OLIMPIO FAGANELLO — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDA VARGAS FAGANELLOCPF

OLIMPIO FAGANELLO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO FRAGA MEIRIM CORRALES· OAB SC 062445· CPF 074.***.***-43

Autor:

EVERSON SALEM CUSTÓDIO· OAB SC 031176· CPF 352.***.***-97

Autor:

BRUNO PEREZ MENEGHIM· OAB SC 034876· CPF 065.***.***-61

Reu:

FERNANDO FRAGA MEIRIM CORRALES· OAB SC 062445· CPF 074.***.***-43

Reu:

EVERSON SALEM CUSTÓDIO· OAB SC 031176· CPF 352.***.***-97

Reu:

BRUNO PEREZ MENEGHIM· OAB SC 034876· CPF 065.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2011

Distribuição

26/01/2011

Valor

R$ 557.839,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2158441/BA (2024/0263267-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A ADVOGADOS: LUCIANO BENETTI TIMM - RS037400 RAFAEL BICCA MACHADO - PR072967 VANESSA WOJAHN DE LIMA - RS100340 TIAGO FAGANELLO - RS073540 EMBARGADO: GENIVAL CAETANO DE NOVAES ADVOGADOS: ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA - BA019234 AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA - BA020628 ROUDRIGO DE JESUS PEREIRA - BA044988 INTERESSADO: TRIAMA NORTE TRATORES I... (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL CAETANO DE NOVAESCPF

Reu

TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDACNPJ

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CNPJ

AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL CAETANO DE NOVAESCPF

Reu

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CNPJ

TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDACNPJ

AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA.CPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL CAETANO DE NOVAESCPF

Reu

AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA.CPF

TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDACNPJ

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA· OAB BA 020628· CPF 909.***.***-53

Autor:

ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA· OAB BA 019234· CPF 903.***.***-68

Autor:

ROUDRIGO DE JESUS PEREIRA· OAB BA 044988· CPF 020.***.***-70

Reu:

PATRICIA ALTIERI MENEZES· OAB RS 062522· CPF 805.***.***-53

Reu:

LUCIANA DA SILVEIRA DE ANDRADE

Reu:

THOMAS JOAQUIN SCHMIDT

Reu:

TALITA SOARES MORAN

Reu:

VICTOR MARCONDES DE ALBUQUERQUE LIMA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (22/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL CAETANO DE NOVAESCPF

Reu

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CNPJ

TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDACNPJ

AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ROUDRIGO DE JESUS PEREIRA· OAB BA 044988· CPF 020.***.***-70

Autor:

ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA· OAB BA 019234· CPF 903.***.***-68

Autor:

AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA· OAB BA 020628· CPF 909.***.***-53

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400

Reu:

MAYARA TOMIE DOURADO TAGUTI· CPF 363.***.***-00

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Reu:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 073540· CPF 826.***.***-91

Reu:

VICTOR MARCONDES DE ALBUQUERQUE LIMA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (14/12/2021)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGCO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

BANCO DE LAGE LANDEN FINANCIAL SERVICES BRASIL SA

DANIELI DA CRUZ SOARESCPF

JORDANA MONTAGNERCPF

PATRICIA ALTIERI MENEZESCPF

+ 2 outros

Reu

AINAH HOHENFELD ANGELINI NETACPF

ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA

GENIVAL CAETANO DE NOVAESCPF

ROUDRIGO DE JESUS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA· OAB BA 19234· CPF 903.***.***-68

Autor:

LUCIMAR APARECIDA GUEDES MAGALHAES BARBOSA· OAB BA 21755· CPF 689.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU· OAB BA 22623· CPF 692.***.***-68

Autor:

AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA· OAB BA 20628· CPF 909.***.***-53

Autor:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA· OAB BA 19234· CPF 903.***.***-68

Reu:

LUCIMAR APARECIDA GUEDES MAGALHAES BARBOSA· OAB BA 21755· CPF 689.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU· OAB BA 22623· CPF 692.***.***-68

Reu:

AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA· OAB BA 20628· CPF 909.***.***-53

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, BANCO DE LAGE LANDEN FINANCIAL SERVICES BRASIL SA EXEQUENTE: AGCO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, ALTIERI ADVOGADOS EXECUTADO: GENIVAL CAETANO DE NOVAES EXEQUENTE: AGCO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fó... (29/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 340.000,00

Autor

BRF S.A.CPF

BRF S.A.CNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MARCELO GOUVEIA· OAB SP 222429· CPF 294.***.***-00

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Autor:

RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO· OAB MG 107551· CPF 056.***.***-30

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Outros

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819826/SC (2024/0459530-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: BRF S.A. ADVOGADOS: RAFAEL BICCA MACHADO - RS044096 LUCIANO BENETTI TIMM - RS037400 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025. (06/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 340.000,00

Autor

BRF S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 340.000,00

Autor

BRF S.A.CNPJ

BRF S.A.CPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO· OAB MG 107551· CPF 056.***.***-30

Autor:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 073540· CPF 826.***.***-91

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Autor:

CARLOS MARCELO GOUVEIA· OAB SP 222429· CPF 294.***.***-00

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001606822022404720220241203121532 (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

COOPERATIVA MISTA SAO LUIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Autor:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 073540· CPF 826.***.***-91

Autor:

ANTONIO PIETRO ALMEIDA· OAB RS 124993· CPF 004.***.***-73

Autor:

VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI· OAB RS 134894· CPF 035.***.***-73

Reu:

JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA· OAB RS 040697· CPF 581.***.***-68

Reu:

MOACIR FISCHMANN· OAB RS 030247· CPF 231.***.***-34

Reu:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COOPERATIVA MISTA SAO LUIZ LTDACNPJ

Reu

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA· OAB RS 040697· CPF 581.***.***-68

Autor:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Autor:

MOACIR FISCHMANN· OAB RS 030247· CPF 231.***.***-34

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT· OAB RS 081557· CPF 010.***.***-38

Reu:

MATHEUS LIMA SENNA· OAB RS 102277· CPF 030.***.***-07

Reu:

FELIPE MOLINA DE CASTRO ROLAND· OAB SP 446596· CPF 378.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO2CIV1 (20/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 803.454,87

Autor

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH· OAB RS 046643· CPF 898.***.***-04

Autor:

DANILO BRUM DE MAGALHAES JUNIOR· OAB RS 099625· CPF 030.***.***-95

Autor:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 073540· CPF 826.***.***-91

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 803.454,87

Autor

CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH· OAB RS 046643· CPF 898.***.***-04

Reu:

DANILO BRUM DE MAGALHAES JUNIOR· OAB RS 099625· CPF 030.***.***-95

Reu:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 073540· CPF 826.***.***-91

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 803.454,87

Autor

CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006036232014821000120241209130359 (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2836153/RS (2024/0482357-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A ADVOGADOS: RAFAEL BICCA MACHADO - RS044096 LUCIANO BENETTI TIMM - RS037400 DANILO BRUM DE MAGALHÃES JÚNIOR - RS099625 TIAGO FAGANELLO - RS073540 AUGUSTO FERRÃO BASTOS DE AGUIAR PACHECO - RS129427 AGRAVADO: RECICLE SERVICOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE HENDLER HENDLER - RS059891 ÁLDRIN SARMENTO SANTOS - RS125302 Vista à(s... (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACNPJ

Reu

RECICLE SERVICOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Autor:

DANILO BRUM DE MAGALHAES JUNIOR· OAB RS 099625· CPF 030.***.***-95

Autor:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 073540· CPF 826.***.***-91

Autor:

AUGUSTO FERRÃO BASTOS DE AGUIAR PACHECO· OAB RS 129427· CPF 878.***.***-15

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER· OAB RS 059891· CPF 969.***.***-53

Reu:

ALDRIN SARMENTO SANTOS· OAB RS 125302· CPF 010.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 860134/2025 (12/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RECICLE SERVICOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALDRIN SARMENTO SANTOS· OAB RS 125302· CPF 010.***.***-56

Autor:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER· OAB RS 059891· CPF 969.***.***-53

Autor:

PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI· OAB RS 090684· CPF 011.***.***-22

Reu:

DANILO BRUM DE MAGALHAES JUNIOR· OAB RS 099625· CPF 030.***.***-95

Reu:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 073540· CPF 826.***.***-91

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Reu:

AUGUSTO FERRÃO BASTOS DE AGUIAR PACHECO· OAB RS 129427· CPF 878.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000202722019821009520241217122059 (17/12/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Memoriais) (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAPITAU INOVACAO E CONSULTORIA EIRELICNPJ

Reu

DECIMAR S.A.

BANDEIRANTES DEICMAR LOGISTICA INTEGRADA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO BARRETO· OAB SP 139399· CPF 080.***.***-60

Autor:

NILTON MASSIH· OAB SP 050476· CPF 067.***.***-91

Autor:

RICARDO ANDERSON BARREIROS· OAB SP 115266· CPF 082.***.***-00

Reu:

MARCIO CARNEIRO SPERLING· OAB SP 183715· CPF 283.***.***-29

Reu:

GLAUCO ALVES MARTINS· OAB SP 195339· CPF 286.***.***-92

Reu:

VIVIANA CHAHDA MENDES· OAB SP 259352· CPF 321.***.***-31

Reu:

RAPHAEL NOGUEIRA BESSA DE ARAUJO· CPF 016.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAPITAU INOVACAO E CONSULTORIA EIRELICNPJ

Reu

BANDEIRANTES DEICMAR LOGISTICA INTEGRADA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO BARRETO· OAB SP 139399· CPF 080.***.***-60

Autor:

NILTON MASSIH· OAB SP 050476· CPF 067.***.***-91

Autor:

RICARDO ANDERSON BARREIROS· OAB SP 115266· CPF 082.***.***-00

Reu:

VIVIANA CHAHDA MENDES· OAB SP 259352· CPF 321.***.***-31

Reu:

GLAUCO ALVES MARTINS· OAB SP 195339· CPF 286.***.***-92

Reu:

MARTYNA BOLGAR· CPF 429.***.***-46

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/04/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE CARLOS BREDACPF

Reu

CONSTRUTORA VIERO LTDA.CNPJ

SIMAO IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA BARP· OAB RS 106140· CPF 032.***.***-39

Autor:

JACQUELINE DA SILVA ALMEIDA CAMPESTRINI· OAB RS 072141· CPF 001.***.***-60

Reu:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 073540· CPF 826.***.***-91

Reu:

MARCIO ANDRE PEDRO· CPF 828.***.***-53

Outros

VANESSA WOJAHN DE LIMA· OAB RS 100340· CPF 027.***.***-96

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50043787820218210013/TJRS (09/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CONSTRUTORA VIERO LTDA.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS BREDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Autor:

JOANNA LOPES DE SOUZA TEIXEIRA· CPF 002.***.***-42

Autor:

VANESSA WOJAHN DE LIMA· CPF 027.***.***-96

Autor:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 073540· CPF 826.***.***-91

Autor:

JOAO MARCELO ARAUJO MORAES· CPF 047.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JACQUELINE DA SILVA ALMEIDA CAMPESTRINI· OAB RS 072141· CPF 001.***.***-60

Reu:

BRUNA BARP· OAB RS 106140· CPF 032.***.***-39

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2026 (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VIERO LTDA.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS BREDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5004378-78-2021.8.21.0013 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0265105-5, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0110880-4. (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SIMAO IMOVEIS LTDACNPJ

CONSTRUTORA VIERO LTDA.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS BREDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE PEDRO· CPF 828.***.***-53

Autor:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 073540· CPF 826.***.***-91

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Autor:

VANESSA WOJAHN DE LIMA· CPF 027.***.***-96

Reu:

BRUNA BARP· OAB RS 106140· CPF 032.***.***-39

Reu:

JACQUELINE DA SILVA ALMEIDA CAMPESTRINI· OAB RS 072141· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5004378782021821001320260324144400 (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 1.145.501,58

Autor

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDACNPJ

Reu

GLAUCIA CRISTINA DE ANDRADECPF

GRAND LAKE VIAGENS LTDA - MECNPJ

ANELISE PEREIRA SIHLERCPF

RICARDO DO MONTE ROSACPF

RONALDO DO MONTE ROSACPF

+ 4 outros

Outros

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 073540· CPF 826.***.***-91

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

ALBERTO PAVIE RIBEIRO· OAB DF 007077· CPF 267.***.***-49

MARCELO SOARES FRANCA· OAB DF 021202· CPF 312.***.***-72

TRISTANA CRIVELARO SOUTO· OAB DF 011704· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2133677/DF (2022/0151387-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: GRAND LAKE VIAGENS LTDA EMBARGANTE: RONALDO DO MONTE ROSA EMBARGANTE: RICARDO DO MONTE ROSA EMBARGANTE: CONSUELO DO MONTE ROSA ADVOGADOS: TRISTANA CRIVELARO SOUTO - DF011704 MARCELO SOARES FRANCA - DF021202 EMBARGADO: S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - FALIDA ADVOGADO: ALBERTO PAVIE RIBEIRO - DF007077 EMBARGADO: NORMA SANTINONI VERA ADVOGADOS: RAFAEL BICCA... (14/02/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DO MONTE ROSACPF

CONSUELO DO MONTE ROSACPF

RICARDO DO MONTE ROSACPF

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDACNPJ

GRAND LAKE VIAGENS LTDA - MECNPJ

Reu

NORMA SANTINONI VERACPF

GRAND LAKE VIAGENS LTDA - MECNPJ

RONALDO DO MONTE ROSACPF

RICARDO DO MONTE ROSACPF

CONSUELO DO MONTE ROSACPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 1.145.501,58

Autor

OSCAR DE AGUIAR ROSACPF

NORMA SANTINONI VERACPF

RICARDO DO MONTE ROSACPF

RONALDO DO MONTE ROSACPF

SILVANA CAROLINA VILAS BOAS DO MONTE ROSACPF

+ 5 outros

Reu

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDACNPJ

GRAND LAKE VIAGENS LTDA - MECNPJ

RONALDO DO MONTE ROSACPF

CONSUELO DO MONTE ROSACPF

NORMA SANTINONI VERACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TRISTANA CRIVELARO SOUTO· OAB DF 011704· CPF 563.***.***-34

Autor:

MARCELO SOARES FRANCA· OAB DF 021202· CPF 312.***.***-72

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Autor:

JENISE CASTRO DE CARVALHO· OAB DF 028421· CPF 827.***.***-53

Autor:

MARISA SCHUTZER DEL NERO POLETTI· CPF 066.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO· OAB DF 000138· CPF 000.***.***-44

Reu:

ANA DE OLIVEIRA FRAZAO VIEIRA DE MELLO· CPF 515.***.***-15

Reu:

PALOMA NEVES DE LIMA· CPF 018.***.***-52

Reu:

ALESSANDRA BORGES WANDERLEY· CPF 018.***.***-07

Reu:

ALBERTO PAVIE RIBEIRO· OAB DF 007077· CPF 267.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 471.618,50

Autor

MARCUS FISCHER NUNESCPF

FIRST FISCHER CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR RAATZ DOS SANTOS· OAB RS 074341· CPF 006.***.***-71

Autor:

WILLIAM GALLE DIETRICH· OAB RS 105413· CPF 018.***.***-46

Reu:

CARLOS CRISTIANO BECKER· CPF 805.***.***-20

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Reu:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 073540· CPF 826.***.***-91

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Outros

VANESSA WOJAHN DE LIMA· OAB RS 100340· CPF 027.***.***-96

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81 (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FIRST FISCHER CONSTRUCOES EIRELICNPJ

MARCUS FISCHER NUNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 471.618,50

Autor

COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

FIRST FISCHER CONSTRUCOES EIRELICNPJ

MARCUS FISCHER NUNESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Autor:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 073540· CPF 826.***.***-91

Autor:

CARLOS CRISTIANO BECKER· CPF 805.***.***-20

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Autor:

VANESSA WOJAHN DE LIMA· CPF 027.***.***-96

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRT1 (02/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RescisãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FIRST FISCHER CONSTRUCOES EIRELI

MARCUS FISCHER NUNESCPF

Reu

COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGASCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM GALLE DIETRICH· OAB RS 105413· CPF 018.***.***-46

Autor:

IGOR RAATZ DOS SANTOS· OAB RS 74341· CPF 006.***.***-71

Autor:

IGOR RAATZ DOS SANTOS· OAB RS 074341· CPF 006.***.***-71

Autor:

CARLOS CRISTIANO BECKER· OAB RS 053152· CPF 805.***.***-20

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 044096· CPF 882.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS CRISTIANO BECKER· OAB RS 53152· CPF 805.***.***-20

Reu:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 73540· CPF 826.***.***-91

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

IGOR RAATZ DOS SANTOS· OAB RS 074341· CPF 006.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009417-68.2016.8.21.0001/RS RELATOR: JOÃO GARCEZ DE MORAES NETO RÉU: COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGAS ADVOGADO(A): CARLOS CRISTIANO BECKER (OAB RS053152) ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A): Tiago Faganello (OAB RS073540) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento... (23/03/2026)

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