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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/09/2002

Distribuição

27/09/2002

Valor

R$ 42.000,49

Autor

MONICA MARIA NEVES CESARCPF

Reu

MARCIO ANDRE NASCIMENTO DE SOUZACPF

Outros

PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 18656· CPF 522.***.***-04

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

R$ 105.000,00

Autor

MONICA MARIA NEVES CESARCPF

RINALDO QUEIROZ CESARCPF

Reu

GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

DENNIS VERBICARO SOARES· OAB PA 9685· CPF 597.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 03/11/2025 23:59. (10/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA MARIA NEVES CESARCPF

RINALDO QUEIROZ CESARCPF

Reu

GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

DENNIS VERBICARO SOARES· OAB PA 9685· CPF 597.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

DENNIS VERBICARO SOARES· OAB PA 9685· CPF 597.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (10/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 1.295,36

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCPF

Reu

EMA AGROPECUARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA MARIA NEVES CESAR· CPF 261.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA COSTA· OAB PA 15063· CPF 696.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de extinção do processo (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2008

Distribuição

05/11/2008

Valor

R$ 2.395,64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Reu

ANTONIO AUGUSTO BELLARD PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MONICA MARIA NEVES CESAR· CPF 261.***.***-00

Reu:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Reu:

IVALDO JOSE BENTES CAPELONI· OAB PA 7696· CPF 152.***.***-04

Reu:

BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO· OAB PA 20739· CPF 002.***.***-58

Reu:

CAMILA VANZELER TAVARES· OAB PA 29866· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 49.516,72

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

GERVASIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MONICA MARIA NEVES CESAR· OAB PA 5606· CPF 261.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 4.707,56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (29/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 4.707,56

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ

Reu

FUNDACAO ANTONIA ALMEIDA DE ARAUJOCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA MARIA NEVES CESAR· OAB PA 5606· CPF 261.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta) (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 4.980,48

Autor

ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA DE VALENCA DO PIAUICNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ

Reu

LUISA MARIA VIEIRA DE ARAUJO COSTACPF

ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA DE VALENCA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MONICA MARIA NEVES CESAR· OAB PA 5606· CPF 261.***.***-00

Reu:

JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA· OAB PI 6761· CPF 338.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (26/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2007

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 1.177,94

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DE FIGUEIREDO OSORIOCPF

Advogados

Autor:

MONICA MARIA NEVES CESAR· OAB PA 5606· CPF 261.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 96.819,68

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Reu

FORMOSA AGRO PECUARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA· OAB BA 7934· CPF 105.***.***-53

Autor:

MONICA MARIA NEVES CESAR· OAB PA 5606· CPF 261.***.***-00

Reu:

JAIVAN CARVALHO MOURA· OAB PI 10935· CPF 024.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

27/03/2003

Distribuição

27/03/2003

Valor

R$ 61.179,70

Autor

PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

JOSE MOREIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MONICA MARIA NEVES CESAR· OAB PA 5606· CPF 261.***.***-00

Reu:

NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS· OAB PI 13524· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Expedição de Informações. (19/05/2026)

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