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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 63.060,00

Autor

SHEYLLA ANACLETO TORRESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 237.600,00

Autor

ALINE DA SILVA GONZAGA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

SECRERARIO DA SAUDE DE ANAPOLIS

SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA ALBINO· OAB GO 49381

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Reu:

RAFAELLA BARBOSA COELHO PEIXOTO· OAB GO 31843

Último movimento: Intimação Lida (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 311.325,82

Autor

ERONICE BADUCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

YGOR CEZAR SALVIANO DE SOUZA MENDES· OAB PB 27333· CPF 090.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/08/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.981.201,50

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

PLAMTA SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. - MECNPJ

0 ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Autor:

RUBIJEFSON GENTIL PEDROSA DANTAS· OAB PI 20082· CPF 026.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 281.213,04

Autor

FLAVIANA CORADO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO· OAB PI 9941· CPF 020.***.***-54

Autor:

OSCAR LUCAS MONTEIRO ARAUJO· OAB PI 17199· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: FLAVIANA CORADO DA SILVA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. PACIENTE PORTADOR DE CÂNCER. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. INAPLICABILIDADE DO TEMA 1234 DO STF A AÇÕES AJUIZADAS ANTES DE SUA PUBLICAÇÃO. TEMA 793 DO STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TEMA 1313 DO STJ. RECURSO DESPROVI... (29/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 281.213,04

Autor

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

FLAVIANA CORADO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO· OAB PI 9941· CPF 020.***.***-54

Reu:

OSCAR LUCAS MONTEIRO ARAUJO· OAB PI 17199· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Determinada diligência (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ONCO FAST IMPORTS LTDA

Reu

FLAVIANA CORADO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO· OAB PI 9941· CPF 020.***.***-54

Reu:

OSCAR LUCAS MONTEIRO ARAUJO· OAB PI 17199· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: FLAVIANA CORADO DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Tendo em vista o agravo interno interposto pelo ESTADO DO PIAUÍ, com o fito de reformar decisão monocrática por mim proferida, poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0854115-59.2022.8.18.0140 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer /... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ONCO FAST IMPORTS LTDA

Reu

FLAVIANA CORADO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO· OAB PI 9941· CPF 020.***.***-54

Reu:

OSCAR LUCAS MONTEIRO ARAUJO· OAB PI 17199· CPF 051.***.***-47

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 47.588,85

Autor

CARLITO GUEDES DE MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARAUNACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ERICO SIMOES VERISSIMO· OAB RN 11141· CPF 025.***.***-56

Autor:

LETICIA LOURHAYNY ABREU DE MORAIS· OAB RN 22407· CPF 706.***.***-95

Reu:

DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE SOUZA· OAB RN 9486· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 362.643,47

Autor

PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUSA SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17511· CPF 055.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ATUAÇÃO NA INSTÂNCIA ORIGINÁRIA. IMPEDIMENTO CONFIGURADO. REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0825348-40.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Oncológico] Trata-se de apelação cível interposta pelo... (09/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 362.643,47

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS SOUSA SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17511· CPF 055.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 362.643,47

Autor

PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUSA SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17511· CPF 055.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (01/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 9.898,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: RAIMUNDO ANGELO DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, INCISO V, CPC. RECEBIMENTO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0842297-42.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Oncológico] Recebo o recurso a... (21/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 9.898,71

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

RAIMUNDO ANGELO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EDIANA FERNANDES CHAVES CARVALHO· OAB PI 20039· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (18/02/2026)

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