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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATHEUS JOSE DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS JOSE DA SILVA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS JOSE DA SILVA NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA SANTOS

REGINALDO SANTANA DA SILVA

Reu

DESO

Advogados

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Autor:

EWERTON LUIZ NASCIMENTO ARAUJO· OAB SE 6111· CPF 031.***.***-19

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

EWERTON LUIZ NASCIMENTO ARAUJO· OAB SE 6111· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MONICA SANTOS ADV.: EWERTON LUIZ NASCIMENTO ARAUJO - OAB: 6111-SE EXEQUENTE: REGINALDO SANTANA DA SILVA ADV.: EWERTON LUIZ NASCIMENTO ARAUJO - OAB: 6111-SE EXECUTADO: DESO ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202566300024 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-MONICA SANTOS E/OU EWERTON LUIZ NASCIMENTO ARAUJO {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição d... (07/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Décimo Terceiro Salário ProporcionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Advogados

Autor:

GEANISSON SILVA SANTOS· OAB SE 15604· CPF 051.***.***-76

Autor:

FAGNER ANDRADE SILVA· OAB SE 12763· CPF 070.***.***-80

Reu:

GEANISSON SILVA SANTOS· OAB SE 15604· CPF 051.***.***-76

Reu:

FAGNER ANDRADE SILVA· OAB SE 12763· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Confirmada (14/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtrajudicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA VIEIRA SOUZA SANTOSCPF

Reu

MARLENE DOS SANTOS

MONICA SANTOS

NEVERTON DOS SANTOS

NIVALDO SANTOS JUNIOR

PATRICIA SANTOS

Advogados

Autor:

ORESTES SOUZA DE CARVALHO NETO· OAB SE 7987· CPF 035.***.***-07

Autor:

ELVIS SANTANA DA MOTA· OAB SE 2347· CPF 663.***.***-34

Autor:

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

Reu:

ORESTES SOUZA DE CARVALHO NETO· OAB SE 7987· CPF 035.***.***-07

Reu:

ELVIS SANTANA DA MOTA· OAB SE 2347· CPF 663.***.***-34

Reu:

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

MONICA SANTOS

MATHEUS MENDES GORGONIOCPF

Advogados

Reu:

ELAINE HAKIM MENDES· OAB SP 138091· CPF 250.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (22/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 460.000,00

Autor

RONALDO MOREIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSE VITORIA MACEDO MENEZES· OAB RJ 187780· CPF 091.***.***-00

Autor:

MÔNICA SANTOS MOREIRA· OAB RJ 073538· CPF 921.***.***-04

Autor:

PRISCILA MARINHO VIVIANI· OAB RJ 158648· CPF 101.***.***-14

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 460.000,00

Autor

RONALDO MOREIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA SANTOS MOREIRA· OAB RJ 073538· CPF 921.***.***-04

Autor:

PRISCILA MARINHO VIVIANI· OAB RJ 158648· CPF 101.***.***-14

Autor:

ROSE VITORIA MACEDO MENEZES· OAB RJ 187780· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 460.000,00

Autor

RONALDO MOREIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSE VITORIA MACEDO MENEZES· OAB RJ 187780· CPF 091.***.***-00

Autor:

MÔNICA SANTOS MOREIRA· OAB RJ 073538· CPF 921.***.***-04

Autor:

PRISCILA MARINHO VIVIANI· OAB RJ 158648· CPF 101.***.***-14

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07 (26/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 103.827,12

Autor

WANDA CANDIDO NEPOMUCENOCPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA SANTOS MOREIRA· OAB RJ 073538· CPF 921.***.***-04

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 101 (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 103.827,12

Autor

WANDA CANDIDO NEPOMUCENOCPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA SANTOS MOREIRA· OAB RJ 073538· CPF 921.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 103.827,12

Autor

WANDA CANDIDO NEPOMUCENOCPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA SANTOS MOREIRA· OAB RJ 073538· CPF 921.***.***-04

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07 (30/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Restituição ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDA CANDIDO NEPOMUCENOCPF

Reu

2. WANDA CANDIDO NEPOMUCENO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MONICA SANTOS MOREIRA· OAB RJ 73538· CPF 921.***.***-04

Autor:

MÔNICA SANTOS MOREIRA· OAB RJ 073538· CPF 921.***.***-04

Reu:

MONICA SANTOS MOREIRA· OAB RJ 73538· CPF 921.***.***-04

Reu:

MÔNICA SANTOS MOREIRA· OAB RJ 073538· CPF 921.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070238-18.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: WANDA CANDIDO NEPOMUCENO ADVOGADO(A): MONICA SANTOS MOREIRA (OAB RJ073538) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. VISTOS EM INSPEÇÃO. Renove-se a intimação da exequente para que cumpra a primeira parte do despacho do evento 92. Decorrido sem manifestaç... (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVALDO ANDRE DIASCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSE VITORIA MACEDO MENEZES· OAB RJ 187780· CPF 091.***.***-00

Autor:

MONICA SANTOS MOREIRA· OAB RJ 73538· CPF 921.***.***-04

Autor:

PRISCILA MARINHO VIVIANI· OAB RJ 158648· CPF 101.***.***-14

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 12.640,00

Autor

NANCI VIEIRA CRUZCPF

Reu

DENTSILVA CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSE VITORIA MACEDO MENEZES· OAB RJ 187780· CPF 091.***.***-00

Autor:

PRISCILA MARINHO VIVIANI· OAB RJ 158648· CPF 101.***.***-14

Autor:

MÔNICA SANTOS MOREIRA· OAB RJ 73538· CPF 921.***.***-04

Reu:

RALPH LUIZ MARTINS FIGUEIREDO· OAB RJ 150592· CPF 100.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 12.640,00

Autor

NANCI VIEIRA CRUZCPF

Reu

DENTSILVA CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSE VITORIA MACEDO MENEZES· OAB RJ 187780· CPF 091.***.***-00

Autor:

PRISCILA MARINHO VIVIANI· OAB RJ 158648· CPF 101.***.***-14

Autor:

MÔNICA SANTOS MOREIRA· OAB RJ 73538· CPF 921.***.***-04

Reu:

RALPH LUIZ MARTINS FIGUEIREDO· OAB RJ 150592· CPF 100.***.***-95

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FERNANDES DA FONSECA JUNIORCPF

Reu

PRISCILA CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

DAYANE RAMOS DA SILVA BRANDAO· OAB RJ 188628· CPF 095.***.***-61

Outros

ROSE VITORIA MACEDO MENEZES· OAB RJ 187780· CPF 091.***.***-00

PRISCILA MARINHO VIVIANI· OAB RJ 158648· CPF 101.***.***-14

MÔNICA SANTOS MOREIRA· OAB RJ 73538· CPF 921.***.***-04

Último movimento: Remessa (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FERNANDES DA FONSECA JUNIOR

Reu

PRISCILA CARVALHO COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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