MORADA DAS ROSAS - SPE - INCORPORACOES LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2004

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 20.638,59

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MORADA DAS ROSASCNPJ

Reu

LISANDRA DE OLIVEIRA CURVELLOCPF

ERENI DE OLIVEIRA CURVELLOCPF

ANDERSON DE OLIVEIRA CURVELLOCPF

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA CURVELLOCPF

ADRIANA BANDASZ CURVELLOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA· OAB RS 055762· CPF 713.***.***-00

Autor:

MIGUEL GLASHORESTER SEVERO· OAB RS 024176· CPF 171.***.***-49

Reu:

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR· OAB RS 066395· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229 (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 58.743,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDMAR BRANDAO DE LUCENA FILHO em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 58.743,00

Autor

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDMAR BRANDAO DE LUCENA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB PB 26229· CPF 080.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR BRANDAO DE LUCENA FILHOCPF

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB PB 26229· CPF 080.***.***-29

Autor:

INALDO LIMA PONTUAL NETO· OAB PB 24589· CPF 031.***.***-81

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO· OAB PB 27630· CPF 056.***.***-37

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB PB 26229· CPF 080.***.***-29

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO· OAB PB 27630· CPF 056.***.***-37

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR BRANDAO DE LUCENA FILHOCPF

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB PB 26229· CPF 080.***.***-29

Autor:

INALDO LIMA PONTUAL NETO· OAB PB 24589· CPF 031.***.***-81

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO· OAB PB 27630· CPF 056.***.***-37

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB PB 26229· CPF 080.***.***-29

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO· OAB PB 27630· CPF 056.***.***-37

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDMAR BRANDAO DE LUCENA FILHO. EXECUTADO: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP. DECISÃO Instada à manifestação acerca do resultado inexitoso da tentativa de bloqueio de valores, no prazo de 10 (dez) dias, a parte exequente limitou-se a atravessar petição requerendo dilação de prazo, ante a suposta dificuldade de localizar o paradeiro da executada. Pois bem. Nos termos do art. 223 do Código de Processo Civil, a prorrogação de prazo pro... (20/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.180,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 15.180,00

Autor

FRANCUALDO ALVES DA SILVACPF

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERNANDES DA SILVA· OAB PB 27877· CPF 041.***.***-22

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCUALDO ALVES DA SILVA

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERNANDES DA SILVA· OAB PB 27877· CPF 041.***.***-22

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

JOSE WILTON FERNANDES DA SILVA· OAB PB 27877· CPF 041.***.***-22

Último movimento: Recebimento (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCUALDO ALVES DA SILVA

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERNANDES DA SILVA· OAB PB 27877· CPF 041.***.***-22

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

JOSE WILTON FERNANDES DA SILVA· OAB PB 27877· CPF 041.***.***-22

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 29.130,25

Autor

MATHEUS FELIPE ARRUDA DUARTECPF

Reu

LOTUS COBRANCA LTDACNPJ

DEBORAH VIEIRA BARROS DA SILVACPF

TERCIO BARROS DA SILVACPF

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADENIO LIMA NETO· OAB PB 32162· CPF 027.***.***-84

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

LUCAS BRAGA BELTRAO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 35020· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 29.130,25

Autor

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

TERCIO BARROS DA SILVACPF

LOTUS COBRANCA LTDACNPJ

DEBORAH VIEIRA BARROS DA SILVACPF

Reu

MATHEUS FELIPE ARRUDA DUARTECPF

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

LUCAS BRAGA BELTRAO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 35020· CPF 709.***.***-04

Reu:

ADENIO LIMA NETO· OAB PB 32162· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORAH VIEIRA BARROS DA SILVACPF

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ADENIO LIMA NETO· OAB PB 32162· CPF 027.***.***-84

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

LUCAS BRAGA BELTRAO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 35020· CPF 709.***.***-04

Reu:

ADENIO LIMA NETO· OAB PB 32162· CPF 027.***.***-84

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

LUCAS BRAGA BELTRAO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 35020· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0855259-90.2025.8.15.2001. AUTOR: MATHEUS FELIPE ARRUDA DUARTE Polo passivo: REU: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes foram excluídas( Lotus Cobrança Ltda., Tércio Barros da Silva e Deborah Vieira Barros da Silva) JOÃO PESSOA, 1 de junho de 2026 SERGIO AUGUSTO ARAUJO NEGREIROS EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fór... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORAH VIEIRA BARROS DA SILVACPF

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ADENIO LIMA NETO· OAB PB 32162· CPF 027.***.***-84

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

LUCAS BRAGA BELTRAO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 35020· CPF 709.***.***-04

Reu:

ADENIO LIMA NETO· OAB PB 32162· CPF 027.***.***-84

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

LUCAS BRAGA BELTRAO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 35020· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0855259-90.2025.8.15.2001. AUTOR: MATHEUS FELIPE ARRUDA DUARTE Polo passivo: REU: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes foram excluídas( Lotus Cobrança Ltda., Tércio Barros da Silva e Deborah Vieira Barros da Silva) JOÃO PESSOA, 1 de junho de 2026 SERGIO AUGUSTO ARAUJO NEGREIROS EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fór... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DUARTE DE SANTANA FILHOCPF

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DUARTE DE SANTANA FILHOCPF

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800684-69.2019.8.15.0441. AUTOR: JOAO DUARTE DE SANTANA FILHO REU: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANDERLEY FERREIRA MARQUES, MM Juiz(a) de Direito deste Vara da Comarca Integrada de Caaporã, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) partes(s) REU: MORADA INCORPORACOES... (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA MARIA CAVALCANTI FERRAZ

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA· OAB PB 13139· CPF 043.***.***-66

Reu:

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA· OAB PB 13139· CPF 043.***.***-66

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 23.987,26

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 23.987,26

Autor

EDNALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO AGUAS DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Reu:

ENRICO COSTA CAVALCANTI· OAB PB 28310· CPF 109.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800893-09.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão negativa do oficial de justiça, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar o endereço atualizado do sócio da empresa, sob pena de extinção. JOÃO PESSOA, 12 de maio de 2026. Juiz(a) de Direito (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Reu:

ENRICO COSTA CAVALCANTI· OAB PB 28310· CPF 109.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800893-09.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão negativa do oficial de justiça, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar o endereço atualizado do sócio da empresa, sob pena de extinção. JOÃO PESSOA, 12 de maio de 2026. Juiz(a) de Direito (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.799,61

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEACH PLAZA CONDOMINIO E RESORT

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PB 15220· CPF 059.***.***-31

Reu:

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PB 15220· CPF 059.***.***-31

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 190.471,11

Último movimento: Juntada de diligência (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 190.471,11

Autor

PAULO ADEMIR STAGGEMEIERCPF

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LIRIDA MACEDO· OAB PB 11279· CPF 569.***.***-04

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO· OAB PB 27630· CPF 056.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ADEMIR STAGGEMEIERCPF

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO· OAB PB 25823· CPF 097.***.***-21

Autor:

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO· OAB PB 25593· CPF 768.***.***-00

Autor:

LIRIDA MACEDO· OAB PB 11279· CPF 569.***.***-04

Reu:

PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO· OAB PB 25823· CPF 097.***.***-21

Reu:

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO· OAB PB 25593· CPF 768.***.***-00

Reu:

LIRIDA MACEDO· OAB PB 11279· CPF 569.***.***-04

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ADEMIR STAGGEMEIERCPF

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO· OAB PB 25823· CPF 097.***.***-21

Autor:

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO· OAB PB 25593· CPF 768.***.***-00

Autor:

LIRIDA MACEDO· OAB PB 11279· CPF 569.***.***-04

Reu:

PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO· OAB PB 25823· CPF 097.***.***-21

Reu:

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO· OAB PB 25593· CPF 768.***.***-00

Reu:

LIRIDA MACEDO· OAB PB 11279· CPF 569.***.***-04

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAULO ADEMIR STAGGEMEIER EXECUTADO: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP DECISÃO I - RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840647-94.2018.8.15.2001 Trata-se de pedido de reconsideração (ID 136821023) formulado por MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em face da decis... (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARX MAGLILIANO BARBOSA FARIASCPF

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO· OAB PB 21682· CPF 044.***.***-26

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO· OAB PB 21682· CPF 044.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

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