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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 30.055,71

Autor

CLAYTON SUCUPIRA ARANTESCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S/ACNPJ

CARTAO BRB S/ACNPJ

CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDACNPJ

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

+ 3 outros

Outros

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB GO 30245

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB GO 108654

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA· OAB GO 36502

JETHER EMILIO PEREIRA BISPO· OAB GO 9130

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB GO 21099

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida (20/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO BATISTA DINIZCPF

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

LUCAS CESAR MORAES CARLOS

Reu:

PEDRO DRUMOND FONTE BOA

Reu:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM

Reu:

ISA CARLA ALVES DE SOUZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO BATISTA DINIZCPF

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE· OAB MG 134071· CPF 015.***.***-99

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· CPF 112.***.***-00

Reu:

ISA CARLA ALVES DE SOUZA· CPF 081.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO BATISTA DINIZCPF

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE

Reu:

ISA CARLA ALVES DE SOUZA

Reu:

LUCAS CESAR MORAES CARLOS

Reu:

PEDRO DRUMOND FONTE BOA

Reu:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO BATISTA DINIZCPF

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

ISA CARLA ALVES DE SOUZA

Reu:

LUCAS CESAR MORAES CARLOS

Reu:

PEDRO DRUMOND FONTE BOA

Reu:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM

Último movimento: Remetidos os autos (16/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ServidãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILBERTO BATISTA DINIZ (AGRAVANTE)

Reu

2. NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE· OAB MG 134071· CPF 015.***.***-99

Autor:

ISA CARLA ALVES DE SOUZA· OAB MG 159609· CPF 081.***.***-46

Autor:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· OAB MG 180611· CPF 112.***.***-00

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Autor:

LUCAS CESAR MORAES CARLOS· OAB MG 158715· CPF 107.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE· OAB MG 134071· CPF 015.***.***-99

Reu:

ISA CARLA ALVES DE SOUZA· OAB MG 159609· CPF 081.***.***-46

Reu:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· OAB MG 180611· CPF 112.***.***-00

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

LUCAS CESAR MORAES CARLOS· OAB MG 158715· CPF 107.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 2.225.673,75

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (10/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033

Autor:

ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 51255

Reu:

JULIA MAURIZI MENDONCA PASSOS· OAB MG 134526

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574

Reu:

FRANCISCO COSTA COUTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO

Reu:

CLARISSA CERQUEIRA VIANA CARVALHO

Reu:

ALEX FERNANDES LEITE LIRA GOMES· OAB MG 168771· CPF 076.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (15/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033

Autor:

ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 51255

Reu:

JULIA MAURIZI MENDONCA PASSOS· OAB MG 134526

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574

Reu:

FRANCISCO COSTA COUTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO

Reu:

CLARISSA CERQUEIRA VIANA CARVALHO

Reu:

ALEX FERNANDES LEITE LIRA GOMES· OAB MG 168771· CPF 076.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (15/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033

Reu:

CLARISSA CERQUEIRA VIANA CARVALHO

Reu:

JULIA MAURIZI MENDONCA PASSOS· OAB MG 134526

Reu:

FRANCISCO COSTA COUTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574

Reu:

ALEX FERNANDES LEITE LIRA GOMES· OAB MG 168771· CPF 076.***.***-35

Último movimento: Recebidos os autos (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA CERQUEIRA VIANA CARVALHO

Autor:

JULIA MAURIZI MENDONCA PASSOS· OAB MG 134526

Autor:

ALEX FERNANDES LEITE LIRA GOMES· OAB MG 168771· CPF 076.***.***-35

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574

Autor:

FRANCISCO COSTA COUTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARISSA CERQUEIRA VIANA CARVALHO

Reu:

JULIA MAURIZI MENDONCA PASSOS· OAB MG 134526

Reu:

ALEX FERNANDES LEITE LIRA GOMES· OAB MG 168771· CPF 076.***.***-35

Reu:

FRANCISCO COSTA COUTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS SACPF

Reu

BRIGITTE BARRETO

CRISTINA BARRETOCPF

FELIPE BARRETOCPF

FLAVIO MACH BARRETO

GILBERTO MACH BARRETO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS SA

Reu

BRIGITTE BARRETOCPF

CRISTINA BARRETO

FELIPE BARRETO

FLAVIO MACH BARRETOCPF

GILBERTO MACH BARRETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL· OAB MG 157014

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL· OAB MG 157014

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ImissãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS SA

Reu

BRIGITTE BARRETOCPF

CRISTINA BARRETO

FELIPE BARRETO

FLAVIO MACH BARRETOCPF

GILBERTO MACH BARRETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL· OAB MG 157014

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL· OAB MG 157014

Último movimento: Trânsito em julgado (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS SACPF

Reu

BRIGITTE BARRETOCPF

CRISTINA BARRETOCPF

ELTON ARAÚJO SOUSA JÚNIORCPF

FELIPE BARRETOCPF

FLAVIO MACH BARRETOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Autor:

HENRIQUE ALMEIDA MONIZ· OAB MG 183785

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN· OAB MG 195628

Reu:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA SAIDAN· OAB RJ 137224

Reu:

RODRIGO NOGUEIRA PAIVA· OAB PB 18688

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 208007

Reu:

RICARDO QUADROS· OAB RS 84951

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS SACPF

Reu

BRIGITTE BARRETOCPF

CRISTINA BARRETOCPF

ELTON ARAÚJO SOUSA JÚNIORCPF

FELIPE BARRETOCPF

FLAVIO MACH BARRETOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Autor:

HENRIQUE ALMEIDA MONIZ· OAB MG 183785

Reu:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN· OAB MG 195628

Reu:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA SAIDAN· OAB RJ 137224

Reu:

LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO· OAB RJ 97689

Reu:

RICARDO QUADROS· OAB RS 84951

Reu:

RODRIGO NOGUEIRA PAIVA· OAB PB 18688

Último movimento: Transitado em Julgado (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS S A

Reu

BRIGITTE BARRETOCPF

CRISTINA BARRETO

ELTON ARAÚJO SOUSA JÚNIORCPF

FELIPE BARRETO

FLAVIO MACH BARRETOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Autor:

LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO· OAB RJ 97689· CPF 043.***.***-57

Autor:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN· OAB MG 195628· CPF 219.***.***-18

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 50499· CPF 214.***.***-53

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Reu:

LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO· OAB RJ 97689· CPF 043.***.***-57

Reu:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN· OAB MG 195628· CPF 219.***.***-18

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 50499· CPF 214.***.***-53

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (16/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 2.024.889,53

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Autor:

GUILHERME CEZAROTI· OAB SP 163256· CPF 256.***.***-75

Autor:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Autor:

ARNALDO CARDOSO MANGUEIRA· OAB RJ 210646· CPF 154.***.***-03

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Outros

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 27/04/2026 (26/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 2.024.889,53

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Autor:

GUILHERME CEZAROTI· OAB SP 163256· CPF 256.***.***-75

Autor:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Autor:

ARNALDO CARDOSO MANGUEIRA· OAB RJ 210646· CPF 154.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2024 (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

HUMBERTO LUCAS MARINI

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA

Reu:

GUILHERME CEZAROTTI

Reu:

ARNALDO CARDOSO MANGUEIRA

Último movimento: Juntada de documento (04/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

HUMBERTO LUCAS MARINI

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA

Reu:

GUILHERME CEZAROTTI

Reu:

ARNALDO CARDOSO MANGUEIRA

Último movimento: Juntada de documento (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

HUMBERTO LUCAS MARINI

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA

Reu:

GUILHERME CEZAROTTI

Reu:

ARNALDO CARDOSO MANGUEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

HUMBERTO LUCAS MARINI

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA

Reu:

GUILHERME CEZAROTTI

Reu:

ARNALDO CARDOSO MANGUEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA

Reu:

GUILHERME CEZAROTTI

Reu:

HUMBERTO LUCAS MARINI

Reu:

ARNALDO CARDOSO MANGUEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (09/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 51255

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA

Reu:

GUILHERME CEZAROTTI

Reu:

HUMBERTO LUCAS MARINI

Reu:

ARNALDO CARDOSO MANGUEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 740.975,73

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

NEXA RECURSOS MINERAIS SACPF

Advogados

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966

Reu:

GUILHERME CEZAROTTI

Reu:

GUILHERME CEZAROTI

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS SACPF

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA

Reu:

GUILHERME CEZAROTTI

Reu:

GUILHERME CEZAROTI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 740.975,73

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

NEXA RECURSOS MINERAIS SACPF

CAMPOS MELLO E CAMPOS MELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CEZAROTI· OAB SP 163256· CPF 256.***.***-75

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 09/02/2026. (09/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMPOS MELLO E CAMPOS MELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.CPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Autor:

GUILHERME CEZAROTI· OAB SP 163256· CPF 256.***.***-75

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Autor:

GUILHERME CEZAROTI· OAB MG 198201

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Reu:

GUILHERME CEZAROTI· OAB SP 163256· CPF 256.***.***-75

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Reu:

GUILHERME CEZAROTI· OAB MG 198201

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039378-65.2020.8.13.0024/MG RELATOR: MARCELO DA CRUZ TRIGUEIRO EXEQUENTE: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. ADVOGADO(A): GUILHERME CEZAROTI (OAB SP163256) EXEQUENTE: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. ADVOGADO(A): GUILHERME CEZAROTI (OAB SP163256) ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) EXEQUENTE: CAMPOS MELLO E CAMPOS MELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145... (25/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMPOS MELLO E CAMPOS MELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.CPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Autor:

GUILHERME CEZAROTI· OAB SP 163256· CPF 256.***.***-75

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Autor:

GUILHERME CEZAROTI· OAB MG 198201

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Reu:

GUILHERME CEZAROTI· OAB SP 163256· CPF 256.***.***-75

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Reu:

GUILHERME CEZAROTI· OAB MG 198201

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Reu

VICENTE BARRETOCPF

GILBERTO MACH BARRETOCPF

FLAVIO MACH BARRETOCPF

BRIGITTE BARRETOCPF

FELIPE BARRETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

RODRIGO NOGUEIRA PAIVA· OAB PB 18688

Reu:

LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO· OAB RJ 97689

Reu:

RICARDO QUADROS· OAB RS 84951

Reu:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN· OAB MG 195628

Reu:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA SAIDAN· OAB RJ 137224

Outros

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL· OAB MG 157014

Último movimento: Transitado em Julgado (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS S A

Reu

BRIGITTE BARRETOCPF

CRISTINA BARRETO

FELIPE BARRETO

FLAVIO MACH BARRETOCPF

GILBERTO MACH BARRETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN· OAB MG 195628· CPF 219.***.***-18

Autor:

LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO· OAB RJ 97689· CPF 043.***.***-57

Autor:

RODRIGO NOGUEIRA PAIVA· OAB MG 188101

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL· OAB MG 157014

Autor:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA SAIDAN· OAB RJ 137224· CPF 219.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN· OAB MG 195628· CPF 219.***.***-18

Reu:

LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO· OAB RJ 97689· CPF 043.***.***-57

Reu:

RODRIGO NOGUEIRA PAIVA· OAB MG 188101

Reu:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL· OAB MG 157014

Reu:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA SAIDAN· OAB RJ 137224· CPF 219.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO BATISTA DINIZCPF

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE· OAB MG 134071

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

LUCAS CESAR MORAES CARLOS· OAB MG 158715

Reu:

PEDRO DRUMOND FONTE BOA· OAB MG 205460

Reu:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM· OAB MG 161544

Reu:

ISA CARLA ALVES DE SOUZA· OAB MG 159609· CPF 081.***.***-46

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO BATISTA DINIZCPF

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE· OAB MG 134071· CPF 015.***.***-99

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· CPF 112.***.***-00

Reu:

ISA CARLA ALVES DE SOUZA· OAB MG 159609· CPF 081.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO BATISTA DINIZCPF

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE· OAB MG 134071

Reu:

ISA CARLA ALVES DE SOUZA· OAB MG 159609· CPF 081.***.***-46

Reu:

LUCAS CESAR MORAES CARLOS· OAB MG 158715

Reu:

PEDRO DRUMOND FONTE BOA· OAB MG 205460

Reu:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM· OAB MG 161544

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO BATISTA DINIZCPF

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE· OAB MG 134071

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

ISA CARLA ALVES DE SOUZA· OAB MG 159609· CPF 081.***.***-46

Reu:

LUCAS CESAR MORAES CARLOS· OAB MG 158715

Reu:

PEDRO DRUMOND FONTE BOA· OAB MG 205460

Reu:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM· OAB MG 161544

Último movimento: Remetidos os autos (16/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (17/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 2.580.753,28

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA

Reu:

HUMBERTO LUCAS MARINI

Reu:

GUILHERME CEZAROTTI

Último movimento: Transitado em Julgado (31/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA

Autor:

HUMBERTO LUCAS MARINI

Autor:

GUILHERME CEZAROTTI

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA

Reu:

HUMBERTO LUCAS MARINI

Reu:

GUILHERME CEZAROTTI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 2.580.753,28

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CEZAROTI· OAB SP 163256· CPF 256.***.***-75

Autor:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/10/2023)

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