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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 21.566,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NIVEA MARLI HILGERT EBERHARDTCPF

Advogados

Autor:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Autor:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

FLÁVIO MACIEL DUARTE· OAB RS 068049· CPF 424.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDUARDA VIEIRA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAQUINE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA ZORN· OAB RS 108979· CPF 006.***.***-99

Autor:

RAFAEL BOFF· OAB RS 093705· CPF 019.***.***-42

Reu:

ALYSSON TABAJARA MONTEIRO· OAB RS 091130· CPF 001.***.***-17

Reu:

LEONARDO EBERHARDT ROSA· OAB RS 081890· CPF 984.***.***-10

Reu:

LAONE JUNIOR RECH· OAB RS 114421· CPF 026.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcidentesIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 62.310,95

Autor

MARIO LUIS SCHMITTCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAQUINE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOTA BERTOLI NASCIMENTO· OAB RS 074154· CPF 033.***.***-61

Autor:

VANESSA LUMERTZ IARONKA· OAB RS 109407· CPF 032.***.***-60

Reu:

LEONARDO EBERHARDT ROSA· OAB RS 081890· CPF 984.***.***-10

Outros

ALYSSON TABAJARA MONTEIRO· OAB RS 091130· CPF 001.***.***-17

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72 (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 62.310,95

Autor

MARIO LUIS SCHMITTCPF

MUNICIPIO DE MAQUINE / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLOTA BERTOLI NASCIMENTO· OAB RS 074154· CPF 033.***.***-61

Autor:

VANESSA LUMERTZ IARONKA· OAB RS 109407· CPF 032.***.***-60

Autor:

ALYSSON TABAJARA MONTEIRO· OAB RS 091130· CPF 001.***.***-17

Autor:

LEONARDO EBERHARDT ROSA· OAB RS 081890· CPF 984.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR2CIV1 (25/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 11.420,00

Autor

ELIZABETE ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAQUINE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILA ANTUNES DOS SANTOS· OAB RS 086952· CPF 909.***.***-20

Reu:

LEONARDO EBERHARDT ROSA· OAB RS 081890· CPF 984.***.***-10

Reu:

LAONE JUNIOR RECH· OAB RS 114421· CPF 026.***.***-98

Reu:

ALYSSON TABAJARA MONTEIRO· OAB RS 091130· CPF 001.***.***-17

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 206 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2008

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 10.479,87

Autor

MUNICIPIO DE MAQUINE / RSCNPJ

Reu

GERALDO DARIVACPF

Outros

LEONARDO EBERHARDT ROSA· OAB RS 081890· CPF 984.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/01/2004

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 484,99

Autor

MUNICIPIO DE MAQUINE / RSCNPJ

Reu

MARCIO FERNANDES MACHADOCPF

Outros

LEONARDO EBERHARDT ROSA· OAB RS 081890· CPF 984.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 991,85

Autor

MUNICIPIO DE MAQUINE / RSCNPJ

Reu

DENISE DOS SANTOS MANSANCPF

Outros

LEONARDO EBERHARDT ROSA· OAB RS 081890· CPF 984.***.***-10

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52748109020258217000/TJRS (15/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.728,84

Autor

VIVIANE MARTINS PEDROSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAQUINE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Reu:

LEONARDO EBERHARDT ROSA· OAB RS 081890· CPF 984.***.***-10

Reu:

LAONE JUNIOR RECH· OAB RS 114421· CPF 026.***.***-98

Reu:

ALYSSON TABAJARA MONTEIRO· OAB RS 091130· CPF 001.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 4.911,24

Autor

DENISE NEVES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE MAQUINE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ALYSSON TABAJARA MONTEIRO· OAB RS 091130· CPF 001.***.***-17

Reu:

LEONARDO EBERHARDT ROSA· OAB RS 081890· CPF 984.***.***-10

Reu:

LAONE JUNIOR RECH· OAB RS 114421· CPF 026.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81 (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

JENNIFER BORGES MENGERCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAQUINE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER QUADROS· OAB RS 100372· CPF 026.***.***-00

Reu:

ALYSSON TABAJARA MONTEIRO· OAB RS 091130· CPF 001.***.***-17

Reu:

LEONARDO EBERHARDT ROSA· OAB RS 081890· CPF 984.***.***-10

Reu:

LAONE JUNIOR RECH· OAB RS 114421· CPF 026.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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