MOLAS FM LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 7.125,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOLAS FM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118 (03/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 7.125,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOLAS FM LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 38.325,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOLAS FM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 38.325,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOLAS FM LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2001

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOLAS FM LTDA - EPPCNPJ

MARCOS ANIBAL MENDES MARIANOCPF

Advogados

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Reu:

CÁTIA MARA BORGES· OAB MG 37191· CPF 322.***.***-91

Reu:

MAURICIO LUCIO MENDES· OAB MG 141279· CPF 212.***.***-34

Último movimento: Juntado(a) (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2001

Distribuição

25/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOLAS FM LTDA - EPPCNPJ

MARCOS ANIBAL MENDES MARIANOCPF

Advogados

Reu:

CÁTIA MARA BORGES· OAB MG 37191· CPF 322.***.***-91

Reu:

MAURICIO LUCIO MENDES· OAB MG 141279· CPF 212.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/1998

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 304.438,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOLAS FM LTDA - EPPCNPJ

MARCOS ANIBAL MENDES MARIANOCPF

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

MAURICIO LUCIO MENDES· OAB MG 141279· CPF 212.***.***-34

Reu:

CÁTIA MARA BORGES· OAB MG 37191· CPF 322.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/1998

Distribuição

01/09/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANTERINO HERCULANO MARIANO

MOLAS FM LTDA - EPPCNPJ

MARCOS ANIBAL MENDES MARIANOCPF

Advogados

Reu:

CÁTIA MARA BORGES· OAB MG 37191· CPF 322.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2009

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 25.621,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOLAS FM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2009

Distribuição

14/01/2009

Valor

R$ 25.621,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOLAS FM LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2001

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 37.153,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS ANIBAL MENDES MARIANOCPF

MOLAS FM LTDA - EPPCNPJ

ANTERINO HERCULANO MARIANOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Reu:

CÁTIA MARA BORGES· OAB MG 37191· CPF 322.***.***-91

Último movimento: Juntado(a) (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2001

Distribuição

02/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS ANIBAL MENDES MARIANOCPF

MOLAS FM LTDA - EPPCNPJ

ANTERINO HERCULANO MARIANOCPF

Advogados

Reu:

CÁTIA MARA BORGES· OAB MG 37191· CPF 322.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 537.812,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOLAS FM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 537.812,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOLAS FM LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 217.370,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOLAS FM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 217.370,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOLAS FM LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 30.920,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOLAS FM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 30.920,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOLAS FM LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2005

Distribuição

11/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MOLAS FM LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

CATIA MARA BORGES· OAB MG 37191· CPF 322.***.***-91

Autor:

CATIA MARA BORGES· OAB MG 037191· CPF 322.***.***-91

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

CATIA MARA BORGES· OAB MG 37191· CPF 322.***.***-91

Reu:

CATIA MARA BORGES· OAB MG 037191· CPF 322.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005462-34.2005.4.01.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: MOLAS FM LTDA ADVOGADO(A): CATIA MARA BORGES (OAB MG037191) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, TENDO EM VISTA A ADESÃO DA EMBARGAN... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOLAS FM LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

CATIA MARA BORGES· OAB MG 37191· CPF 322.***.***-91

Autor:

CATIA MARA BORGES· OAB MG 037191· CPF 322.***.***-91

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

CATIA MARA BORGES· OAB MG 37191· CPF 322.***.***-91

Reu:

CATIA MARA BORGES· OAB MG 037191· CPF 322.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005462-34.2005.4.01.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: MOLAS FM LTDA ADVOGADO(A): CATIA MARA BORGES (OAB MG037191) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, TENDO EM VISTA A ADESÃO DA EMBARGAN... (10/06/2026)

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