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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2006

Distribuição

14/02/2006

Valor

R$ 915.547,15

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

COUROS DO NORDESTE LTDA.

COUROS DO NORDESTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO· OAB PI 11357· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/09/2004

Distribuição

10/09/2004

Valor

R$ 3.624.742,25

Autor

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

COUROS DO NORDESTE LTDA.

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Autor:

MARIA LUISA CABRAL RIOS· OAB PI 11978· CPF 042.***.***-23

Reu:

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

2 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LAERCIO NASCIMENTO DE HOLANDA MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS· OAB PI 14315· CPF 514.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806417-23.2023.8.18.0140. EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: LAERCIO NASCIMENTO DE HOLANDA MEDEIROS Advogado do(a) EMBARGADO: FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS - PI14315-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS D Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara... (23/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LAERCIO NASCIMENTO DE HOLANDA MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS· OAB PI 14315· CPF 514.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DE SEGURANCACNPJ

2 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Reu

LAERCIO NASCIMENTO DE HOLANDA MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS· OAB PI 14315· CPF 514.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Juntada de Petição de decisão (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

SERGIO LUIS VERAS PARENTECPF

Reu

COUROS DO NORDESTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

JOSE MARCIO MOREIRA PARENTE· OAB CE 8369· CPF 092.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JADA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME AGRAVADO: ESPÓLIO DE HELIANE MARIA LINHARES NUNES, DENISE MARIA NUNES VASCONCELOS, COUROS DO NORDESTE LTDA - ME DECISÃO MONOCRÁTICA Tendo em vista a interposição de agravo interno, nos autos deste recurso, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0026277-58.2014.8.18.0140 CLASSE: AGRAVO IN... (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COUROS DO NORDESTE LTDA - MECNPJ

JADA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

DENISE MARIA NUNES VASCONCELOSCPF

ESPOLIO DE HELIANE MARIA LINHARES NUNES

COUROS DO NORDESTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO· OAB PI 11357· CPF 007.***.***-60

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Autor:

AUGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO· OAB PI 7173· CPF 062.***.***-32

Autor:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Reu:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Reu:

LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO· OAB CE 15131· CPF 631.***.***-63

Reu:

JULIANNA SABOIA PONTE· OAB CE 26833· CPF 025.***.***-32

Reu:

THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO· OAB PI 11357· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COUROS DO NORDESTE LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO· OAB PI 11357· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COUROS DO NORDESTE LTDA - ME

Advogados

Autor:

THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO· OAB PI 11357· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 10.473,06

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

COUROS DO NORDESTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 69.567,06

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

COUROS DO NORDESTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO· OAB PI 11357· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 16.548,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 16.548,12

Autor

COUROS DO NORDESTE LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogados

Autor:

THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO· OAB PI 11357· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição (outras) (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COUROS DO NORDESTE LTDA - ME

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogados

Autor:

THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO· OAB PI 11357· CPF 007.***.***-60

Reu:

THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO· OAB PI 11357· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COUROS DO NORDESTE LTDA - ME

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogados

Autor:

THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO· OAB PI 11357· CPF 007.***.***-60

Reu:

THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO· OAB PI 11357· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: COUROS DO NORDESTE LTDA - ME APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0834124-34.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Trata-se de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO interposto por COUROS DO NORDESTE LTDA – ME em fac... (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/1996

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 112,00

Autor

ANTONIO BRITO LUSTOSA

FRANCISCO DA SILVA SIQUEIRA

LUIZ GONZAGA FORTES DA CUNHA

DIONISIO PIRES LUSTOSACPF

JUAREZ ALVES PACHECO

+ 10 outros

Reu

ADILSON FROTA CORDEIROCPF

COUROS DO NORDESTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 3673· CPF 043.***.***-34

Autor:

BELIZIA MONTEIRO MOTA· OAB PI 3677· CPF 578.***.***-91

Autor:

PAULO SERGIO ESCORCIO DE BRITO· OAB PI 2684· CPF 349.***.***-72

Autor:

JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO· OAB PI 2242· CPF 240.***.***-10

Reu:

MARCOS FERREIRA LIMA· OAB PI 7070· CPF 058.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 3521· CPF 726.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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