NELSON LUIZ PINHEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 1.749,69

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NELSON LUIZ PINHEIRO - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

GABRIEL LÁZARO PAIVA REZENDE· OAB MS 28567

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.749,69

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NELSON LUIZ PINHEIRO - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LÁZARO PAIVA REZENDE· OAB MS 28567

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 247.927,15

Autor

JOAO BOSCO LUCENA DE OLIVEIRACPF

Reu

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAOCNPJ

VERANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MORAIS PINTO· CPF 052.***.***-09

Autor:

ALIEKSANDRA NUNES· CPF 524.***.***-82

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHÃO VALLE· OAB RN 005418· CPF 009.***.***-71

Autor:

LUIZ NELSON PINHEIRO DE SOUZA· CPF 064.***.***-78

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Reu:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB MG 091978· CPF 075.***.***-67

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Reu:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ· OAB SP 206339· CPF 291.***.***-76

Outros

LUNA ARAÚJO DE CARVALHO· OAB RN 017099· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (28/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOAO BOSCO LUCENA DE OLIVEIRACPF

OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Autor:

LUNA ARAUJO DE CARVALHO· OAB RN 017099· CPF 054.***.***-85

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHÃO VALLE· OAB RN 005418· CPF 009.***.***-71

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 247.927,15

Autor

OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

JOAO BOSCO LUCENA DE OLIVEIRACPF

VERANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAOCNPJ

Reu

JOAO BOSCO LUCENA DE OLIVEIRACPF

OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAOCNPJ

VERANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ· OAB SP 206339· CPF 291.***.***-76

Autor:

LUIZ NELSON PINHEIRO DE SOUZA· CPF 064.***.***-78

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHÃO VALLE· OAB RN 005418· CPF 009.***.***-71

Autor:

ALIEKSANDRA NUNES· CPF 524.***.***-82

Autor:

DANIEL DE MORAIS PINTO· CPF 052.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ NELSON PINHEIRO DE SOUZA· CPF 064.***.***-78

Reu:

DANIEL DE MORAIS PINTO· CPF 052.***.***-09

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHÃO VALLE· OAB RN 005418· CPF 009.***.***-71

Reu:

ALIEKSANDRA NUNES· CPF 524.***.***-82

Reu:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ· OAB SP 206339· CPF 291.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos 6 (02/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão do Saldo DevedorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO LUCENA DE OLIVEIRACPF

Reu

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

CAPUCHE VERANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Autor:

LUIZ NELSON PINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 8729· CPF 064.***.***-78

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

ALIEKSANDRA NUNES· OAB RN 9300· CPF 524.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Reu:

LUIZ NELSON PINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 8729· CPF 064.***.***-78

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

ALIEKSANDRA NUNES· OAB RN 9300· CPF 524.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0842219-39.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 20-07-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de... (08/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Embargos de Declaração Acolhidos (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA BRASCON LTDACNPJ

Reu

GUANAMBI EXPRESS LTDA - EPPCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BRASCON LTDACPF

Reu

GUANAMBI EXPRESS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

DANIEL DE MORAIS PINTO· OAB RN 9119· CPF 052.***.***-09

Reu:

LUIZ NELSON PINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 8729· CPF 064.***.***-78

Reu:

ALIEKSANDRA NUNES· OAB RN 9300· CPF 524.***.***-82

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0852861-54.2017.8.15.2001 SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por CONSTRUTORA BRASCON LTDA contra a sentença de mérito proferida nestes autos (ID 136100876 - Pág. 1). Em suas razões (ID 153071090 - Pág. 1), a embargante alega a existência de omissão e contradição no julgado, especificamente quanto à fixação dos honorários advocat... (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BRASCON LTDACPF

Reu

GUANAMBI EXPRESS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

DANIEL DE MORAIS PINTO· OAB RN 9119· CPF 052.***.***-09

Reu:

LUIZ NELSON PINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 8729· CPF 064.***.***-78

Reu:

ALIEKSANDRA NUNES· OAB RN 9300· CPF 524.***.***-82

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0852861-54.2017.8.15.2001 SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por CONSTRUTORA BRASCON LTDA contra a sentença de mérito proferida nestes autos (ID 136100876 - Pág. 1). Em suas razões (ID 153071090 - Pág. 1), a embargante alega a existência de omissão e contradição no julgado, especificamente quanto à fixação dos honorários advocat... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 24.166,32

Autor

JOSE IDOMAR DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ NELSON P. DE SOUZA· OAB RN 8729· CPF 064.***.***-78

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Outros

LUIZ NELSON PINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 8729· CPF 064.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 24.166,32

Autor

JOSE IDOMAR DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 5.961,69

Autor

PATRICIA KARINA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA DE FATIMA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE MORAIS PINTO· OAB RN 9119· CPF 052.***.***-09

Autor:

ALIEKSANDRA NUNES· OAB RN 9300· CPF 524.***.***-82

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Autor:

LUIZ NELSON P. DE SOUZA· OAB RN 8729· CPF 064.***.***-78

Reu:

RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS· OAB RN 12157· CPF 071.***.***-62

Reu:

MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES· OAB RN 16547· CPF 096.***.***-31

Outros

LUIZ NELSON PINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 8729· CPF 064.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ALIEKSANDRA NUNES TORQUATO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIEKSANDRA NUNES TORQUATOCPF

Reu

MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMESCPF

RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Autor:

ALIEKSANDRA NUNES TORQUATO· OAB RN 9300· CPF 524.***.***-82

Autor:

DANIEL DE MORAIS PINTO· OAB RN 9119· CPF 052.***.***-09

Autor:

LUIZ NELSON PINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 8729· CPF 064.***.***-78

Autor:

RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS· OAB RN 12157· CPF 071.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Reu:

ALIEKSANDRA NUNES TORQUATO· OAB RN 9300· CPF 524.***.***-82

Reu:

DANIEL DE MORAIS PINTO· OAB RN 9119· CPF 052.***.***-09

Reu:

LUIZ NELSON PINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 8729· CPF 064.***.***-78

Reu:

RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS· OAB RN 12157· CPF 071.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 12.752,31

Autor

SOLEMAR DE AGUIAR SANTOSCPF

RONALDO ANDRE ALVES DE MELOCPF

Reu

CHAF/RN - COOPERATIVA HABITACIONAL AUTOFINANCIAVEL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

LUIZ ROBERTO DIZ DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA WANDERLEY DA CUNHA LIMA· OAB RN 3537· CPF 967.***.***-82

Reu:

LUIZ NELSON P. DE SOUZA· OAB RN 8729· CPF 064.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 86.787,63

Último movimento: Juntada de certidão (01/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 86.787,63

Autor

ALEXANDER FARINAS PINHEIROCPF

Reu

MACRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ NELSON P. DE SOUZA· OAB RN 8729· CPF 064.***.***-78

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Autor:

ALIEKSANDRA NUNES· OAB RN 9300· CPF 524.***.***-82

Autor:

DANIEL DE MORAIS PINTO· OAB RN 9119· CPF 052.***.***-09

Reu:

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU· OAB RN 6622· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

ADELSON NOGUEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ NELSON P. DE SOUZA· OAB RN 8729· CPF 064.***.***-78

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Reu:

ALIEKSANDRA NUNES· OAB RN 9300· CPF 524.***.***-82

Reu:

DANIEL DE MORAIS PINTO· OAB RN 9119· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0039692-59.2009.8.20.0001 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros Advogado(s): EMENTA: AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. TEMA 854 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RE... (07/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 27.428,31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GILMARA BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0147495-62.2013.8.20.0001 Vistos etc. Expeçam-se os competentes alvarás judiciais para o levantamento da importância depositada pela parte devedora em conta judicial vinculada ao presente feito (IDs nos 134609229 e... (04/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

GILMARA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Autor:

DANIEL DE MORAIS PINTO· OAB RN 9119· CPF 052.***.***-09

Autor:

VANDERLUCIA ALVES DOS SANTOS· OAB RN 10541· CPF 002.***.***-48

Autor:

KATTYA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Reu:

DANIEL DE MORAIS PINTO· OAB RN 9119· CPF 052.***.***-09

Reu:

LUIZ NELSON P. DE SOUZA· OAB RN 8729· CPF 064.***.***-78

Reu:

VANDERLUCIA ALVES DOS SANTOS· OAB RN 10541· CPF 002.***.***-48

Reu:

ALIEKSANDRA NUNES· OAB RN 9300· CPF 524.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 27.428,31

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

GILMARA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

GILMARA BARBOSA DA SILVACPF

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