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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELO CALMON DE SA JUNIOR em 11/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OMICRON PARTICIPACOES S/ACNPJ

GILBERTO FERREIRA GALVAOCPF

ESTACIO GONZAGA DE SACPF

FRANCISCO DE SA NETOCPF

ANGELO CALMON DE SA JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

ERIKO PEDREIRA UZEDA

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 28659· CPF 010.***.***-46

Autor:

RICARDO SIMOES TOSTA· OAB BA 52031· CPF 044.***.***-12

Reu:

LIVIA FREITAS COSTA· OAB BA 21304· CPF 948.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de OMICRON PARTICIPACOES S/A em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2007

Distribuição

10/09/2007

Valor

R$ 3.710.994,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Refrigerantes Da Bahia Ltda - Me Advogado: Pedro Andrade Trigo (OAB:BA16892) Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Advogado: Roberta Maia Dantas Calmon De Bittencourt (OAB:BA32384) Advogado: Rodrigo Santos De Almeida (OAB:BA28659) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 3.710.994,14

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REFRIGERANTES DA BAHIA LTDA - MECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

OMICRON PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO ANDRADE TRIGO· OAB BA 16892· CPF 900.***.***-34

Reu:

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 26312· CPF 018.***.***-05

Reu:

ROBERTA MAIA DANTAS CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 32384· CPF 032.***.***-27

Reu:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 28659· CPF 010.***.***-46

Reu:

JOAO PAULO BRITO MAIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2000

Distribuição

28/04/2000

Valor

R$ 10,00

Autor

WEDSON GONCALVES DE OLIVEIRA

MERCEARIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS J B LTDA

CODIL COMERCIAL DISTRIBUIDORA LIBERDADE LIMITADA

Reu

REFRIGERANTES DA BAHIA LTDA

OMICRON PARTICIPACOES S/ACNPJ

OMICRON TRANSPORTADORA LTDA

Advogados

Autor:

CLARIANA OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB BA 24714· CPF 014.***.***-31

Autor:

ROMOLO DIAS COSTA NETO· OAB BA 14449· CPF 515.***.***-91

Autor:

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR· OAB BA 11433· CPF 232.***.***-00

Reu:

PEDRO ANDRADE TRIGO· OAB BA 16892· CPF 900.***.***-34

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 28659· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Codil Comercial Distribuidora Liberdade Limitada Advogado: Clariana Oliveira Da Silveira (OAB:BA24714) Advogado: Romolo Dias Costa Neto (OAB:BA14449) Advogado: Euripedes Brito Cunha Junior (OAB:BA11433) Autor: Mercearia Distribuidora De Bebidas J B Ltda Advogado: Clariana Oliveira Da Silveira (OAB:BA24714) Advogado: Romolo Dias Costa Neto (OAB:BA14449) Advogado: Euripedes Brito Cunha Junior (OAB:BA11433) Autor: Wedson Goncalves De Ol... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NORSA REFRIGERANTES S.ACNPJ

Reu

OMICRON PARTICIPACOES S/ACNPJ

Outros

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO· OAB PE 27263· CPF 052.***.***-40

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

30/04/2008

Valor

R$ 1.456.541,44

Autor

OMICRON PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRADE TRIGO· OAB BA 16892· CPF 900.***.***-34

Autor:

EDUARDO MASCARENHAS BRITTO· OAB BA 21340· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de OMICRON PARTICIPACOES S/A em 27/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NORSA REFRIGERANTES S.ACNPJ

Reu

OMICRON PARTICIPACOES S/ACNPJ

Outros

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2026 (10/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/1995

Distribuição

03/04/1995

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OMICRON PARTICIPACOES S/ACNPJ

REFRIGERANTES DA BAHIA LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRADE TRIGO· OAB BA 16892· CPF 900.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (25/01/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 2.745.027,05

Último movimento: Juntada de certidão (07/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

MOHAMAD KHODR & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

DANILO LEMOS LOLI· OAB DF 52344· CPF 037.***.***-90

Reu:

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB DF 25639· CPF 959.***.***-00

Reu:

JÚLIA KHODR BUNDCHEN· OAB DF 44615· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2020 (10/03/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 1.146.020,48

Autor

OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MOHAMAD KHODR & CIA LTDACNPJ

Reu

MOHAMAD KHODR & CIA LTDACNPJ

OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cláusula PenalAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA

INCORPORACOES ANDORINHAS LTDA

JÚLIA KHODR BUNDCHENCPF

KB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MOHAMAD KHODR & CIA LTDA

+ 3 outros

Reu

ANA MARIA BAETA VALADARES GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB DF 25639· CPF 959.***.***-00

Autor:

MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL· OAB DF 30059· CPF 727.***.***-34

Autor:

JÚLIA KHODR BUNDCHEN· OAB DF 44615· CPF 012.***.***-00

Autor:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 35714· CPF 985.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB DF 25639· CPF 959.***.***-00

Reu:

MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL· OAB DF 30059· CPF 727.***.***-34

Reu:

JÚLIA KHODR BUNDCHEN· OAB DF 44615· CPF 012.***.***-00

Reu:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 35714· CPF 985.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707103-52.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: MOHAMAD KHODR & CIA LTDA, JÚLIA KHODR BUNDCHEN, FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA, MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL, PROSPERA INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA, INCORPORACOES ANDORINHAS LTDA, NVC KHODR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, KB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, JOSE CELSO VALADARES GONTIJO, ANA MARIA BAETA VALADA... (15/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA

INCORPORACOES ANDORINHAS LTDA

JÚLIA KHODR BUNDCHENCPF

KB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MOHAMAD KHODR & CIA LTDA

+ 3 outros

Reu

ANA MARIA BAETA VALADARES GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB DF 25639· CPF 959.***.***-00

Autor:

MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL· OAB DF 30059· CPF 727.***.***-34

Autor:

JÚLIA KHODR BUNDCHEN· OAB DF 44615· CPF 012.***.***-00

Autor:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 35714· CPF 985.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB DF 25639· CPF 959.***.***-00

Reu:

MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL· OAB DF 30059· CPF 727.***.***-34

Reu:

JÚLIA KHODR BUNDCHEN· OAB DF 44615· CPF 012.***.***-00

Reu:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 35714· CPF 985.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (07/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 8.809,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOHAMAD KHODR & CIA LTDACNPJ

Reu

OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ANTONIO COELHO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL· OAB DF 30059· CPF 727.***.***-34

Autor:

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB DF 25639

Autor:

JÚLIA KHODR BUNDCHEN· OAB DF 44615· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARLINSON CARLO BRANDAO DA CRUZ· OAB DF 27831· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA

JÚLIA KHODR BUNDCHENCPF

MYRNA BRECKENFELD PIMENTELCPF

Reu

ANTONIO COELHO SAMPAIO

Advogados

Autor:

JÚLIA KHODR BUNDCHEN· OAB DF 44615· CPF 012.***.***-00

Autor:

MARLINSON CARLO BRANDAO DA CRUZ· OAB DF 27831· CPF 332.***.***-15

Autor:

MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL· OAB DF 30059· CPF 727.***.***-34

Autor:

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB DF 25639· CPF 959.***.***-00

Reu:

JÚLIA KHODR BUNDCHEN· OAB DF 44615· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARLINSON CARLO BRANDAO DA CRUZ· OAB DF 27831· CPF 332.***.***-15

Reu:

MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL· OAB DF 30059· CPF 727.***.***-34

Reu:

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB DF 25639· CPF 959.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA

JÚLIA KHODR BUNDCHENCPF

MYRNA BRECKENFELD PIMENTELCPF

Reu

ANTONIO COELHO SAMPAIO

Advogados

Autor:

JÚLIA KHODR BUNDCHEN· OAB DF 44615· CPF 012.***.***-00

Autor:

MARLINSON CARLO BRANDAO DA CRUZ· OAB DF 27831· CPF 332.***.***-15

Autor:

MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL· OAB DF 30059· CPF 727.***.***-34

Autor:

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB DF 25639· CPF 959.***.***-00

Reu:

JÚLIA KHODR BUNDCHEN· OAB DF 44615· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARLINSON CARLO BRANDAO DA CRUZ· OAB DF 27831· CPF 332.***.***-15

Reu:

MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL· OAB DF 30059· CPF 727.***.***-34

Reu:

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB DF 25639· CPF 959.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado no ID n. 215112272, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea b, c/c 924, II, ambos do CPC. Honorários conforme pactuados. Despesas pelo executado. Transitado em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se o... (15/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 47.460,53

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/08/2025)

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