O RIOS SOBRINHO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190602/MG (2024/0481356-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: LUCELIA DE ALMEIDA LOPES ESTEVES ADVOGADO: CALANICO SOBRINHO RIOS - MG078882 RECORRIDO: MARIA MARGARIDA ALVES DE SOUZA RECORRIDO: FABRICIO ALVES DE SOUZA RECORRIDO: FELIPE JUNIOR FERREIRA RECORRIDO: PAULO HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO RIBEIRO - MG082531 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCELIA DE ALMEIDA LOPES ESTEVESCPF

Reu

MARIA MARGARIDA ALVES DE SOUZACPF

FABRICIO ALVES DE SOUZACPF

FELIPE JUNIOR FERREIRACPF

PAULO HENRIQUE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CALANICO SOBRINHO RIOS· OAB MG 078882· CPF 162.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO· OAB MG 082531· CPF 779.***.***-53

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCELIA DE ALMEIDA LOPES ESTEVESCPF

Reu

FABRICIO ALVES DE SOUZACPF

FELIPE JUNIOR FERREIRACPF

MARIA MARGARIDA ALVES DE SOUZACPF

PAULO HENRIQUE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CALANICO SOBRINHO RIOS

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO· OAB MG 082531

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCELIA DE ALMEIDA LOPES ESTEVESCPF

Reu

FABRICIO ALVES DE SOUZACPF

FELIPE JUNIOR FERREIRACPF

MARIA MARGARIDA ALVES DE SOUZACPF

PAULO HENRIQUE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CALANICO SOBRINHO RIOS

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO· OAB MG 082531

Último movimento: Recebidos os autos (17/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCELIA DE ALMEIDA LOPES ESTEVESCPF

Reu

FABRICIO ALVES DE SOUZACPF

FELIPE JUNIOR FERREIRACPF

MARIA MARGARIDA ALVES DE SOUZACPF

PAULO HENRIQUE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CALANICO SOBRINHO RIOS

Autor:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES

Autor:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO· OAB MG 082531

Último movimento: Recebidos os autos (31/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 11.105,00

Autor

ODILA MAGALHAES E SILVA NATALCPF

CALÂNICO SOBRINHO RIOSCPF

Reu

JOAO PEDRO FERREIRA NATALCPF

ESPOLIO DE TASSO NATAL GONCALVES

Advogados

Autor:

ELISANGELA PEREIRA CALMON TULLI· CPF 086.***.***-48

Autor:

CALANICO SOBRINHO RIOS· OAB MG 078882· CPF 162.***.***-20

Reu:

RONEM SOUTO LIMA· OAB MG 126496· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO FERREIRA NATALCPF

Reu

ODILA MAGALHAES E SILVA NATALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Expediente Avulso) (21/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO FERREIRA NATALCPF

Reu

ODILA MAGALHAES E SILVA NATALCPF

Advogados

Autor:

RONEM SOUTO LIMA

Reu:

CALANICO SOBRINHO RIOS

Reu:

ELISANGELA PEREIRA CALMON TULLI

Último movimento: Juntada de documento (22/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO FERREIRA NATALCPF

Reu

ODILA MAGALHAES E SILVA NATALCPF

Advogados

Autor:

RONEM SOUTO LIMA

Reu:

ELISANGELA PEREIRA CALMON TULLI

Reu:

CALANICO SOBRINHO RIOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO FERREIRA NATALCPF

Reu

ODILA MAGALHAES E SILVA NATALCPF

Advogados

Autor:

RONEM SOUTO LIMA

Reu:

CALANICO SOBRINHO RIOS

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (10/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO FERREIRA NATALCPF

Reu

ODILA MAGALHAES E SILVA NATALCPF

Advogados

Autor:

RONEM SOUTO LIMA

Reu:

CALANICO SOBRINHO RIOS

Reu:

ELISANGELA PEREIRA CALMON TULLI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODILA MAGALHAES E SILVA NATALCPF

Reu

JOAO PEDRO FERREIRA NATALCPF

Advogados

Autor:

CALANICO SOBRINHO RIOS

Reu:

RONEM SOUTO LIMA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO FERREIRA NATALCPF

Reu

ODILA MAGALHAES E SILVA NATALCPF

Advogados

Autor:

RONEM SOUTO LIMA

Reu:

ELISANGELA PEREIRA CALMON TULLI

Reu:

CALANICO SOBRINHO RIOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO FERREIRA NATALCPF

Reu

ODILA MAGALHAES E SILVA NATALCPF

Advogados

Autor:

RONEM SOUTO LIMA

Reu:

ELISANGELA PEREIRA CALMON TULLI

Reu:

CALANICO SOBRINHO RIOS

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ODILA MAGALHAES E SILVA NATALCPF

Reu

JOAO PEDRO FERREIRA NATALCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA PEREIRA CALMON TULLI

Autor:

CALANICO SOBRINHO RIOS

Reu:

RONEM SOUTO LIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CALÂNICO SOBRINHO RIOSCPF

ODILA IMACULADA MAGALHAES DA SILVA

Reu

JOAO PEDRO FERREIRA NATALCPF

Advogados

Autor:

RONEM SOUTO LIMA· OAB MG 126496· CPF 730.***.***-87

Autor:

ELISANGELA PEREIRA CALMON TULLI· OAB ES 24501· CPF 086.***.***-48

Autor:

CALANICO SOBRINHO RIOS· OAB MG 78882· CPF 162.***.***-20

Autor:

CALANICO SOBRINHO RIOS· OAB MG 078882· CPF 162.***.***-20

Reu:

RONEM SOUTO LIMA· OAB MG 126496· CPF 730.***.***-87

Reu:

ELISANGELA PEREIRA CALMON TULLI· OAB ES 24501· CPF 086.***.***-48

Reu:

CALANICO SOBRINHO RIOS· OAB MG 78882· CPF 162.***.***-20

Reu:

CALANICO SOBRINHO RIOS· OAB MG 078882· CPF 162.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ODILA IMACULADA MAGALHAES DA SILVA CPF: 235.460.426-20 e outros RÉU: JOAO PEDRO FERREIRA NATAL CPF: 141.256.276-73 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5024539-15.2022.8.13... (12/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CALÂNICO SOBRINHO RIOSCPF

JOAO BATISTA MIRANDA JUNIOR

Reu

ANA BEATRIZ RAMOS PEIXOTO

JOAO EDUARDO PERPETUO PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Autor:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945· CPF 122.***.***-39

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Autor:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136· CPF 007.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Reu:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945· CPF 122.***.***-39

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Reu:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136· CPF 007.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5177192-27.2017.8.13.0024/MG EXEQUENTE: JOAO BATISTA MIRANDA JUNIOR ADVOGADO(A): PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL (OAB MG157425) ADVOGADO(A): PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHÃES (OAB MG166945) EXEQUENTE: CALÂNICO SOBRINHO RIOS ADVOGADO(A): PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL (OAB MG157425) ADVOGADO(A): PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHÃES (OAB MG166945) EXECUTADO: ANA BEATRIZ RAMOS PEIXOTO ADVOGADO(A): MILCE LIMA DOS SANTOS... (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ARIADNE LANA XAVIERCPF

Reu

JPRIME IMOVEIS LTDACNPJ

RODRIGO DO NASCIMENTO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CALANICO SOBRINHO RIOS· OAB MG 78882· CPF 162.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA COSTA GOMES· OAB ES 19089· CPF 116.***.***-12

Reu:

ISABELLA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB ES 30648· CPF 148.***.***-17

Reu:

THIAGO LYRA GALVAO· OAB ES 14546· CPF 105.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 462.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANA BEATRIZ RAMOS PEIXOTO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 462.000,00

Autor

JOAO EDUARDO FERNANDES PEIXOTOCPF

Reu

CALANICO SOBRINHO RIOSCPF

JOAO BATISTA MIRANDA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 157425· CPF 098.***.***-18

Reu:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945· CPF 122.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA BEATRIZ RAMOS PEIXOTO

Reu

CALANICO SOBRINHO RIOSCPF

JOAO BATISTA MIRANDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Autor:

IVY DAMASIO AGOSTINI RAMOS

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Reu:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 157425

Reu:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945

Último movimento: Juntada de documento (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA MIRANDA JUNIORCPF

CALANICO SOBRINHO RIOSCPF

Reu

ANA BEATRIZ RAMOS PEIXOTO

JOAO EDUARDO PERPETUO PEIXOTO

Advogados

Autor:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 157425

Autor:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945

Reu:

IVY DAMASIO AGOSTINI RAMOS

Reu:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Reu:

MILCE LIMA DOS SANTOS BORGES

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (02/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO EDUARDO PERPETUO PEIXOTO

ANA BEATRIZ RAMOS PEIXOTO

Reu

JOAO BATISTA MIRANDA JUNIORCPF

CALANICO SOBRINHO RIOSCPF

Advogados

Autor:

AMÓS SILVA MAGALHÃES· OAB MG 82629

Autor:

IVY DAMASIO AGOSTINI RAMOS

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Autor:

MILCE LIMA DOS SANTOS BORGES

+ outros advogados do autor

Reu:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 157425

Reu:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

MandatoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CALANICO SOBRINHO RIOSCPF

JOAO BATISTA MIRANDA JUNIOR

Reu

ANA BEATRIZ RAMOS PEIXOTO

JOÃO EDUARDO PERPÉTUO PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

MILCE LIMA DOS SANTOS BORGES· OAB MG 74299· CPF 567.***.***-72

Autor:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945· CPF 122.***.***-39

Autor:

AMÓS SILVA MAGALHÃES· OAB MG 82629· CPF 023.***.***-33

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

MILCE LIMA DOS SANTOS BORGES· OAB MG 74299· CPF 567.***.***-72

Reu:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945· CPF 122.***.***-39

Reu:

AMÓS SILVA MAGALHÃES· OAB MG 82629· CPF 023.***.***-33

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOAO BATISTA MIRANDA JUNIOR EXEQUENTE: CALÂNICO SOBRINHO RIOS EXECUTADO: ANA BEATRIZ RAMOS PEIXOTO EXECUTADO: JOÃO EDUARDO PERPÉTUO PEIXOTO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 03/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de... (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MandatoRecurso Especial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CALANICO SOBRINHO RIOSCPF

JOAO BATISTA MIRANDA JUNIOR

Reu

ANA BEATRIZ RAMOS PEIXOTO

JOÃO EDUARDO PERPÉTUO PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

MILCE LIMA DOS SANTOS BORGES· OAB MG 74299· CPF 567.***.***-72

Autor:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945· CPF 122.***.***-39

Autor:

AMÓS SILVA MAGALHÃES· OAB MG 82629· CPF 023.***.***-33

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

MILCE LIMA DOS SANTOS BORGES· OAB MG 74299· CPF 567.***.***-72

Reu:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945· CPF 122.***.***-39

Reu:

AMÓS SILVA MAGALHÃES· OAB MG 82629· CPF 023.***.***-33

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOAO BATISTA MIRANDA JUNIOR EXEQUENTE: CALÂNICO SOBRINHO RIOS EXECUTADO: ANA BEATRIZ RAMOS PEIXOTO EXECUTADO: JOÃO EDUARDO PERPÉTUO PEIXOTO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 03/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de... (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 137.445,68

Autor

VANESSA FERREIRA SANTOSCPF

CALANICO SOBRINHO RIOSCPF

Reu

MARIA NIZA DO VALE LOPESCPF

LEONICIO ALVES LOPESCPF

Advogados

Autor:

CALANICO SOBRINHO RIOS· OAB MG 78882· CPF 162.***.***-20

Autor:

CALANICO AUGUSTO MACHADO RIOS· OAB MG 169193· CPF 077.***.***-55

Reu:

JOEANE CARDOSO RIBEIRO· OAB MG 180644· CPF 039.***.***-11

Reu:

FERNANDA BETHANIA CARDOSO DANTAS· OAB MG 185670· CPF 051.***.***-74

Reu:

KEISIANNO DE PINHO AMARAL· OAB MG 182602· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA FERREIRA SANTOSCPF

Reu

LEONICIO ALVES LOPESCPF

MARIA NIZA DO VALE LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA FERREIRA SANTOSCPF

Reu

LEONICIO ALVES LOPESCPF

MARIA NIZA DO VALE LOPESCPF

Advogados

Autor:

CALANICO SOBRINHO RIOS· OAB MG 78882

Reu:

JOEANE CARDOSO RIBEIRO

Reu:

KEISIANNO DE PINHO AMARAL

Reu:

FERNANDA BETHANIA CARDOSO DANTAS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA FERREIRA SANTOSCPF

Reu

LEONICIO ALVES LOPESCPF

MARIA NIZA DO VALE LOPESCPF

Advogados

Autor:

CALANICO SOBRINHO RIOS· OAB MG 78882

Reu:

JOEANE CARDOSO RIBEIRO

Reu:

KEISIANNO DE PINHO AMARAL

Reu:

FERNANDA BETHANIA CARDOSO DANTAS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NIZA DO VALE LOPESCPF

VANESSA FERREIRA SANTOSCPF

LEONICIO ALVES LOPESCPF

Reu

MARIA NIZA DO VALE LOPESCPF

VANESSA FERREIRA SANTOSCPF

LEONICIO ALVES LOPESCPF

Advogados

Autor:

KEISIANNO DE PINHO AMARAL

Autor:

FERNANDA BETHANIA CARDOSO DANTAS

Autor:

JOEANE CARDOSO RIBEIRO

Autor:

CALANICO AUGUSTO MACHADO RIOS

Autor:

CALANICO SOBRINHO RIOS· OAB MG 78882

Reu:

JOEANE CARDOSO RIBEIRO

Reu:

KEISIANNO DE PINHO AMARAL

Reu:

FERNANDA BETHANIA CARDOSO DANTAS

Reu:

CALANICO SOBRINHO RIOS· OAB MG 78882

Reu:

CALANICO AUGUSTO MACHADO RIOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONICIO ALVES LOPESCPF

Reu

LEONICIO ALVES LOPESCPF

MARIA NIZA DO VALE LOPESCPF

Advogados

Autor:

KEISIANNO DE PINHO AMARAL· OAB MG 182602· CPF 049.***.***-08

Autor:

FERNANDA BETHANIA CARDOSO DANTAS· OAB MG 185670· CPF 051.***.***-74

Autor:

JOEANE CARDOSO RIBEIRO· OAB MG 180644· CPF 039.***.***-11

Autor:

CALANICO SOBRINHO RIOS· OAB MG 78882· CPF 162.***.***-20

Autor:

CALANICO AUGUSTO MACHADO RIOS· OAB MG 169193· CPF 077.***.***-55

Reu:

KEISIANNO DE PINHO AMARAL· OAB MG 182602· CPF 049.***.***-08

Reu:

FERNANDA BETHANIA CARDOSO DANTAS· OAB MG 185670· CPF 051.***.***-74

Reu:

JOEANE CARDOSO RIBEIRO· OAB MG 180644· CPF 039.***.***-11

Reu:

CALANICO SOBRINHO RIOS· OAB MG 78882· CPF 162.***.***-20

Reu:

CALANICO AUGUSTO MACHADO RIOS· OAB MG 169193· CPF 077.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONICIO ALVES LOPESCPF

Reu

LEONICIO ALVES LOPESCPF

MARIA NIZA DO VALE LOPESCPF

Advogados

Autor:

KEISIANNO DE PINHO AMARAL· OAB MG 182602· CPF 049.***.***-08

Autor:

FERNANDA BETHANIA CARDOSO DANTAS· OAB MG 185670· CPF 051.***.***-74

Autor:

JOEANE CARDOSO RIBEIRO· OAB MG 180644· CPF 039.***.***-11

Autor:

CALANICO SOBRINHO RIOS· OAB MG 78882· CPF 162.***.***-20

Autor:

CALANICO AUGUSTO MACHADO RIOS· OAB MG 169193· CPF 077.***.***-55

Reu:

KEISIANNO DE PINHO AMARAL· OAB MG 182602· CPF 049.***.***-08

Reu:

FERNANDA BETHANIA CARDOSO DANTAS· OAB MG 185670· CPF 051.***.***-74

Reu:

JOEANE CARDOSO RIBEIRO· OAB MG 180644· CPF 039.***.***-11

Reu:

CALANICO SOBRINHO RIOS· OAB MG 78882· CPF 162.***.***-20

Reu:

CALANICO AUGUSTO MACHADO RIOS· OAB MG 169193· CPF 077.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CALANICO SOBRINHO RIOS CPF: 162.613.805-20 e outros RÉU: MARIA NIZA DO VALE LOPES CPF: 024.756.626-89 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5015571-30.2021.8.13.0105 CLASSE:... (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI JOSE PERSIANO SCHAMACHECPF

ELIANA PERSIANO SCHAMACHECPF

MARIA JOSE SIQUEIRA SCHAMACHECPF

MESSIAS PERSIANO SCHAMACHECPF

SAULO PINTO RIBEIROCPF

+ 2 outros

Reu

MARCEL MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CALANICO SOBRINHO RIOS

Reu:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· OAB MG 180611

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Reu:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS PERSIANO SCHAMACHECPF

DAVI JOSE PERSIANO SCHAMACHECPF

MARIA JOSE SIQUEIRA SCHAMACHECPF

SAULO PINTO RIBEIROCPF

VIVIANE PERSIANO SCHAMACHE RIBEIROCPF

Reu

MARCEL MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI JOSE PERSIANO SCHAMACHECPF

ELIANA PERSIANO SCHAMACHECPF

MARIA JOSE SIQUEIRA SCHAMACHECPF

MESSIAS PERSIANO SCHAMACHECPF

SAULO PINTO RIBEIROCPF

+ 2 outros

Reu

MARCEL MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CALANICO SOBRINHO RIOS

Reu:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Reu:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· OAB MG 180611

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS PERSIANO SCHAMACHECPF

MARIA JOSE SIQUEIRA SCHAMACHECPF

ELIANA PERSIANO SCHAMACHECPF

VIVIANE PERSIANO SCHAMACHE RIBEIROCPF

DAVI JOSE PERSIANO SCHAMACHECPF

+ 2 outros

Reu

MARCEL MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CALANICO SOBRINHO RIOS

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· OAB MG 180611

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS PERSIANO SCHAMACHECPF

MARIA JOSE SIQUEIRA SCHAMACHECPF

ELIANA PERSIANO SCHAMACHECPF

VIVIANE PERSIANO SCHAMACHE RIBEIROCPF

DAVI JOSE PERSIANO SCHAMACHECPF

+ 2 outros

Reu

MARCEL MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CALANICO SOBRINHO RIOS

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCEL MINERACAO LTDACNPJ

Reu

DAVI JOSE PERSIANO SCHAMACHECPF

ELIANA PERSIANO SCHAMACHECPF

MARIA JOSE SIQUEIRA SCHAMACHECPF

MESSIAS PERSIANO SCHAMACHECPF

SAULO PINTO RIBEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

CALANICO SOBRINHO RIOS

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI JOSE PERSIANO SCHAMACHECPF

ELIANA PERSIANO SCHAMACHECPF

ESPOLIO DE MESSIAS PERSIANO SCHAMACHE

MARIA JOSE SIQUEIRA SCHAMACHECPF

MESSIAS PERSIANO SCHAMACHECPF

+ 2 outros

Reu

MARCEL MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038· CPF 099.***.***-98

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320· CPF 132.***.***-70

Autor:

CALANICO SOBRINHO RIOS· OAB MG 78882· CPF 162.***.***-20

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Autor:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· OAB MG 180611· CPF 112.***.***-00

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038· CPF 099.***.***-98

Reu:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320· CPF 132.***.***-70

Reu:

CALANICO SOBRINHO RIOS· OAB MG 78882· CPF 162.***.***-20

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Reu:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· OAB MG 180611· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Publicação (23/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CALANICO SOBRINHO RIOSCPF

Reu

MILCE LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Autor:

MILCE LIMA DOS SANTOS BORGES· OAB MG 74299· CPF 567.***.***-72

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Autor:

ANA PAULA NALON· OAB MG 79137· CPF 026.***.***-08

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Reu:

MILCE LIMA DOS SANTOS BORGES· OAB MG 74299· CPF 567.***.***-72

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Reu:

ANA PAULA NALON· OAB MG 79137· CPF 026.***.***-08

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (19/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2007

Distribuição

02/03/2007

Valor

R$ 15.044,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AJA VEICULOS LTDA - MECNPJ

ALENCAR NUNES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 53928· CPF 174.***.***-68

Reu:

CALANICO SOBRINHO RIOS· OAB MG 78882· CPF 162.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 64.167,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALANICO SOBRINHO RIOSCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DANILO ALBERTO SAUNDERS RODRIGUES· OAB MG 104395· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 64.167,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALANICO SOBRINHO RIOSCPF

Advogados

Reu:

DANILO ALBERTO SAUNDERS RODRIGUES· OAB MG 104395· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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