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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

15/11/2019

Valor

R$ 29.999,76

Autor

MULT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TIMB----

Advogados

Autor:

MURYEL BANDEIRA FONSECA· OAB PI 7777· CPF 019.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 400.239,07

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 400.239,07

Autor

MULT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MURYEL BANDEIRA FONSECA· OAB PI 7777· CPF 019.***.***-62

Reu:

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 701.654,42

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 701.654,42

Autor

MULT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TIMBIRASCNPJ

Advogados

Autor:

MURYEL BANDEIRA FONSECA· OAB PI 7777· CPF 019.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 1.343.332,36

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNAIBA

Reu

VICENTINA MARIA DO NASCIMENTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Autor:

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 6544· CPF 018.***.***-50

Reu:

MURYEL BANDEIRA FONSECA· OAB PI 7777· CPF 019.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (22/06/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2020

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.343.332,36

Autor

MUNICIPIO DE PARNAIBA

VICENTINA MARIA DO NASCIMENTO - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

VICENTINA MARIA DO NASCIMENTO - MECNPJ

MUNICIPIO DE PARNAIBA

Advogados

Reu:

MURYEL BANDEIRA FONSECA· OAB PI 7777· CPF 019.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/12/2020

Distribuição

05/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTINA MARIA DO NASCIMENTO - ME

Reu

VICENTINA MARIA DO NASCIMENTO - ME

Advogados

Autor:

MURYEL BANDEIRA FONSECA· OAB PI 7777· CPF 019.***.***-62

Reu:

MURYEL BANDEIRA FONSECA· OAB PI 7777· CPF 019.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MURYEL BANDEIRA FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURYEL BANDEIRA FONSECA, VICENTINA MARIA DO NASCIMENTO - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNAIBA, POLLYANA SILVA SANCHES ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por seus patronos, para manifestação quanto ao inteiro teor do(s) Ofício(s) Precatório(s) colacionado(s) na Certidão de ID. 92379792. TERESINA, 13 de março de 2026. MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Central Estadual de Expedição... (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTINA MARIA DO NASCIMENTO - ME

Reu

VICENTINA MARIA DO NASCIMENTO - ME

Advogados

Autor:

MURYEL BANDEIRA FONSECA· OAB PI 7777· CPF 019.***.***-62

Reu:

MURYEL BANDEIRA FONSECA· OAB PI 7777· CPF 019.***.***-62

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 1.757.469,04

Autor

VICENTINA MARIA DO NASCIMENTO - MECNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA;PI

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

MURYEL BANDEIRA FONSECA· OAB PI 7777· CPF 019.***.***-62

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 2.531,50

Autor

PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.

Reu

JOAO DE DEUS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA DE LIRA JORDAO COUTINHO· OAB PE 30168· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. em 11/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

08/11/2010

Valor

R$ 4.826,12

Autor

SILVA & FRANCA LTDA - MECNPJ

Reu

PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE DIAS AFLALO PEREIRA· OAB PA 14848· CPF 664.***.***-34

Autor:

NOEMIA MARTINS DE ANDRADE· OAB PA 15010· CPF 381.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO VELOSO COUTINHO· OAB PA 20652

Reu:

JOSE AUGUSTO FERREIRA MARTINS· OAB PA 7768· CPF 252.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (inteligência geip) (11/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 739,21

Último movimento: Decorrido prazo de PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 14/10/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 739,21

Autor

JOSE AUGUSTO MIRANDA DA ROSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

ADRIANA CELIA PALHETA DE ANDRADE MAIA MONTEIRO· OAB PA 9594· CPF 424.***.***-72

Reu:

NATALIA REIS COSTA MORAIS· OAB PA 3181· CPF 788.***.***-68

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DE ARAUJO MORAIS· OAB PE 19922· CPF 859.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO MIRANDA DA ROSA

Reu

PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANA CELIA PALHETA DE ANDRADE MAIA MONTEIRO· OAB PA 9594· CPF 424.***.***-72

Autor:

NATALIA REIS COSTA MORAIS· OAB PA 3181· CPF 788.***.***-68

Autor:

IVANILDO FERREIRA ALVES· OAB PA 19922· CPF 186.***.***-53

Reu:

ADRIANA CELIA PALHETA DE ANDRADE MAIA MONTEIRO· OAB PA 9594· CPF 424.***.***-72

Reu:

NATALIA REIS COSTA MORAIS· OAB PA 3181· CPF 788.***.***-68

Reu:

IVANILDO FERREIRA ALVES· OAB PA 19922· CPF 186.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0033729-06.2012.8.14.0301. APELANTE: JOSE AUGUSTO MIRANDA DA ROSA Considerano o retorno dos presentes autos da instância superior, manifeste-se a parte interessada no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender pertinente. De ordem, em 25 de setembro de 2025 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BEL... (26/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO MIRANDA DA ROSA

Reu

PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANA CELIA PALHETA DE ANDRADE MAIA MONTEIRO· OAB PA 9594· CPF 424.***.***-72

Autor:

NATALIA REIS COSTA MORAIS· OAB PA 3181· CPF 788.***.***-68

Autor:

IVANILDO FERREIRA ALVES· OAB PA 19922· CPF 186.***.***-53

Reu:

ADRIANA CELIA PALHETA DE ANDRADE MAIA MONTEIRO· OAB PA 9594· CPF 424.***.***-72

Reu:

NATALIA REIS COSTA MORAIS· OAB PA 3181· CPF 788.***.***-68

Reu:

IVANILDO FERREIRA ALVES· OAB PA 19922· CPF 186.***.***-53

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2009

Distribuição

03/08/2009

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

Reu

VALDENIRA DOS SANTOS HOLLES SILVACPF

Outros

IVANILDO FERREIRA ALVES· OAB PA 19922· CPF 186.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 64.471,94

Autor

INTEGRADA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA

Reu

MIX MARKETING LTDA ME

PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14073· CPF 840.***.***-87

Autor:

SABRINA SOUZA DO NASCIMENTO MAIA· OAB PA 25707· CPF 635.***.***-25

Autor:

PATRICIA LIA ARAUJO DE MACEDO· OAB PA 24471· CPF 690.***.***-34

Autor:

LUCYANA PEREIRA DE LIMA· OAB PA 9432· CPF 427.***.***-04

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

ADRIANA CELIA PALHETA DE ANDRADE MAIA MONTEIRO· OAB PA 9594· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2023)

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