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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 168.906,50

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ENIO CESAR CESILIOCPF

Reu

OMEZIO RIBEIRO PONTESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

OMEZIO RIBEIRO PONTESCPF

Reu

ENIO CESAR CESILIOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO· OAB DF 16515· CPF 800.***.***-68

Autor:

YULLY CARNEIRO DE AGUIAR· OAB DF 48521· CPF 048.***.***-30

Autor:

CELINE SILVA DE ARAUJO· OAB DF 46546· CPF 008.***.***-86

Autor:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 81485· CPF 475.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO· OAB DF 16515· CPF 800.***.***-68

Reu:

YULLY CARNEIRO DE AGUIAR· OAB DF 48521· CPF 048.***.***-30

Reu:

CELINE SILVA DE ARAUJO· OAB DF 46546· CPF 008.***.***-86

Reu:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 81485· CPF 475.***.***-00

Último movimento: Provisório (28/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OMEZIO RIBEIRO PONTESCPF

Reu

ENIO CESAR CESILIOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO· OAB DF 16515· CPF 800.***.***-68

Autor:

YULLY CARNEIRO DE AGUIAR· OAB DF 48521· CPF 048.***.***-30

Autor:

CELINE SILVA DE ARAUJO· OAB DF 46546· CPF 008.***.***-86

Autor:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 81485· CPF 475.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO· OAB DF 16515· CPF 800.***.***-68

Reu:

YULLY CARNEIRO DE AGUIAR· OAB DF 48521· CPF 048.***.***-30

Reu:

CELINE SILVA DE ARAUJO· OAB DF 46546· CPF 008.***.***-86

Reu:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 81485· CPF 475.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705245-59.2017.8.07.0009. EXEQUENTE: OMEZIO RIBEIRO PONTES EXECUTADO: ENIO CESAR CESILIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Trata-se de cumprimento de sentença. O exequente, no ID. 220976046, requereu a penhora das cotas sociais... (22/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (17/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JOSE ROBERTO ARRUDACPF

DOMINGOS LAMOGLIA DE SALES DIASCPF

MARCELO TOLEDO WATSONCPF

OMEZIO RIBEIRO PONTESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ADEMIR COELHO ARAUJO· OAB DF 18463· CPF 859.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Autor:

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO· OAB DF 11707· CPF 410.***.***-91

Autor:

IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS· OAB SP 173163· CPF 147.***.***-73

Autor:

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI· OAB SP 163657· CPF 260.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

02/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (AGRAVANTE)

2. DOMINGOS LAMOGLIA DE SALES DIAS (AGRAVANTE)

3. MARCELO TOLEDO WATSON (AGRAVANTE)

4. OMEZIO RIBEIRO PONTES (AGRAVANTE)

Reu

5. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROSALVO ROSA FACCHINETTI· OAB DF 17385· CPF 225.***.***-53

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF · CPF 585.***.***-87

Autor:

ADEMIR COELHO ARAUJO· OAB DF 18463· CPF 859.***.***-00

Autor:

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI· OAB SP 163657· CPF 260.***.***-80

Autor:

DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI· OAB DF 40262· CPF 003.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSALVO ROSA FACCHINETTI· OAB DF 17385· CPF 225.***.***-53

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF · CPF 585.***.***-87

Reu:

ADEMIR COELHO ARAUJO· OAB DF 18463· CPF 859.***.***-00

Reu:

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI· OAB SP 163657· CPF 260.***.***-80

Reu:

DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI· OAB DF 40262· CPF 003.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3224933/DF (2026/0097514-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: JOSÉ ROBERTO ARRUDA ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383 FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF011707 ADEMIR COELHO ARAÚJO - DF018463 AGRAVANTE: DOMINGOS LAMOGLIA DE SALES DIAS ADVOGADOS: IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS - SP173163 PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - SP163657 THIAGO WENDER SILVA FERREIRA - DF071696 LAURA BAGGIO SCHEID PEDROSA - DF075385 AGRAVANTE: MARCELO TOLEDO WATSON... (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 17.276.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (15/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 17.276.000,00

Autor

DOMINGOS LAMOGLIA DE SALES DIASCPF

DURVAL BARBOSA RODRIGUESCPF

FABIO SIMAOCPF

JOSE ROBERTO ARRUDACPF

JOSE GERALDO MACIELCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS· OAB SP 173163· CPF 147.***.***-73

Autor:

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI· OAB SP 163657· CPF 260.***.***-80

Autor:

THIAGO WENDER SILVA FERREIRA· OAB SP 452529· CPF 000.***.***-60

Autor:

LAURA BAGGIO SCHEID PEDROSA· CPF 069.***.***-50

Autor:

DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR· OAB DF 32268· CPF 239.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 17343· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 362735/2026 (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 17.276.000,00

Autor

DURVAL BARBOSA RODRIGUESCPF

DOMINGOS LAMOGLIA DE SALES DIASCPF

FABIO SIMAOCPF

JOSE GERALDO MACIELCPF

JOSE ROBERTO ARRUDACPF

+ 5 outros

Reu

JOSE GERALDO MACIELCPF

OMEZIO RIBEIRO PONTESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DISTRITO FEDERALCNPJ

DURVAL BARBOSA RODRIGUESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR· OAB DF 32268· CPF 239.***.***-87

Autor:

YAGO DE ALMEIDA BERNARDES· CPF 074.***.***-06

Autor:

THIAGO WENDER SILVA FERREIRA· OAB SP 452529· CPF 000.***.***-60

Autor:

IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS· OAB SP 173163· CPF 147.***.***-73

Autor:

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI· OAB SP 163657· CPF 260.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR· OAB DF 47851· CPF 005.***.***-63

Reu:

RENATO DE MARCONDES NEVES RODRIGUES BE· OAB DF 27767· CPF 006.***.***-55

Reu:

PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY· OAB DF 13520· CPF 806.***.***-15

Reu:

LUIS AUGUSTO GOULART DE ABREU CATTA PRETA· OAB DF 66130· CPF 042.***.***-20

Reu:

AVA GARCIA CATTA PRETA· OAB DF 44882· CPF 034.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (12/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 17.276.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (04/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 17.276.000,00

Autor

DOMINGOS LAMOGLIA DE SALES DIASCPF

Reu

RENATO ARAUJO MALCOTTICPF

MARCIO EDVANDRO ROCHA MACHADOCPF

FABIO SIMAOCPF

DURVAL BARBOSA RODRIGUESCPF

OMEZIO RIBEIRO PONTESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS· OAB SP 173163· CPF 147.***.***-73

Autor:

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI· OAB SP 163657· CPF 260.***.***-80

Autor:

THIAGO WENDER SILVA FERREIRA· OAB SP 452529· CPF 000.***.***-60

Autor:

LAURA BAGGIO SCHEID PEDROSA· CPF 069.***.***-50

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE LEMOS· OAB DF 17338· CPF 369.***.***-49

Reu:

CAIO EDUARDO DE SOUSA MOREIRA· OAB DF 28403· CPF 953.***.***-20

Reu:

LEO ROCHA MIRANDA· OAB DF 10889· CPF 552.***.***-34

Reu:

STEVAO GANDH COSTA· OAB DF 25579· CPF 942.***.***-49

Reu:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 7202· CPF 671.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 17.276.000,00

Autor

DOMINGOS LAMOGLIA DE SALES DIASCPF

JOSE GERALDO MACIELCPF

JOSE ROBERTO ARRUDACPF

MARCIO EDVANDRO ROCHA MACHADOCPF

OMEZIO RIBEIRO PONTESCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OMEZIO RIBEIRO PONTESCPF

RENATO ARAUJO MALCOTTICPF

JOSE ROBERTO ARRUDACPF

MARCIO EDVANDRO ROCHA MACHADOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

AMANDA PFEIFER GUTIERREZ· OAB DF 69266· CPF 051.***.***-54

Autor:

IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS· OAB SP 173163· CPF 147.***.***-73

Autor:

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI· OAB SP 163657· CPF 260.***.***-80

Autor:

JOAO ANTONIO SUCENA FONSECA· OAB DF 35302· CPF 689.***.***-68

Autor:

THIAGO BRUGGER DA BOUZA· OAB DF 20883· CPF 821.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY· OAB DF 13520· CPF 806.***.***-15

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE LEMOS· OAB DF 17338· CPF 369.***.***-49

Reu:

LUIS AUGUSTO GOULART DE ABREU CATTA PRETA· OAB DF 66130· CPF 042.***.***-20

Reu:

CAIO EDUARDO DE SOUSA MOREIRA· OAB DF 28403· CPF 953.***.***-20

Reu:

LEO ROCHA MIRANDA· OAB DF 10889· CPF 552.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (18/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 18.581,63

Autor

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDESCNPJ

Reu

MARIA MALAVASI MARGONCPF

OMERIO DOMINGOS MARGONCPF

WANESSA MACHADO MARGONCPF

Advogados

Autor:

VITOR FREITAS ZUMAK PASSOS· OAB ES 35436· CPF 115.***.***-77

Autor:

FERNANDO TALHATE DE SOUZA· OAB ES 14151· CPF 092.***.***-84

Reu:

MIRIELI MILLI LOSS· OAB ES 25397· CPF 140.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 15.652,92

Autor

OMERIO DOMINGOS MARGONCPF

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIELI MILLI LOSS· OAB ES 25397· CPF 140.***.***-40

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de OMERIO DOMINGOS MARGON em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 20.003,96

Autor

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDESCNPJ

Reu

OMERIO DOMINGOS MARGONCPF

MARIA MALAVASI MARGONCPF

WANESSA MACHADO MARGONCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BRAGANCA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Reu:

MIRIELI MILLI LOSS· OAB ES 25397· CPF 140.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MALAVASI MARGON em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 18.581,63

Autor

MARIA MALAVASI MARGONCPF

OMERIO DOMINGOS MARGONCPF

WANESSA MACHADO MARGONCPF

Reu

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDESCNPJ

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIELI MILLI LOSS· OAB ES 25397· CPF 140.***.***-40

Reu:

VITOR FREITAS ZUMAK PASSOS· OAB ES 35436· CPF 115.***.***-77

Reu:

FERNANDO TALHATE DE SOUZA· OAB ES 14151· CPF 092.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MALAVASI MARGON em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em diligência) (11/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Reu

OMERIO DOMINGOS MARGONCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

MIRIELI MILLI LOSS· OAB ES 25397· CPF 140.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A EXECUTADO: OMERIO DOMINGOS MARGON SENTENÇA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Considerando o equívoco certificado no Id. 97953459, determino o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas de praxe e estilo. CUMPRA-SE ESTA SENTENÇA, SERVINDO A CÓPIA COMO MANDADO. Diligencie-se. CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ n.º 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexa... (18/06/2026)

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