MUNICIPIO DE BONINAL — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

CLAUDIA ARAUJO DE CASTRO XAVIERCPF

Reu

MUNICIPIO DE BONINAL

MUNICIPIO DE BONINALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA ALVES SANTOS em 26/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 8.412,00

Autor

EDINEIDE DE SOUZA BURITICPF

Reu

MUNICIPIO DE BONINALCNPJ

MUNICIPIO DE BONINAL

Advogados

Autor:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Reu:

JADER SOUZA PAIVA SANTOS· OAB BA 66097· CPF 858.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de EDINEIDE DE SOUZA BURITI em 21/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 8.412,00

Autor

MUNICIPIO DE BONINAL

MUNICIPIO DE BONINALCNPJ

Reu

EDINEIDE DE SOUZA BURITICPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/07/2023 (12/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ILVANI OLIMPIA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BONINAL

Advogados

Autor:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Reu:

JADER SOUZA PAIVA SANTOS· OAB BA 66097· CPF 858.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de JADER SOUZA PAIVA SANTOS em 11/09/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

MUNICIPIO DE BONINAL

MUNICIPIO DE BONINALCNPJ

Reu

ILVANI OLIMPIA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JADER SOUZA PAIVA SANTOS· OAB BA 66097· CPF 858.***.***-36

Reu:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2024 (15/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 982,52

Autor

MARIA NEIDE PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BONINAL

Advogados

Autor:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Reu:

CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO· OAB BA 46363· CPF 022.***.***-19

Reu:

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO· OAB BA 32092· CPF 032.***.***-65

Reu:

JACQUES SADI GUMES DE ALCANTARA· OAB BA 24727· CPF 009.***.***-35

Reu:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Reu:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 36343· CPF 017.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA ALVES SANTOS em 16/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIO SERGIO OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BONINAL

Advogados

Autor:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Reu:

JADER SOUZA PAIVA SANTOS· OAB BA 66097· CPF 858.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de JADER SOUZA PAIVA SANTOS em 11/09/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

MUNICIPIO DE BONINALCNPJ

MUNICIPIO DE BONINAL

Reu

MARIO SERGIO OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JADER SOUZA PAIVA SANTOS· OAB BA 66097· CPF 858.***.***-36

Reu:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2024 (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA ALVES SANTOS

MARIO SERGIO OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

JADER SOUZA PAIVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JADER SOUZA PAIVA SANTOS

MUNICIPIO DE BONINAL

Advogados

Autor:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Autor:

JADER SOUZA PAIVA SANTOS· OAB BA 66097· CPF 858.***.***-36

Reu:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Reu:

JADER SOUZA PAIVA SANTOS· OAB BA 66097· CPF 858.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000726-06.2016.8.05.0193. REQUERENTE: REQUERENTE: MARIO SERGIO OLIVEIRA MARTINS REQUERIDO: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BONINAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE PIATÃ Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ Intime-se a exequente para se manifestar quanto à petição retro. Prazo: 15 dias. Fica desde já autorizada expedição de alvará no BRBjus em s... (21/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dação em PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA ALVES SANTOS

MARIO SERGIO OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

JADER SOUZA PAIVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JADER SOUZA PAIVA SANTOS

MUNICIPIO DE BONINAL

Advogados

Autor:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Autor:

JADER SOUZA PAIVA SANTOS· OAB BA 66097· CPF 858.***.***-36

Reu:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Reu:

JADER SOUZA PAIVA SANTOS· OAB BA 66097· CPF 858.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 666,00

Autor

ELANE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BONINAL

Advogados

Autor:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Reu:

CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO· OAB BA 46363· CPF 022.***.***-19

Reu:

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO· OAB BA 32092· CPF 032.***.***-65

Reu:

JACQUES SADI GUMES DE ALCANTARA· OAB BA 24727· CPF 009.***.***-35

Reu:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Reu:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 36343· CPF 017.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BONINAL em 11/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 1.759,85

Autor

ZENILDA SANTOS PAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BONINAL

MUNICIPIO DE BONINALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Reu:

JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO· OAB BA 25540· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

MUNICIPIO DE BONINAL

YAGO DA COSTA NUNES DOS SANTOSCPF

YURI OLIVEIRA ARLEOCPF

Reu

ALESSANDRA DA SILVA SANTOS

CATIA SILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ILMA BISPO BRANDAO

JOSELANDIA DE OLIVEIRA SOUZA

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Autor:

YAGO DA COSTA NUNES DOS SANTOS· OAB BA 65650· CPF 045.***.***-80

Autor:

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES· OAB BA 20453· CPF 970.***.***-87

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 36343· CPF 017.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Reu:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Reu:

YAGO DA COSTA NUNES DOS SANTOS· OAB BA 65650· CPF 045.***.***-80

Reu:

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES· OAB BA 20453· CPF 970.***.***-87

Reu:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 36343· CPF 017.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE BONINAL Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA registrado(a) civilmente como JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541-A), YAGO DA COSTA NUNES DOS SANTOS (OAB:BA65650-A), YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522-A) APELADO: TASSIA MARIA DAS GRACAS SOUZA e outros (11) Advogado(s): JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (OAB:BA20453-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Process... (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

MUNICIPIO DE BONINAL

YAGO DA COSTA NUNES DOS SANTOSCPF

YURI OLIVEIRA ARLEOCPF

Reu

ALESSANDRA DA SILVA SANTOS

CATIA SILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ILMA BISPO BRANDAO

JOSELANDIA DE OLIVEIRA SOUZA

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Autor:

YAGO DA COSTA NUNES DOS SANTOS· OAB BA 65650· CPF 045.***.***-80

Autor:

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES· OAB BA 20453· CPF 970.***.***-87

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 36343· CPF 017.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Reu:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Reu:

YAGO DA COSTA NUNES DOS SANTOS· OAB BA 65650· CPF 045.***.***-80

Reu:

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES· OAB BA 20453· CPF 970.***.***-87

Reu:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 36343· CPF 017.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE BONINAL Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA registrado(a) civilmente como JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541-A), YAGO DA COSTA NUNES DOS SANTOS (OAB:BA65650-A), YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522-A) APELADO: TASSIA MARIA DAS GRACAS SOUZA e outros (11) Advogado(s): JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (OAB:BA20453-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Process... (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

MUNICIPIO DE BONINAL

Reu

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVESCPF

SHIRLEY MIREIA DOS ANJOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES· OAB BA 20453· CPF 970.***.***-87

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Reu:

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES· OAB BA 20453· CPF 970.***.***-87

Reu:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0787561-76.2018.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 30/06/2026 e às 12:00h do dia 09/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

MUNICIPIO DE BONINAL

Reu

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVESCPF

SHIRLEY MIREIA DOS ANJOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES· OAB BA 20453· CPF 970.***.***-87

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Reu:

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES· OAB BA 20453· CPF 970.***.***-87

Reu:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0787561-76.2018.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 30/06/2026 e às 12:00h do dia 09/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 1.295,42

Autor

NILCIA ROSA RIBEIRO PINACPF

Reu

MUNICIPIO DE BONINAL

MUNICIPIO DE BONINALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Reu:

JADER SOUZA PAIVA SANTOS· OAB BA 66097· CPF 858.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA ALVES SANTOS em 22/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.295,42

Autor

MUNICIPIO DE BONINALCNPJ

MUNICIPIO DE BONINAL

Reu

NILCIA ROSA RIBEIRO PINACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2023 (09/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NILCIA ROSA RIBEIRO PINACPF

Reu

MUNICIPIO DE BONINAL

Advogados

Autor:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Autor:

JADER SOUZA PAIVA SANTOS· OAB BA 66097· CPF 858.***.***-36

Reu:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Reu:

JADER SOUZA PAIVA SANTOS· OAB BA 66097· CPF 858.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILCIA ROSA RIBEIRO PINACPF

Reu

MUNICIPIO DE BONINAL

Advogados

Autor:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Autor:

JADER SOUZA PAIVA SANTOS· OAB BA 66097· CPF 858.***.***-36

Reu:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Reu:

JADER SOUZA PAIVA SANTOS· OAB BA 66097· CPF 858.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000893-23.2016.8.05.0193. Requerente: Nilcia Rosa Ribeiro Pina Advogado: Fabiana Alves Santos (OAB:BA38851) Requerido: Municipio De Boninal Advogado: Jader Souza Paiva Santos (OAB:BA66097) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE PIATÃ Processo:0000893-23.2016.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ REQUERENTE: REQUERENTE: NILCIA ROSA RIBEIRO PINA... (19/03/2025)

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