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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE FERNANDES ROBERTOCPF

ROMULO PAULO RIBEIRO ALVESCPF

ORLANDO FREIRE DA SILVACPF

ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALEXANDRIA

Advogados

Autor:

ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA· OAB RN 017362· CPF 103.***.***-18

Autor:

NOEMIA MARIA DE SOUSA NETA· OAB RN 019848· CPF 043.***.***-52

Autor:

ENOK DE ALMEIDA JALES· CPF 071.***.***-15

Autor:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 015994· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 206761/RN (2024/0412334-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: ORLANDO FREIRE DA SILVA AGRAVANTE: ROMULO PAULO RIBEIRO ALVES AGRAVANTE: ALEXANDRE FERNANDES ROBERTO ADVOGADO: ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA - RN017362 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Vir... (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO FREIRE DA SILVACPF

ROMULO PAULO RIBEIRO ALVESCPF

ALEXANDRE FERNANDES ROBERTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

WILSON EDINO DE FREITAS JALESCPF

Advogados

Reu:

ENOK DE ALMEIDA JALES· CPF 071.***.***-15

Reu:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB RN 000479· CPF 025.***.***-42

Reu:

JESSICKA EDUARDA FRANCA DE SOUZA· CPF 099.***.***-78

Reu:

RODRIGO GURGEL FERNANDES· CPF 094.***.***-10

Outros

PEDRO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE SOARES· OAB RN 022597

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873116/RN (2025/0074715-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: WILSON EDINO DE FREITAS JALES ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - RN000479A PEDRO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE SOARES - RN022597 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON EDINO DE FREITAS JALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB RN 000479· CPF 025.***.***-42

Autor:

PEDRO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE SOARES· CPF 097.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038527/2025 (27/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

WILSON EDINO DE FREITAS JALESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE SOARES· CPF 097.***.***-21

Reu:

RODRIGO GURGEL FERNANDES· CPF 094.***.***-10

Reu:

JESSICKA EDUARDA FRANCA DE SOUZA· CPF 099.***.***-78

Reu:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB RN 000479· CPF 025.***.***-42

Reu:

ENOK DE ALMEIDA JALES· CPF 071.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (17/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (03/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES DE ANDRADE

Reu

ARTUR ARAUJO FILHO

Advogados

Autor:

ENOK DE ALMEIDA JALES· OAB RN 1031· CPF 071.***.***-15

Autor:

JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO· OAB RN 13674· CPF 079.***.***-05

Reu:

ENOK DE ALMEIDA JALES· OAB RN 1031· CPF 071.***.***-15

Reu:

JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO· OAB RN 13674· CPF 079.***.***-05

Reu:

ARTUR ARAUJO FILHO· OAB PB 10942· CPF 826.***.***-87

Reu:

FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO· OAB PB 23221· CPF 097.***.***-33

Reu:

JEFFERSON KELLYSON DA SILVA SANTOS· OAB PB 26822· CPF 095.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000522-36.2014.8.15.0101. REU: DALVACI LINHARES DA SILVA Advogados do(a) REU: ARTUR ARAUJO FILHO - PB10942, FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO - PB23221, JEFFERSON KELLYSON DA SILVA SANTOS - PB26822, JOSE ADRIANO DANTAS - PB18044 DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Catolé do Rocha 1ª Vara Mista CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Posse] REPRESENTANTE: ANTONIO GOMES DE ANDRADE Advogados do(a) REPRESENTANTE: E... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 105.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0107326-72.2014.8.20.0106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ENOK DE ALMEIDA JALES Polo Passivo: NELIO DE MENEZES CHAVES CERTIDÃO CERTIFICO que o recurso(s) de apelação foi aprese... (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 105.000,00

Autor

NELIO DE MENEZES CHAVESCPF

Reu

ENOK DE ALMEIDA JALESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

Reu:

ENOK DE ALMEIDA JALES· OAB RN 1031· CPF 071.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: WILSON EDINO DE FREITAS JALES ADVOGADOS: ENOK DE ALMEIDA JALES, OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE E JESSICKA EDUARDA FRANCA DE SOUZA AGRAVANTE: LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPEC... (20/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON EDINO DE FREITAS JALESCPF

LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAELL FRANCO DE OLIVEIRACPF

JULIO RICARDO NETOCPF

LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

WILSON EDINO DE FREITAS JALESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 1 outros

Reu

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DO SERIDO

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

MINISTERIO PUBLICO DO RN - PROMOTORIA DE JUSTICA DE ANGICOS

MPRN - 14 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

+ 12 outros

Advogados

Autor:

JOAO CAVALCANTE DA SILVA· OAB DF 14130· CPF 144.***.***-04

Autor:

LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ· OAB RN 10757· CPF 055.***.***-59

Autor:

JESSICKA EDUARDA FRANCA DE SOUZA· OAB RN 15971· CPF 099.***.***-78

Autor:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Autor:

ENOK DE ALMEIDA JALES· OAB RN 1031· CPF 071.***.***-15

Reu:

JOAO CAVALCANTE DA SILVA· OAB DF 14130· CPF 144.***.***-04

Reu:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Reu:

JESSICKA EDUARDA FRANCA DE SOUZA· OAB RN 15971· CPF 099.***.***-78

Reu:

ENOK DE ALMEIDA JALES· OAB RN 1031· CPF 071.***.***-15

Reu:

LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ· OAB RN 10757· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (17/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 37.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

14/06/2025

Valor

R$ 37.600,00

Autor

ENOK DE ALMEIDA JALESCPF

Reu

ESPOLIO DE EDMILSON FERNANDES JALES

IRENE MEIRA DE MEDEIROSCPF

GUILHERME RAPHAEL DE SOUZA JALESCPF

Advogados

Autor:

ENOK DE ALMEIDA JALES· OAB RN 1031· CPF 071.***.***-15

Reu:

FABIO AURELIO BULCAO· OAB RN 4410· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

14/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOK DE ALMEIDA JALESCPF

Reu

ESPOLIO DE EDMILSON FERNANDES JALES

GUILHERME RAPHAEL DE SOUZA JALESCPF

IRENE MEIRA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

FABIO AURELIO BULCAO· OAB RN 4410· CPF 574.***.***-20

Autor:

ENOK DE ALMEIDA JALES· OAB RN 1031· CPF 071.***.***-15

Autor:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Reu:

FABIO AURELIO BULCAO· OAB RN 4410· CPF 574.***.***-20

Reu:

ENOK DE ALMEIDA JALES· OAB RN 1031· CPF 071.***.***-15

Reu:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOK DE ALMEIDA JALESCPF

Reu

ESPOLIO DE EDMILSON FERNANDES JALES

GUILHERME RAPHAEL DE SOUZA JALESCPF

IRENE MEIRA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

FABIO AURELIO BULCAO· OAB RN 4410· CPF 574.***.***-20

Autor:

ENOK DE ALMEIDA JALES· OAB RN 1031· CPF 071.***.***-15

Autor:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Reu:

FABIO AURELIO BULCAO· OAB RN 4410· CPF 574.***.***-20

Reu:

ENOK DE ALMEIDA JALES· OAB RN 1031· CPF 071.***.***-15

Reu:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856347-59.2019.8.20.5001. APELANTE: ENOK DE ALMEIDA JALES Advogado(s): ENOK DE ALMEIDA JALES APELADO: GUILHERME RAPHAEL DE SOUZA JALES, IRENE MEIRA DE MEDEIROS, ESPÓLIO DE EDMILSON FERNANDES JALES Advogado(s): FABIO AURELIO BULCAO Relatora: Juíza Érika de Paiva Duarte DESPACHO A parte apelante juntou petição após a prolação do acórdão, sem, contudo, manejar recurso próprio ou apresentar requerimento processualmente cabível para a... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ERICO DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADOS: AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO E OUTRO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0100364-32.2017.8.20.0137 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 25099173) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pe... (24/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICO DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICO DA SILVA TEIXEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

VICTOR PALLA DE MEDEIROS CADETE· OAB RN 16134· CPF 017.***.***-16

Autor:

ENOK DE ALMEIDA JALES· OAB RN 1031· CPF 071.***.***-15

Autor:

AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO· OAB RN 14491· CPF 672.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (28/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Reu

ENOK DE ALMEIDA JALESCPF

Advogados

Reu:

ENOK DE ALMEIDA JALES· OAB RN 1031· CPF 071.***.***-15

Reu:

JANETE TEIXEIRA JALES· OAB RN 7445· CPF 480.***.***-53

Reu:

FELIX GOMES NETO· OAB RN 3225· CPF 335.***.***-91

Reu:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Reu:

PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO· OAB RN 17960· CPF 099.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Reu

ENOK DE ALMEIDA JALESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FREIRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JUIZ DA 3 VARA CRIMINAL DE MOSSORO

Advogados

Autor:

ENOK DE ALMEIDA JALES· OAB RN 1031· CPF 071.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FREIRE Advogado: Enok de Almeida Jales Requerido: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Relatora: Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA EMENTA: REVISÃO CRIMINAL. DEMANDANTE CONDENADO PELA PRÁTICA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A, CP) C/C ART. 226, INCISO II, NA FORMA DO ART. 69 DO CP. TESE DE ERROR IN JUDICANDO NA CONDENAÇÃO. ALEGAÇÃO INCONSISTENTE. SENTENÇA E ACÓRDÃO FUNDAMENTADOS. I... (17/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2008

Distribuição

05/06/2008

Valor

R$ 11.540,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO JALES DE ALMEIDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE PARAU ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º do CPC) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria-Geral de Justiça, procedo a lavratura do presente Ato Ordinatório, que assim determina: INTIMEM-SE as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomarem ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO e do extrato demonstrativo de cálculo atualizado que segue... (11/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 11.540,05

Autor

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

ANTONIO JALES DE ALMEIDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAU

ANTONIO JALES DE ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Advogados

Reu:

ENOK DE ALMEIDA JALES· OAB RN 1031· CPF 071.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022 (31/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2008

Distribuição

05/06/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrescriçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/05/2023)

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