu:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HENRIQUE DOS SANTOS CAMPOSCPF

JOELSON DOS SANTOS CAMPOSCPF

Reu

VIACAO PERICUMA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Autor:

DANIELLE MARQUES MENDES· OAB MA 16679· CPF 007.***.***-16

Autor:

MOACIR SANTOS NETO· CPF 010.***.***-09

Autor:

ABRAAO DA SILVA SILVA· CPF 618.***.***-81

Autor:

VICTOR MIGUEL ARAUJO DA SILVA COSTA· CPF 048.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOELSON DOS SANTOS CAMPOSCPF

HENRIQUE DOS SANTOS CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

VIACAO PERICUMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Autor:

DANIELLE MARQUES MENDES· OAB MA 16679· CPF 007.***.***-16

Autor:

VICTOR MIGUEL ARAUJO DA SILVA COSTA· CPF 048.***.***-44

Autor:

ABRAAO DA SILVA SILVA· CPF 618.***.***-81

Autor:

MOACIR SANTOS NETO· CPF 010.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE DOS SANTOS CAMPOS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE DOS SANTOS CAMPOS

Reu

VIACAO PERICUMA LTDA

Advogados

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Autor:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Autor:

ABRAAO DA SILVA SILVA· OAB MA 24957· CPF 618.***.***-81

Autor:

MOACIR SANTOS NETO· OAB MA 28397

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE DOS SANTOS CAMPOS

Reu

VIACAO PERICUMA LTDA

Advogados

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Autor:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Autor:

ABRAAO DA SILVA SILVA· OAB MA 24957· CPF 618.***.***-81

Autor:

MOACIR SANTOS NETO· OAB MA 28397

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelantes: Joelson dos Santos Campos e Henrique dos Santos Campos Advogados: Dr. Nicomedes Olímpio Jansen Júnior (OAB/MA 8.224) e outro 2º Apelante: Viação Pericumã Ltda Advogados: Dr. Ulisses César Martins de Sousa (OAB/MA 4.462) e outros 3º Apelante: Município de São Luís Procuradora: Dra. Sabrina Ierecê de Lavor Garcez 1ªApelada: Viação Pericumã Ltda Advogados: Dr. Ulisses César Martins de Sousa (OAB/MA 4.462) e outros 2º Apelado: Municí... (23/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Violação Literal à Disposição de LeiAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDEGARDE FIALHO DE FRANCA NASCIMENTOCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE CASTRO· OAB DF 31806· CPF 019.***.***-11

Autor:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Autor:

MOACIR SANTOS NETO· OAB MA 28397

Autor:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Autor:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE CASTRO· OAB DF 31806· CPF 019.***.***-11

Reu:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Reu:

MOACIR SANTOS NETO· OAB MA 28397

Reu:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Reu:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400300689400000178151123?instancia=3 (08/06/2026)

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