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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 10.947,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MV HIDROJET SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTERCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER PEREIRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB DF 042018· CPF 001.***.***-02

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 009052· CPF 054.***.***-15

Reu:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 030300· CPF 005.***.***-59

Reu:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 026611· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/12/2022

Distribuição

24/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

DANILO AIRES TOLEDO CORCINOCPF

LUA GOMESCPF

LUCAS CLAUDINO CASTROCPF

WILLIAM NOVATO RIBEIRO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO YURI CAVALCANTE QUEIROZ· CPF 030.***.***-76

Reu:

SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO· OAB DF 038063· CPF 993.***.***-49

Reu:

ERICA SABRINA LINHARES SIMOES· CPF 006.***.***-55

Reu:

ENEIDA VALENTIM LORENCO· OAB DF 029265· CPF 184.***.***-15

Reu:

KLEBER PEREIRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB DF 042018· CPF 001.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUA GOMESCPF

LUCAS CLAUDINO CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ENEIDA VALENTIM LORENCO· OAB DF 029265· CPF 184.***.***-15

Autor:

KLEBER PEREIRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB DF 042018· CPF 001.***.***-02

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 009052· CPF 054.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DANILO AIRES TOLEDO CORCINOCPF

LUCAS CLAUDINO CASTROCPF

WILLIAM NOVATO RIBEIRO DE SOUSACPF

LUA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DANILO AIRES TOLEDO CORCINOCPF

LUCAS CLAUDINO CASTROCPF

LUA GOMESCPF

WILLIAM NOVATO RIBEIRO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

KLEBER PEREIRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB DF 042018· CPF 001.***.***-02

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 009052· CPF 054.***.***-15

Autor:

ANDERMAN GONCALVES DE OLIVEIRA· CPF 011.***.***-61

Autor:

ENEIDA VALENTIM LORENCO· OAB DF 029265· CPF 184.***.***-15

Reu:

KLEBER PEREIRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB DF 042018· CPF 001.***.***-02

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 009052· CPF 054.***.***-15

Reu:

ENEIDA VALENTIM LORENCO· OAB DF 029265· CPF 184.***.***-15

Reu:

ANDERMAN GONCALVES DE OLIVEIRA· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (27/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUA GOMES (AGRAVANTE)

2. LUCAS CLAUDINO CASTRO (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KLEBER PEREIRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB DF 042018· CPF 001.***.***-02

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 009052· CPF 054.***.***-15

Autor:

ENEIDA VALENTIM LORENCO· OAB DF 029265· CPF 184.***.***-15

Autor:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEBER PEREIRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB DF 042018· CPF 001.***.***-02

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 009052· CPF 054.***.***-15

Reu:

ENEIDA VALENTIM LORENCO· OAB DF 029265· CPF 184.***.***-15

Reu:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 51.433,32

Último movimento: Expedição de Mandado. (10/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ALICE TAMIE JOKOCPF

JOSE FERNANDES COSTACPF

CARLOS ULISSES DE LIMA SILVACPF

DAVIDSON TEIXEIRA COSTACPF

TEREZINHA TEIXEIRA COSTACPF

+ 6 outros

Reu

UMBELINA NEVES LOURENCOCPF

MARIA DA ANUNCIACAO NEVES MOREIRACPF

DAVIDSON TEIXEIRA COSTACPF

DANUSA TEIXEIRA COSTACPF

DESIREE TEIXEIRA COSTACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JADSON GONCALVES DE LIMA· OAB DF 16032· CPF 492.***.***-20

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Autor:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Autor:

MARCOS ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB DF 15818· CPF 344.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB DF 15818· CPF 344.***.***-72

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Reu:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Reu:

JADSON GONCALVES DE LIMA· OAB DF 16032· CPF 492.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MARIA MADALENA RAMOS MORAISCPF

EURIPEDES MORAISCPF

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES E MORADORES DO LOTEAMENTO LAS VEGASCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Reu:

RODRIGO COUTINHO RAMOS· OAB DF 37648· CPF 031.***.***-08

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES E MORADORES DO LOTEAMENTO LAS VEGASCNPJ

EURIPEDES MORAISCPF

MARIA MADALENA RAMOS MORAIS

MARIA MADALENA RAMOS MORAISCPF

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Autor:

JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES· OAB DF 39893· CPF 821.***.***-34

Autor:

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Reu:

CARLOS AFONSO SILVA· OAB DF 10663· CPF 179.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

17/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO DE OLIVEIRA

Reu

AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Autor:

JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES· OAB DF 39893· CPF 821.***.***-34

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Autor:

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Reu:

JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES· OAB DF 39893· CPF 821.***.***-34

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Reu:

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002050-91.2009.8.07.0008. Requerente: NIVALDO DE OLIVEIRA Requerido: AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial:... (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

30/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO DE OLIVEIRA

Reu

AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Autor:

JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES· OAB DF 39893· CPF 821.***.***-34

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Autor:

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Reu:

JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES· OAB DF 39893· CPF 821.***.***-34

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Reu:

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

+ outros advogados do reu

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 6.248,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 53.867,96

Autor

CHARLENE BARCELOSCPF

FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

CHARLENE BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Autor:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Autor:

JULIANA VIEIRA BARROS· OAB DF 36254· CPF 017.***.***-96

Autor:

CECILIA ANDRADE ROCHA· OAB DF 40748· CPF 027.***.***-80

Autor:

FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH· OAB DF 34487· CPF 024.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA VIEIRA BARROS· OAB DF 36254· CPF 017.***.***-96

Reu:

CECILIA ANDRADE ROCHA· OAB DF 40748· CPF 027.***.***-80

Reu:

FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH· OAB DF 34487· CPF 024.***.***-35

Reu:

NATALIA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA SERAFIM· OAB DF 47996· CPF 026.***.***-12

Reu:

NATHALIA MARTINS DA SILVA· OAB RJ 182672· CPF 990.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCIA ADRIANA RODRIGUES DA CUNHA

Advogados

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Autor:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Autor:

CECILIA ANDRADE ROCHA· OAB DF 40748· CPF 027.***.***-80

Autor:

NATALIA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA SERAFIM· OAB DF 47996· CPF 026.***.***-12

Autor:

FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH· OAB DF 34487· CPF 024.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Reu:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Reu:

CECILIA ANDRADE ROCHA· OAB DF 40748· CPF 027.***.***-80

Reu:

NATALIA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA SERAFIM· OAB DF 47996· CPF 026.***.***-12

Reu:

FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH· OAB DF 34487· CPF 024.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

VeículosApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCIA ADRIANA RODRIGUES DA CUNHA

Advogados

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Autor:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Autor:

CECILIA ANDRADE ROCHA· OAB DF 40748· CPF 027.***.***-80

Autor:

NATALIA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA SERAFIM· OAB DF 47996· CPF 026.***.***-12

Autor:

FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH· OAB DF 34487· CPF 024.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Reu:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Reu:

CECILIA ANDRADE ROCHA· OAB DF 40748· CPF 027.***.***-80

Reu:

NATALIA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA SERAFIM· OAB DF 47996· CPF 026.***.***-12

Reu:

FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH· OAB DF 34487· CPF 024.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0746287-39.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: CHARLENE BARCELOS, KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARCIA ADRIANA RODRIGUES DA CUNHA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homolo... (16/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 3.487,29

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59. (10/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MV HIDROJET SANEAMENTO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLUCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MV HIDROJET SANEAMENTO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLUCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.CNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEPetição Cível

Causas Supervenientes à SentençaPetição Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (31/05/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

NIVALDO DE OLIVEIRACPF

ERARDO MARCHETTICPF

Reu

NIVALDO DE OLIVEIRACPF

ERARDO MARCHETTICPF

Advogados

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Autor:

JULIANA PRADO ASSIS IWATA· OAB GO 42450· CPF 006.***.***-86

Autor:

MAURO MASSIMILIANO MARCHETTI· CPF 730.***.***-49

Autor:

MATTEO MARIO DI CARLO· CPF 716.***.***-38

Autor:

NATHAN PORTO LIMA· OAB GO 39524· CPF 015.***.***-21

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Reu:

JULIANA PRADO ASSIS IWATA· OAB GO 42450· CPF 006.***.***-86

Reu:

JUVERCI FELICIO VIEIRA· OAB GO 6406· CPF 094.***.***-00

Reu:

NATHAN PORTO LIMA· OAB GO 39524· CPF 015.***.***-21

Reu:

MAURO MASSIMILIANO MARCHETTI· CPF 730.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERARDO MARCHETTICPF

Reu

NIVALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JULIANA PRADO ASSIS IWATA· OAB GO 42450· CPF 006.***.***-86

Autor:

JUVERCI FELICIO VIEIRA· OAB GO 6406· CPF 094.***.***-00

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Autor:

NATHAN PORTO LIMA· OAB GO 39524· CPF 015.***.***-21

Reu:

JULIANA PRADO ASSIS IWATA· OAB GO 42450· CPF 006.***.***-86

Reu:

JUVERCI FELICIO VIEIRA· OAB GO 6406· CPF 094.***.***-00

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Reu:

NATHAN PORTO LIMA· OAB GO 39524· CPF 015.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717004-10.2018.8.07.0001. REU: NIVALDO DE OLIVEIRA RECONVINDO ESPÓLIO DE: ERARDO MARCHETTI CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Fica(m) a(s) parte(s) NIVALDO DE OLIVEIRA e ERARDO MARCHETTI intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimen... (18/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ERARDO MARCHETTICPF

Reu

NIVALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JULIANA PRADO ASSIS IWATA· OAB GO 42450· CPF 006.***.***-86

Autor:

JUVERCI FELICIO VIEIRA· OAB GO 6406· CPF 094.***.***-00

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Autor:

NATHAN PORTO LIMA· OAB GO 39524· CPF 015.***.***-21

Reu:

JULIANA PRADO ASSIS IWATA· OAB GO 42450· CPF 006.***.***-86

Reu:

JUVERCI FELICIO VIEIRA· OAB GO 6406· CPF 094.***.***-00

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Reu:

NATHAN PORTO LIMA· OAB GO 39524· CPF 015.***.***-21

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/12/2022

Distribuição

24/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUA GOMESCPF

LUCAS CLAUDINO CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ENEIDA VALENTIM LORENCO· OAB DF 29265· CPF 184.***.***-15

Autor:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DANILO AIRES TOLEDO CORCINOCPF

LUCAS CLAUDINO CASTROCPF

WILLIAM NOVATO RIBEIRO DE SOUSACPF

LUA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DANILO AIRES TOLEDO CORCINOCPF

LUCAS CLAUDINO CASTROCPF

LUA GOMESCPF

WILLIAM NOVATO RIBEIRO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Autor:

ANDERMAN GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 53398· CPF 011.***.***-61

Autor:

ENEIDA VALENTIM LORENCO· OAB DF 29265· CPF 184.***.***-15

Reu:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Reu:

ENEIDA VALENTIM LORENCO· OAB DF 29265· CPF 184.***.***-15

Reu:

ANDERMAN GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 53398· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (27/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/12/2022

Distribuição

24/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUA GOMES (AGRAVANTE)

2. LUCAS CLAUDINO CASTRO (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KLEBER PEREIRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB DF 042018· CPF 001.***.***-02

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 009052· CPF 054.***.***-15

Autor:

ENEIDA VALENTIM LORENCO· OAB DF 029265· CPF 184.***.***-15

Autor:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEBER PEREIRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB DF 042018· CPF 001.***.***-02

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 009052· CPF 054.***.***-15

Reu:

ENEIDA VALENTIM LORENCO· OAB DF 029265· CPF 184.***.***-15

Reu:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUA GOMES (AGRAVANTE)

2. LUCAS CLAUDINO CASTRO (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KLEBER PEREIRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB DF 042018· CPF 001.***.***-02

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 009052· CPF 054.***.***-15

Autor:

ENEIDA VALENTIM LORENCO· OAB DF 029265· CPF 184.***.***-15

Autor:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEBER PEREIRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB DF 042018· CPF 001.***.***-02

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 009052· CPF 054.***.***-15

Reu:

ENEIDA VALENTIM LORENCO· OAB DF 029265· CPF 184.***.***-15

Reu:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2868743/DF (2025/0066673-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: LUA GOMES ADVOGADO: ENEIDA VALENTIM LORENCO - DF029265 AGRAVANTE: LUCAS CLAUDINO CASTRO ADVOGADOS: NIVALDO DE OLIVEIRA - DF009052 KLEBER PEREIRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA - DF042018 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CORRÉU: WILLIAM NOVATO RIBEIRO DE SOUSA CORRÉU: DANILO AIRES TOLEDO CORCINO DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial... (02/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 5.815,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 5.815,13

Autor

BTA ASSESSORIA DE COBRANCA LTDACNPJ

Reu

ANA NERI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JENNIFER FRIGERI YOUSSEF· OAB PR 75793· CPF 048.***.***-64

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Reu:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BTA ASSESSORIA DE COBRANCA LTDACNPJ

Reu

EMANOELA HACKE DE BRITTO DA ROSA - ME

Advogados

Autor:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Autor:

JENNIFER FRIGERI YOUSSEF· OAB PR 75793· CPF 048.***.***-64

Reu:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Reu:

JENNIFER FRIGERI YOUSSEF· OAB PR 75793· CPF 048.***.***-64

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BTA ASSESSORIA DE COBRANCA LTDACNPJ

Reu

EMANOELA HACKE DE BRITTO DA ROSA - ME

Advogados

Autor:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Autor:

JENNIFER FRIGERI YOUSSEF· OAB PR 75793· CPF 048.***.***-64

Reu:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Reu:

JENNIFER FRIGERI YOUSSEF· OAB PR 75793· CPF 048.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727656-65.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ANA NERI DE OLIVEIRA REQUERIDO: EMANOELA HACKE DE BRITTO DA ROSA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 12:08:57. (documento datado e assinado digitalmente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial... (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.719.847,14

Autor

MV HIDROJET SANEAMENTO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Autor:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Reu:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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