MONICA DAMASCENO VASCONCELOS — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

02/03/2011

Valor

R$ 477.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 477.000,00

Autor

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOSCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE OLIVEIRA FILHOCPF

MARIA ROZILDA DE OLIVEIRACPF

MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DAMASCENO· OAB CE 13184· CPF 730.***.***-00

Autor:

LILIAN TELES CAMILO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 17666· CPF 924.***.***-53

Autor:

TEREZA MARIA JOSEBENY DA NOBREGA ARAUJO ROCHA

Autor:

JOSE AURILO CAVALCANTE LIMA· OAB CE 2694· CPF 013.***.***-49

Autor:

TICIANA MARQUES VIEIRA XIMENES· OAB CE 20859· CPF 013.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR

Reu:

MARIA CRISTINA CHAUL BARBOSA

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOSCNPJ

Reu

CESAR GAGLIARDI

CESAR GAGLIARDICPF

Advogados

Autor:

MONICA DAMASCENO· OAB CE 13184· CPF 730.***.***-00

Autor:

JOSE AURILO CAVALCANTE LIMA· OAB CE 2694· CPF 013.***.***-49

Autor:

MARIA TERESA DE FIGUEIREDO PEIXOTO PEDROSA· OAB CE 22447· CPF 986.***.***-20

Autor:

BRUNO CESAR BRAGA ARARIPE· OAB CE 25716· CPF 027.***.***-85

Autor:

DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO RIOS· OAB CE 22512· CPF 917.***.***-87

Reu:

LUIZ GONZAGA FURTADO CUNHA· OAB CE 2976· CPF 016.***.***-68

Reu:

SILVIA PAULA ALENCAR DINIZ· OAB CE 9620· CPF 322.***.***-53

Reu:

THAIS MOREIRA ANDRADE· OAB CE 23247· CPF 003.***.***-93

Reu:

FERNANDA GONCALVES DINIZ FROTA· OAB CE 23215· CPF 670.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/12/2025. Documento: 173683911 (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

R$ 7.484.636,16

Autor

RAIZEN COMB. S/A

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CNPJ

Reu

CIA DE GAS DO CEARA CEGASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE SOUZA POLTO· OAB SP 144384· CPF 151.***.***-26

Autor:

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS· OAB SP 174310· CPF 285.***.***-56

Reu:

MONICA DAMASCENO· OAB CE 13184· CPF 730.***.***-00

Reu:

SAMUEL MIRANDA COLARES· OAB CE 18657· CPF 003.***.***-08

Reu:

GEOVANA LOPES FROES· OAB CE 15515· CPF 818.***.***-63

Reu:

SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA· OAB CE 25630· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 182549312 (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2008

Distribuição

15/05/2008

Valor

R$ 17.435,49

Autor

CIA DE GAS DO CEARA CEGASCNPJ

CEGAS - COMPANHIA DE GAS DO CEARA

Reu

FATIMA GADIOLI CIPOLLACPF

GUERINO CIPOLLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

GUERINO CIPOLLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DAMASCENO· OAB CE 13184· CPF 730.***.***-00

Autor:

SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA· OAB CE 25630· CPF 020.***.***-30

Autor:

JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO· OAB CE 18257· CPF 957.***.***-00

Reu:

ELIEZE MOURA BRASIL TEIXEIRA· OAB CE 4644· CPF 203.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 193398287 (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/1996

Distribuição

23/09/1996

Valor

R$ 689,64

Autor

COMPANHIA DE GAS DO CEARA- CEGAS

Reu

METALURGICA TECNICA S/A- METALTEC

Advogados

Autor:

MONICA DAMASCENO· OAB CE 13184· CPF 730.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Autor:

SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA· OAB CE 25630· CPF 020.***.***-30

Reu:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2025. Documento: 185989865 (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

03/11/2010

Valor

R$ 5.981.251,97

Autor

CEGAS - COMPANHIA DE GAS DO CEARA

CIA DE GAS DO CEARA CEGASCNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DAMASCENO· OAB CE 13184· CPF 730.***.***-00

Autor:

JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO· OAB CE 18257· CPF 957.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Autor:

GEOVANA LOPES FROES· OAB CE 15515· CPF 818.***.***-63

Autor:

SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA· OAB CE 25630· CPF 020.***.***-30

Reu:

MARCIO DE SOUZA POLTO· OAB SP 144384· CPF 151.***.***-26

Reu:

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS· OAB SP 174310· CPF 285.***.***-56

Reu:

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER· OAB SP 210110· CPF 296.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 16/12/2024 23:59. (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 105.924,04

Autor

CIA DE GAS DO CEARA CEGASCNPJ

Reu

LUIZ CAVALIERI DE SOUZACPF

JULIO CESAR CLARO RODRIGUESCPF

CR EMPREENDIMENTO E CONSTRUCOES LDTA

CR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DAMASCENO· OAB CE 13184· CPF 730.***.***-00

Autor:

SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA· OAB CE 25630· CPF 020.***.***-30

Autor:

JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO· OAB CE 18257· CPF 957.***.***-00

Autor:

BRUNA RANYHELLE TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 25764· CPF 035.***.***-05

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 188393054 (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA RANYHELLE TOMAZ DE SOUZACPF

JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHOCPF

SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSACPF

Advogados

Autor:

BRUNA RANYHELLE TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 25764· CPF 035.***.***-05

Autor:

JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO· OAB CE 18257· CPF 957.***.***-00

Autor:

SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA· OAB CE 25630· CPF 020.***.***-30

Autor:

MONICA DAMASCENO· OAB CE 13184· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0175595-17.2013.8.06.0001. Executados: LUIZ CAVALIERI DE SOUZA - CPF: 120.345.330-20 JULIO CESAR CLARO RODRIGUES - CPF: 169.983.910-72 CR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 94.820.222/0001-02 Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] P... (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

11/07/2007

Valor

R$ 27.325,26

Autor

CEGAS - COMPANHIA DE GAS DO CEARA

Reu

TECELAGEM ALPHATEX LTDA

OMAR SAID MOURADCPF

Advogados

Autor:

SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA· OAB CE 25630· CPF 020.***.***-30

Autor:

MONICA DAMASCENO

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Outros

JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO· OAB CE 18257· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 27.325,26

Autor

OMAR SAID MOURADCPF

TECELAGEM ALPHATEX LTDACNPJ

Reu

CIA DE GAS DO CEARA CEGASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA FILIZOLA· OAB CE 24857· CPF 888.***.***-34

Autor:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO· OAB CE 18257· CPF 957.***.***-00

Reu:

SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA· OAB CE 25630· CPF 020.***.***-30

Reu:

BRUNA RANYHELLE TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 25764· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 27.325,26

Autor

TECELAGEM ALPHATEX LTDA

OMAR SAID MOURADCPF

Reu

CEGAS - COMPANHIA DE GAS DO CEARA

CIA DE GAS DO CEARA CEGASCNPJ

Advogados

Autor:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA· OAB CE 25630· CPF 020.***.***-30

Reu:

MONICA DAMASCENO· OAB CE 13184· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Remessa (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

11/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OMAR SAID MOURAD (AGRAVANTE)

2. TECELAGEM ALPHATEX LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. CIA DE GAS DO CEARA CEGAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Autor:

JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO· OAB CE 18257· CPF 957.***.***-00

Autor:

BRUNA RANYHELLE TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 25764· CPF 035.***.***-05

Autor:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Autor:

SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA· OAB CE 25630· CPF 020.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO· OAB CE 18257· CPF 957.***.***-00

Reu:

BRUNA RANYHELLE TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 25764· CPF 035.***.***-05

Reu:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Reu:

SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA· OAB CE 25630· CPF 020.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FornecimentoApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OMAR SAID MOURAD (AGRAVANTE)

2. TECELAGEM ALPHATEX LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. CIA DE GAS DO CEARA CEGAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Autor:

JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO· OAB CE 18257· CPF 957.***.***-00

Autor:

BRUNA RANYHELLE TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 25764· CPF 035.***.***-05

Autor:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Autor:

SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA· OAB CE 25630· CPF 020.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO· OAB CE 18257· CPF 957.***.***-00

Reu:

BRUNA RANYHELLE TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 25764· CPF 035.***.***-05

Reu:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Reu:

SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA· OAB CE 25630· CPF 020.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

R$ 19.500,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOSCNPJ

Reu

A APURAR

Outros

DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO RIOS· OAB CE 22512· CPF 917.***.***-87

JOSE AURILO CAVALCANTE LIMA· OAB CE 2694· CPF 013.***.***-49

MARLEY CABRAL COUTINHO· OAB CE 20850· CPF 875.***.***-00

MONICA DAMASCENO· OAB CE 13184· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/05/2025 23:59. (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 1.783.500.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

CIA DE GAS DO CEARA CEGASCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB SP 401518· CPF 016.***.***-96

Autor:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Reu:

SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA· OAB CE 25630· CPF 020.***.***-30

Reu:

MONICA DAMASCENO· OAB CE 13184· CPF 730.***.***-00

Reu:

BRUNA RANYHELLE TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 25764· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/08/2025. Documento: 169845903 (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 1.783.500.000,00

Autor

CIA DE GAS DO CEARA CEGASCNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA· OAB CE 25630· CPF 020.***.***-30

Autor:

MONICA DAMASCENO· OAB CE 13184· CPF 730.***.***-00

Autor:

BRUNA RANYHELLE TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 25764· CPF 035.***.***-05

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB SP 401518· CPF 016.***.***-96

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA DE GAS DO CEARA CEGASCNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA· OAB CE 25630· CPF 020.***.***-30

Autor:

BRUNA RANYHELLE TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 25764· CPF 035.***.***-05

Autor:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Autor:

MONICA DAMASCENO· OAB CE 13184· CPF 730.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA· OAB CE 25630· CPF 020.***.***-30

Reu:

BRUNA RANYHELLE TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 25764· CPF 035.***.***-05

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Reu:

MONICA DAMASCENO· OAB CE 13184· CPF 730.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS EMBARGADA: VIBRA ENERGIA S/A (atual denominação de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A) RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUTIR O ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE. SÚMULA Nº 18 DESTE TRIBUNAL. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE. RECUR... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA DE GAS DO CEARA CEGASCNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA· OAB CE 25630· CPF 020.***.***-30

Autor:

BRUNA RANYHELLE TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 25764· CPF 035.***.***-05

Autor:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Autor:

MONICA DAMASCENO· OAB CE 13184· CPF 730.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA· OAB CE 25630· CPF 020.***.***-30

Reu:

BRUNA RANYHELLE TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 25764· CPF 035.***.***-05

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Reu:

MONICA DAMASCENO· OAB CE 13184· CPF 730.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS EMBARGADA: VIBRA ENERGIA S/A (atual denominação de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A) RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUTIR O ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE. SÚMULA Nº 18 DESTE TRIBUNAL. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE. RECUR... (12/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal