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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA DONIZETTI GRIGOLETO SILVACPF

Reu

ONIDES TAVARES RODRIGUESCPF

Outros

PHELIPE MARCELO BERRETTA IADEROZA· OAB SP 436378· CPF 393.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS ESTADUAIS CIVIS, MILITARES E PENSIONISTAS - SICOOB COOPARA

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DE LIVRE ADMISSãO DE ARARAQUARA E REGIãO - SICOOBCPF

Reu

ONIDES TAVARES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON EDEGAR CELIM· OAB SP 306819· CPF 192.***.***-02

Autor:

CARLOS ALBERTO MOURA LEITE· OAB SP 240790· CPF 286.***.***-45

Autor:

GESIEL DE SOUZA RODRIGUES· OAB SP 141510· CPF 038.***.***-19

Reu:

JEFERSON EDEGAR CELIM· OAB SP 306819· CPF 192.***.***-02

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA LEITE· OAB SP 240790· CPF 286.***.***-45

Reu:

GESIEL DE SOUZA RODRIGUES· OAB SP 141510· CPF 038.***.***-19

Último movimento: Provisório (09/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

MASTERMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

FLAVIA ROBERTA MACHADO DIAS· CPF 055.***.***-46

Autor:

HELIO ANDRE CORRADI· CPF 278.***.***-07

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Reu:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (EMBARGANTE)

2. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (EMBARGANTE)

Reu

3. MASTERMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

HÉLIO ANDRÉ CORRADI· OAB SP 223412· CPF 278.***.***-07

Autor:

FLAVIA ROBERTA MACHADO DIAS LANDEIRA· OAB RJ 113309· CPF 055.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Reu:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

HÉLIO ANDRÉ CORRADI· OAB SP 223412· CPF 278.***.***-07

Reu:

FLAVIA ROBERTA MACHADO DIAS LANDEIRA· OAB RJ 113309· CPF 055.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 386.052,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANS UNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

PEDEVESA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.CNPJ

RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANS UNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

PEDEVESA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.CNPJ

RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

NEDSON RUBENS DE SOUZA· CPF 726.***.***-04

Autor:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DIOGO DE ALMEIDA LOPES

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583

Reu:

LEONARDO PROSPERO ORTIZ· OAB SP 425329· CPF 453.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 386.052,62

Autor

TRANS UNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.CPF

PEDEVESA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NEDSON RUBENS DE SOUZA· CPF 726.***.***-04

Autor:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583

Reu:

MATHEUS SOUBHIA SANCHES· OAB SP 344816· CPF 405.***.***-99

Reu:

VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO· OAB RJ 104227· CPF 024.***.***-77

Reu:

LEONARDO PROSPERO ORTIZ· OAB SP 425329· CPF 453.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

12/03/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS CARLOS BARBOSACPF

Reu

MARCIA MASSUMI SAITO MARUI

JOSIANA RIBEIRO ABRãO MARUICPF

SETSUCO SHIRAISHI MARUI

Advogados

Autor:

DOMINICIO JOSE DA SILVA· OAB SP 337579· CPF 858.***.***-34

Reu:

ERIKA SANTOS ALENCAR· CPF 326.***.***-85

Reu:

ANTONIO JOSE VIEIRA JUNIOR· CPF 107.***.***-46

Reu:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SETSUCO SHIRAISHI MARUICPF

MARCIA MASSUMI SAITO MARUICPF

JOSIANA RIBEIRO ABRãO MARUICPF

Reu

LUIS CARLOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Reu:

DOMINICIO JOSE DA SILVA· OAB SP 337579· CPF 858.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS CARLOS BARBOSACPF

Reu

SETSUCO SHIRAISHI MARUICPF

MARCIA MASSUMI SAITO MARUICPF

JOSIANA RIBEIRO ABRãO MARUICPF

Advogados

Autor:

DOMINICIO JOSE DA SILVA· OAB SP 337579· CPF 858.***.***-34

Reu:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LimitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS BARBOSA

Reu

JOSIANA RIBEIRO ABRãO MARUICPF

MARCIA MASSUMI SAITO MARUICPF

SETSUCO SHIRAISHI MARUICPF

Advogados

Autor:

ÉRIKA SANTOS ALENCAR· OAB SP 368578· CPF 326.***.***-85

Autor:

DOMINICIO JOSE DA SILVA· OAB SP 337579· CPF 858.***.***-34

Autor:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Autor:

ANTONIO JOSE VIEIRA JUNIOR· OAB SP 110691

Reu:

ÉRIKA SANTOS ALENCAR· OAB SP 368578· CPF 326.***.***-85

Reu:

DOMINICIO JOSE DA SILVA· OAB SP 337579· CPF 858.***.***-34

Reu:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Reu:

ANTONIO JOSE VIEIRA JUNIOR· OAB SP 110691

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003875-50.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003875) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luis Carlos Barbosa - Setsuco Shiraishi Marui - - Marcia Massumi Saito Marui - - Josiana Ribeiro Abrão Marui - Promova o exequente o regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: KATIA NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP), KATIA NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP), DOMINICIO JOSE DA SILVA (OAB 3375... (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 123.223,00

Autor

EL SUNZAL CONFECCOES EIRELLI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Reu:

FREDERICO BENDZIUS· OAB SP 118083· CPF 129.***.***-96

Reu:

FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR· OAB SP 101184· CPF 052.***.***-27

Outros

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI· OAB RS 061716· CPF 976.***.***-20

ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON· OAB SP 156977· CPF 178.***.***-90

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EL SUNZAL CONFECCOES EIRELLI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Reu:

ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON· OAB SP 156977· CPF 178.***.***-90

Reu:

FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR· OAB SP 101184· CPF 052.***.***-27

Reu:

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI· OAB RS 061716· CPF 976.***.***-20

Reu:

FREDERICO BENDZIUS· OAB SP 118083· CPF 129.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EL SUNZAL CONFECCOES EIRELLI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR· OAB SP 101184· CPF 052.***.***-27

Autor:

ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON· OAB SP 156977· CPF 178.***.***-90

Autor:

LUCIANA PACHECO BASTOS DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 116.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB DF 0000000· CPF 154.***.***-05

Autor:

FREDERICO BENDZIUS· OAB SP 118083· CPF 129.***.***-96

Reu:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EL SUNZAL CONFECCOES EIRELLI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Reu:

FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR· OAB SP 101184· CPF 052.***.***-27

Reu:

ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON· OAB SP 156977· CPF 178.***.***-90

Reu:

FREDERICO BENDZIUS· OAB SP 118083· CPF 129.***.***-96

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

RENTANK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE FORTUNA ARIAS ROLIM· OAB PR 049619· CPF 036.***.***-99

Autor:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Reu:

JACQUELINE FORTUNA ARIAS ROLIM· OAB PR 49619· CPF 036.***.***-99

Reu:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Reu:

JACQUELINE FORTUNA ARIAS ROLIM· OAB PR 049619· CPF 036.***.***-99

Reu:

ROBERTO PEREIRA GONCALVES· OAB SP 105077· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: RENTANK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JACQUELINE FORTUNA ARIAS ROLIM - PR49619 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KATIA NAVARRO RODRIGUES - SP175491 DESPACHO Id 560354914: ciência à parte executada. PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CU... (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 929.712,70

Autor

NEO BR INDUSTRIA COMERCIO E PRODUTOS PACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Reu:

DANIEL CASTILLO REIGADA· OAB SP 198396· CPF 272.***.***-21

Outros

ROSE ANNE TANAKA· OAB SP 120687· CPF 129.***.***-06

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEO BR INDUSTRIA COMERCIO E PRODUTOS PACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEO BR INDUSTRIA COMERCIO E PRODUTOS PACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (24/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEO BR INDUSTRIA COMERCIO E PRODUTOS PACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Autor:

JACQUELINE FORTUNA ARIAS ROLIM· CPF 036.***.***-99

Reu:

DANIEL CASTILLO REIGADA· OAB SP 198396· CPF 272.***.***-21

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/04/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEO BR COMERCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ÉRIKA SANTOS ALENCAR· OAB SP 368578· CPF 326.***.***-85

Autor:

DANIEL CASTILLO REIGADA· OAB SP 198396· CPF 272.***.***-21

Autor:

ROSE ANNE TANAKA· OAB SP 120687· CPF 129.***.***-06

Autor:

ANTÔNIO CARLOS CEDENHO· OAB SP 39930

Autor:

ANTONIO JOSE VIEIRA JUNIOR· OAB SP 110691

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉRIKA SANTOS ALENCAR· OAB SP 368578· CPF 326.***.***-85

Reu:

DANIEL CASTILLO REIGADA· OAB SP 198396· CPF 272.***.***-21

Reu:

ROSE ANNE TANAKA· OAB SP 120687· CPF 129.***.***-06

Reu:

ANTÔNIO CARLOS CEDENHO· OAB SP 39930

Reu:

ANTONIO JOSE VIEIRA JUNIOR· OAB SP 110691

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 160.000,00

Autor

COMANDOS LOCACAO DE GERADORES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MAQUIGERAL ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LIMA MACHADO DOS SANTOS· OAB BA 10084· CPF 365.***.***-53

Autor:

SERGIO DOS REIS RAMOS· OAB BA 15324· CPF 668.***.***-78

Reu:

THAIS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 21691· CPF 835.***.***-91

Reu:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Reu:

WAGNER GARCIA· OAB SP 203557· CPF 852.***.***-87

Reu:

ROBERTO PEREIRA GONCALVES· OAB SP 105077· CPF 008.***.***-42

Reu:

IVAN BARCHECHEN CORDEIRO· OAB SP 218740· CPF 269.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

COMANDOS LOCACAO DE GERADORES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MAQUIGERAL ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LIMA MACHADO DOS SANTOS

Autor:

SERGIO DOS REIS RAMOS· OAB BA 15324· CPF 668.***.***-78

Reu:

THAIS GONSALVES DOS SANTOS

Reu:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Reu:

WAGNER GARCIA· OAB SP 203557· CPF 852.***.***-87

Reu:

VALERIA RODOLFO DE SOUZA MELLO· CPF 223.***.***-95

Reu:

CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO· OAB SP 245442· CPF 313.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2026 (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIZETE BRICIDIO PEREIRACPF

LIANA BRICIDIO PERREIRACPF

LIAMARA BRICIDIO PEREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE EGLE PEREIRA DE SOUZA

JULIA LANCAS FAGUNDESCPF

MARIANA LANCAS FAGUNDESCPF

ISABELA LANCAS FAGUNDESCPF

MAURICIO ESTEVES FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

JANIL BRAULIO DE CARVALHO SA· OAB BA 8516· CPF 239.***.***-63

Autor:

CAROLINE BRAULIO DE CARVALHO SA· OAB BA 37637· CPF 843.***.***-53

Autor:

ARTHUR CARVALHO FONTES· OAB BA 38759· CPF 047.***.***-07

Reu:

MIRIAN SANTOS DO NASCIMENTO· OAB BA 5847· CPF 112.***.***-72

Reu:

ABEL SANTANA DOS REIS· OAB BA 15454· CPF 907.***.***-04

Reu:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ (12/05/2026)

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