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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

COMERCIAL MULTFER GUACU LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL SCOTOLO· OAB SP 148698· CPF 187.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIAL MULTFER GUACU LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCEL SCOTOLO· OAB SP 148698· CPF 187.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/05/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL MULTFER GUACU LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL SCOTOLO· OAB SP 148698· CPF 187.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

02/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIAL MULTFER GUACU LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCEL SCOTOLO· OAB SP 148698· CPF 187.***.***-19

Reu:

ERIC NATAN AROUCA BARBOSA· OAB SP 409063· CPF 428.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/10/2021)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

E M M MOTA & CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BATALHA

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 014105· CPF 604.***.***-46

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 004505· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

E M M MOTA & CIA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 014105· CPF 604.***.***-46

Autor:

AURELIO LOBAO LOPES· CPF 788.***.***-20

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 004505· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

DISTRIBUIDORA MULTMED LTDACNPJ

ESTELLA MARIA MENDES MOTACPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPURUS Q

MUNICIPIO DE ANAPURUSCNPJ

CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES

Advogados

Autor:

HENOQUE PONTES NETO· OAB PI 10808· CPF 030.***.***-03

Reu:

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 6162· CPF 935.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE IURY AZEVEDO NASCIMENTO· OAB MA 23199· CPF 617.***.***-67

Reu:

RAFAELA ALVES CARNEIRO LIMA· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

DISTRIBUIDORA MULTMED LTDACNPJ

ESTELLA MARIA MENDES MOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANAPURUSCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPURUS Q

CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES

Advogados

Autor:

HENOQUE PONTES NETO· OAB PI 10808· CPF 030.***.***-03

Reu:

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 6162· CPF 935.***.***-34

Reu:

RAFAELA ALVES CARNEIRO LIMA· CPF 047.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE IURY AZEVEDO NASCIMENTO· OAB MA 23199· CPF 617.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/12/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

Reu

E M M MOTA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 4709· CPF 658.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA· OAB PI 3941· CPF 839.***.***-20

Autor:

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6899· CPF 010.***.***-32

Autor:

JAMYLLE DE MELO PEREIRA· OAB PI 13229· CPF 925.***.***-87

Autor:

NAIZA PEREIRA AGUIAR· OAB PI 12411· CPF 032.***.***-57

+ outros advogados do autor

Outros

HENOQUE PONTES NETO· OAB PI 10808· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: E M M MOTA & CIA LTDA Advogado(s): HENOQUE PONTES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10808) Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ Advogado(s): MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17423) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir d ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR... (16/02/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

E M M MOTA & CIA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 14105· CPF 604.***.***-46

Autor:

AURELIO LOBAO LOPES· OAB PI 3810· CPF 788.***.***-20

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

E M M MOTA & CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BATALHA

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 14105· CPF 604.***.***-46

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

E M M MOTA & CIA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 14105· CPF 604.***.***-46

Autor:

AURELIO LOBAO LOPES· OAB PI 3810· CPF 788.***.***-20

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

E M M MOTA & CIA LTDACNPJ

ROTTERDAN CARVALHO VASCONCELOSCPF

ESTELLA MARIA MENDES MOTACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 4416· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E M M MOTA & CIA LTDA

Reu

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 4416· CPF 833.***.***-04

Reu:

JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 4416· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: E M M MOTA & CIA LTDA, ROTTERDAN CARVALHO VASCONCELOS, ESTELLA MARIA MENDES MOTA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0000753-08.2014.8.18.0060 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA... (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compra e VendaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

E M M MOTA & CIA LTDA

Reu

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 4416· CPF 833.***.***-04

Reu:

JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 4416· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTELLA MARIA MENDES MOTACPF

ROTTERDAN CARVALHO VASCONCELOSCPF

E M M MOTA & CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MIGUEL ALVESCPF

MUNICíPIO DE MIGUEL ALVESCNPJ

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECPF

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUEL ALVES PICNPJ

Advogados

Autor:

HENOQUE PONTES NETO· OAB PI 10808· CPF 030.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

E M M MOTA & CIA LTDA

Reu

MUNICíPIO DE MIGUEL ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

HENOQUE PONTES NETO· OAB PI 10808· CPF 030.***.***-03

Autor:

JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 4416· CPF 833.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: E M M MOTA & CIA LTDA, ROTTERDAN CARVALHO VASCONCELOS, ESTELLA MARIA MENDES MOTA INTERESSADO: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUEL ALVES PI, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE, MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por seus patronos, para manifestação quanto ao inteiro teor do(s) Ofício(s) Precatório(s) colacionado(s) na Certidão de ID. 95924068. TERESINA, 8 de maio de 2026. MARCUS DANI... (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

E M M MOTA & CIA LTDA

Reu

MUNICíPIO DE MIGUEL ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

HENOQUE PONTES NETO· OAB PI 10808· CPF 030.***.***-03

Autor:

JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 4416· CPF 833.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 701.256,94

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ESTELLA MARIA MENDES MOTACPF

ROTTERDAN CARVALHO VASCONCELOSCPF

E M M MOTA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO· OAB PI 11004· CPF 019.***.***-37

Reu:

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES· OAB PI 4373· CPF 280.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.574.551,81

Autor

E M M MOTA & CIA LTDACNPJ

Reu

CAMPO MAIOR PREFEITURACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO MAIORCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 4416· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (09/05/2026)

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